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O registro de documentos é o curso do documento desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa.
O recebimento e a expedição dos documentos em um órgão público são tarefas realizadas pelo protocolo.
A expedição, a tramitação e a distribuição de documentos são atividades de protocolo.
O setor encarregado do recebimento, registro, distribuição e movimentação de documentos em curso, além da abertura de processos e expedição de documentos, é identificado como arquivo setorial.
O serviço encarregado do recebimento, registro, classificação, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, visando o controle dos documentos que ainda tramitam no órgão, de modo a assegurar a imediata localização e recuperação dos mesmos, garantindo o acesso à informação é:
Registratur.
Seção.
Anexação.
Crisografia.
Protocolo.
A data, a procedência, a espécie documental e o número do documento são elementos que devem ser registrados quando do recebimento dos documentos pelo protocolo.
As atividades de protocolo são formadas pelo conjunto de operações que visam o controle dos documentos produzidos e recebidos que tramitam no órgão ou entidade e que asseguram sua localização, recuperação e acesso. Após o recebimento dos documentos, o serviço de protocolo deve fazer o registro atribuindo número e data de entrada, anotando o código de classificação e o assunto e procedendo à distribuição do documento nas unidades destinatárias.
As empresas públicas e privadas, de uma forma geral, possuem um setor que desenvolve um conjunto de operações, com o objetivo de controlar os documentos que ainda tramitam no órgão, de maneira a assegurar a sua imediata localização e recuperação, garantindo a efetiva recuperação da informação. Esse setor é denominado de
portifólio
protocolo
depósito
arquivo
almoxarifado
Recebimento e classificação, registro e movimentação e conservação e preservação são rotinas de protocolo.
O registro de processos e(ou) documentos deverá conter o número único do processo, o nome do interessado, a data do cadastramento e o assunto, não sendo necessária a identificação do documento original.
Os arquivos correntes ou arquivos ativos, no cumprimento de suas funções, respondem, muitas vezes, também pelas atividades de registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, que são atividades conhecidas como destinação de documentos de arquivo.
A crescente informatização dos sistemas de protocolo não garantiu maior qualidade a essas atividades, pois foi desenvolvida a partir de rotinas burocráticas e inoperantes.
O protocolo desempenha uma série de atividades. Entre elas, destaca-se a de registro, que pode ser definida como
curso do documento desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função administrativa.
remessa do documento aos setores de trabalho que decidirão sobre a matéria.
unidade encarregada da expedição de correspondência.
reprodução dos dados do documento destinada a controlar a movimentação e fornecer dados de suas características fundamentais aos interessados.
São rotinas dos serviços de protocolo:
recebimento de correspondência e elaboração de inventários topográficos da documentação.
autuação de processos e reprodução do material a ser descartado.
coordenação de equipes de avaliação e elaboração de tabelas de temporalidade.
ações de conservação preventiva e montagem de guia do acervo.
distribuição de correspondência e controle de tramitação dos documentos.
A primeira etapa do trabalho de um Protocolo, ao receber os documentos, consiste em:
expedição e descarte;
distribuição, expedição e descarte;
separação, registro e descarte;
separação, registro e distribuição;
separação e registro.
A autuação de documentos é atividade típica do
As atividades típicas do protocolo não incluem o(a)
recebimento de correspondência.
abertura de processo.
distribuição de documentos.
preparação de instrumento de descrição.
O registro, entendido como a reprodução dos dados do documento destinada a controlar a movimentação e fornecer dados de suas características fundamentais, é uma das principais atribuições do protocolo.
Uma ficha apresenta os seguinte dados: procedência, data de entrada, data do documento, número, código do assunto, espécie, número de origem, assunto, distribuição, data, recebido. Trata-se de uma ficha de:
descarte.
destinação.
avaliação.
provisão.
protocolo.