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De acordo com Paes (2005), os documentos que, pela natureza de seu conteúdo informativo, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação são considerados
sigilosos.
oficiais
públicos.
ostensivos.
privados.
Toda informação registrada em um suporte material, suscetível de consulta, estudo, prova e pesquisa, pois comprova fatos, fenômenos, formas de vida e pensamentos do homem numa determinada época ou lugar, classificada como ostensivo, tem por característica:
ter sido produzida, recebida e acumulada pelos órgãos do poder público no exercício de suas atividades.
sofrer restrição de acesso, em função da natureza de seu conteúdo.
não ter qualquer restrição de acesso.
produzir efeitos de ordem jurídica na comprovação de um fato.
Documentos podem ser classificados em diferentes categorias, de acordo com suas características e especificidades. A classificação do documento de acordo com o tipo de informação e grau de sigilo contida nele é a classificação por:
ideologia do assunto.
natureza do assunto.
formato do assunto.
formação do assunto.
Quanto a natureza, os documentos de arquivo podem ser classificados como:
textual e digital
naturalidade e organicidade
sigilosos e ostensivos
suporte e informação
Os documentos podem ser ostensivos, quando não possuem qualquer restrição de acesso, ou sigilosos, quando possuem restrições.
Trata-se da classificação dos documentos quanto
à espécie.
ao gênero.
à natureza do assunto.
aos tipos documentais.
à entidade produtora.
São documentos sigilosos cujo acesso tem restrições em função da natureza de seu conteúdo e, por consequência, sua divulgação é limitada e existe um grau de sigilo.
Acerca do grau de sigilo dos documentos, assinale a alternativa CORRETA.
Secreto e reservado ou ultrarreservado
Reservados, secretos ou ultrassecretos
Ultrassecretos e ultrarreservados ou reservado
Secretos e ultrarreservados ou ultrassecretos
Ultrarreservados, ultrassecretos ou ultrasigilosos
Os documentos oficiais são divididos em ostensivos e sigilosos e até mesmo os documentos de natureza sigilosa devem ser abertos e analisados.
Certo
Errado
São considerados documentos cuja divulgação não prejudica a administração os
ostensivos.
secretos.
confidenciais.
sigilosos.
reservados.
Desclassificação é a alteração, pela autoridade competente, da classificação de dado, informação, área ou instalação, mantendo-se o seu sigilo.
Certo
Errado
Para Paes (2012), consideram-se sigilosos os documentos que, por sua natureza, devam ser de conhecimento restrito e, portanto, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação. De acordo com autora, segundo a necessidade do sigilo e quanto à extensão do meio em que pode circular, são os seguintes graus de sigilo e as suas correspondentes categorias, EXCETO:
Ultrassecreto.
Secreto.
Ostensivo.
Confidencial.
Reservado.
O prazo máximo de restrição de acesso a informações ultrassecretas é de vinte e cinco anos, de acordo com a legislação.
Certo
Errado
A classificação do documento como reservado é dada aos assuntos que não devam ser do conhecimento do público em geral.
Certo
Errado
Quando contiver informações classificadas apenas com grau de sigilo ultrassecreto, o documento deverá constar no termo de classificação da informação (TCI), juntamente com a indicação do prazo, contado em anos, meses ou dias.
Certo
Errado
De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), qual é a definição de documento ostensivo?
Documento sem qualquer restrição de acesso.
Documento cujo teor é de caráter estritamente particular.
Documento de arquivo privado.
Documento que pela natureza de seu conteúdo sofre restrição de acesso.
Documento que serve à identificação de uma pessoa.
Quando falamos de documentação sigilosa é definida como:
Restringe o acesso aos chefes de gabinete.
Apresenta apenas restrições ao público externo.
Deve ser aberto a consulta.
Organiza informações que não devem ser apresentadas aos órgãos responsáveis.
Possui temporariamente restrição de acesso.
A classificação do documento como secreto é dada aos assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral.
Certo
Errado
O arquivo pode ser ______________, quando a divulgação não prejudica a Administração; ____________, quando guardam conteúdo de conhecimento restrito e requerem medidas especiais de custódia; ou, ____________, quando seu conteúdo não deve ser de conhecimento público geral.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, as lacunas do texto, respectivamente:
Sigilosos - ostensivo ou ordinário - reservados
Ostensivo ou ordinário – sigilosos – reservados.
Reservados – sigilosos – ostensivos e ordinários.
Ostensivo ou ordinário – reservado – sigilosos.
A recepcionista ao receber a documentação torna-se responsável pela distribuição do material recebido, possibilitando o fluxo documental. Nem todos os documentos podem ser abertos e analisados devendo ser encaminhados aos seus destinatários, condição caracterizada por sua natureza. Esses documentos recebendo o nome de:
ostensivos
exauridos
de interesse público
sigilosos.
Em relação aos registros de documentos, analise as afirmativas a seguir:
I. Os documentos que possuem caráter sigiloso e pessoal não serão registrados.
II. Apenas os documentos ostensivos serão registrados.
III. Alguns documentos, por caráter de confidencialidade, serão arquivados sem registro.
Assinale
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser ostensivos ou sigilosos. A classificação de ostensivo é dada aos documentos cuja divulgação não prejudica a administração. Consideram-se sigilosos os documentos que, por sua natureza, devam ser de conhecimento restrito e, portanto, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação. Pela sua importância, é objeto de legislação própria.
(Marilena Leite Paes)
Nesse sentido, marque a alternativa com o prazo máximo de restrição de acesso à informação dos documentos considerados como ultrassecretos.
15 (quinze) anos.
10 (dez) anos.
25 (vinte e cinco) anos.
5 (cinco) anos.