Questões de Concurso sobre Patrimônio

No trecho a seguir, o pensador quilombola, também conhecido como Nêgo Bispo, apresenta uma estratégia contracolonial para a relação com a língua.

Certa vez, fui questionado por um pesquisador de Cabo Verde: “Como podemos contracolonizar falando a língua do inimigo?”. E respondi: “Vamos pegar as palavras do inimigo que estão potentes e vamos enfraquecê-las. E vamos pegar as nossas palavras que estão enfraquecidas e vamos potencializá-las. Por exemplo, se o inimigo adora dizer desenvolvimento, nós vamos dizer que o desenvolvimento desconecta, que o desenvolvimento é uma variante da cosmofobia. Vamos dizer que a cosmofobia é um vírus pandêmico e botar para ferrar com a palavra desenvolvimento. Porque a palavra boa é envolvimento”.

BISPO DOS SANTOS, Antônio. A terra dá, a terra quer. São Paulo: Ubu Editora/PISEAGRAMA, 2023.

Assinale a opção que corresponde à estratégia apresentada.

O conjunto de convenções da UNESCO, que define e instrui os processos de restituição ou retorno de objetos culturais, tem como princípio o reconhecimento histórico da pilhagem de objetos durante a Segunda Guerra Mundial e o colonialismo europeu dos séculos XIX e XX. Por conta disso, medidas de reparação por danos patrimoniais e morais devem ser geradas. Assim sendo, os processos de restituição são definidos como

Na teoria antropológica, museus são entendidos como “zonas de contato”. No caso dos museus indígenas, seu aparecimento é entendido como sendo um movimento

Em 2005, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou o ofício das baianas de acarajé no Livro dos Saberes. Diz o site do Iphan:

“Este bem cultural […] consiste em uma prática tradicional de produção e venda, em tabuleiro, das chamadas comidas de baiana, feitas com azeite de dendê e ligadas ao culto dos orixás, amplamente disseminadas na cidade de Salvador, Bahia.”

O IPHAN define a natureza desse bem cultural como:

Leia o trecho abaixo, extraído de um artigo de Maria Eunice Maciel e Regina Abreu, publicado em 2019:

“A cultura material tem sido um dos focos da antropologia desde os primórdios. No contexto dos pioneiros, coletar objetos em pesquisa de campo configurava uma maneira de atestar ou de exibir a prova material viva dos grupos estudados e de suas diferentes culturas. Muitos museus antropológicos ou etnográficos tornaram-se repositórios de práticas de colecionamento em grande escala e voltadas para esse fim no contexto de uma lógica positivista do conhecimento. O estranhamento com as diferentes alteridades pesquisadas implicou essa grande empreitada de juntar coisas que representassem ou expressassem as primeiras pesquisas antropológicas.”

A prática de colecionar e expor em museus objetos coletados durante expedições etnográficas está relacionada ao processo histórico-político denominado:

O tema do “Patrimônio Cultural” é uma das questões importantes na gestão dos acervos etnográficos. No Brasil, antes dos marcos normativos que transformaram em processos jurídicos o tombamento de bens “materiais” e o registro dos bens “imateriais”, os museus etnográficos já eram responsáveis pela conservação e preservação destes patrimônios. Quando coleções etnográficas adentram museus

Em um dos seus artigos, o antropólogo José Reginaldo Gonçalves discute os chamados “bens inalienáveis”. Diz ele:

“Os interesses mobilizados pela possibilidade de comprar e vender livremente determinados bens eram vistos como um meio nefasto de descaracterização desses bens e de perda de sua autenticidade. A busca da autenticidade confundia-se, de certo modo, com uma constante e obsessiva proteção contra os efeitos de mercado.”

Essa reflexão ajuda a problematizar a oposição entre as seguintes arenas de valoração:

O antropólogo brasileiro Sergio Baptista, em seu texto "Repensando objetos, arte e cultura material”, publicado em 2011, afirmou:

“(…) A arte e a cultura material nos coletivos indígenas das terras baixas da América do Sul têm sido trabalhadas ultimamente desde as lógicas nativas, com a tendência de refutar a noção de estética como categoria transcultural, utilizando-se das categorias êmicas presentes nessa arte e em alguns desses objetos, singularmente concebidos como presentificações de relações estabelecidas com alteridades extra-humanas e suas potências, especialmente divindades e demais habitantes do cosmos (animais, plantas, minerais, etc.), dotados de atributos humanos, ponto de vista, subjetividade e intencionalidade. Nesse sentido, tais ‘objetos’ são sujeitos, possuem agência e não são meras representações de protótipos: são eles próprios. Essa orientação não pretende deslegitimar as análises que enfatizam as manifestações artísticas e os sistemas de objetos como sistemas de representações, indicadores de processos identitários, de afirmação de sujeitos de direitos, de discursos variados e de importantes mensagens culturais neles contidos.”

A perspectiva teórica que tem contribuído para ressituar o debate sobre objetos, coisas e materialidades na antropologia contemporânea é a:

A antropologia brasileira nasceu nos museus, institutos históricos e geográficos e faculdades de direito e medicina. Ela articula variados conhecimentos e esteve associada a diferentes momentos e projetos da Nação. No caso dos trabalhos pioneiros desenvolvidos no Museu Nacional do Rio de Janeiro, o período entre as décadas de 1930–1940 caracterizou-se no quadro geral das cooperações internacionais pela aproximação entre

O Decreto nº 3.551/2000 instituiu o “Registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro” e criou o “Programa Nacional do Patrimônio Imaterial”. Entre as normas instituídas por este documento encontram-se

“Em toda e qualquer sociedade nacional moderna é possível identificar a existência de modalidades de discurso de patrimônio em competição para representar com autenticidade a identidade e a memória da coletividade. Esses discursos de opõem entre si e disputam lugares de legitimidade. No contexto brasileiro, esses discursos assumiram, esquematicamente falando, duas modalidades: uma delas, a que estou chamando de ‘discurso da monumentalidade’; a outra a que poderíamos nomear como "discurso do cotidiano”.

(Gonçalves, José Reginaldo. Monumentalidade e cotidiano: os patrimônios culturais como gênero de discurso". In: Lippi, Lucia. Cidade: História e Desafio. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2002, p.117)

A partir da relação dialógica entre monumentalidade-cotidiano, o professor da UFRJ José Reginaldo Gonçalves discute as seguintes oposições centrais nas narrativas do patrimônio.

O edital de 2012 de um dos programas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) contemplou, entre outros, o projeto “Jane Ypi - Documentação dos saberes Wajãpi sobre a formação da Terra e da Humanidade”. Segundo o site do IPHAN, o projeto é apresentado da seguinte forma:

“Mapeamento e registro de saberes orais a respeito dos vestígios que os Wajãpi interpretam como marcas do “começo do mundo”, ou seja, vestígios deixados pelos primeiros habitantes desta terra, quando todos eram “como gente” e que eles denominam como “Jane Ypy” (nossas origens). Estes vestígios podem ser entendidos – na nossa tradição científica – como sítios arqueológicos de diferentes naturezas ou ainda como estruturas paisagísticas ou sinais de transformações ecológicas, mas são interpretados pelos Wajãpi como sinais das transformações sucessivas que ocorreram na longa e complexa história de relações entre demiurgos-criadores, humanos e não humanos”.

(http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1175/)

Assinale a opção que apresenta o programa do IPHAN que contemplou o projeto Jane Ypi.

O incêndio de setembro de 2018 no Museu Nacional do Rio de Janeiro destruiu quase a totalidade de um acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, abrangendo cerca de 20 milhões de itens catalogados. Para o antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima, “trata-se de um patrimônio irrecuperável. O que nós podemos fazer é construir um patrimônio com o Brasil do século XXI e com o mundo do século XXI”.

Com base na fala do antropólogo, analise as afirmativas a seguir sobre o tema do patrimônio cultural e de sua preservação

I. A perda causada pelo incêndio foi material e imaterial, uma vez que a instituição servia não apenas como repositório de registros tangíveis da história e da memória do país, mas como fonte e matriz de educação, ciência e pesquisa.

II. A sua reconstrução deve considerar o próprio Museu como um artefato, historicizando a formação das coleções e os sentidos atribuídos ao seu acervo, como base para formular uma proposta de museu nacional para atualidade.

III. O dano sociocultural foi significativo, uma vez que o Museu Nacional desenvolvia programas de popularização da ciência e democratização dos bens culturais voltados, sobretudo, para a população da zona norte do Rio de Janeiro.

Está correto o que se afirma em

No entendimento mais resumido sobre patrimônio, pode-se dizer que é o conjunto de bens transmitidos a herdeiros. Acerca do tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Patrimônio individual.

2. Patrimônio coletivo.

3. Patrimônio cultural.

Coluna 2

( ) Refere-se ao todo: no carnaval, são as fantasias, as melodias e o modo de sambar.

( ) É definido por grupos diversos em constante mutação com interesses distintos e até conflitantes.

( ) Depende do indivíduo, pois ele decide o que interessa.

( ) Outras pessoas decidem o que interessa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

“São os saberes, os ofícios, as festas, os rituais, as expressões artísticas e lúdicas que, integrados à vida dos diferentes grupos sociais, configuram-se como referências identitárias na visão dos próprios grupos que as praticam.”

O excerto acima refere-se ao conceito de

Sobre patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar:

Sobre o conceito de patrimônio imaterial marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e aos domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

( ) O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

( ) A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."

( ) Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação desses bens imateriais, o Iphan coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 – que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR).

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

No que se refere às Premissas da Política de Patrimônio Cultural Material, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o conceito de patrimônio cultural, marque a alternativa INCORRETA.

Sobre o conceito de patrimônio material marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes e das artes aplicadas.

( ) Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis como as cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

( ) A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, limitou a noção de patrimônio cultural ao negar a existência de bens culturais de natureza material e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos.

( ) A Constituição Federal de 1988 substituiu a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Material. O conceito é assim ampliado de maneira a incluir as contribuições dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Essa mudança incorpora o conceito de referência cultural e significa uma ampliação importante dos bens passíveis de reconhecimento.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.