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Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“A classificação de ______________ é dada ao documento cuja divulgação não prejudica a administração.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
Extraordinário.
Ostensivo.
Sigiloso.
Ultrassecreto.
É prevista como informação sigilosa:
Aquela que recebe proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Aquela em que não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
Aquela que a decisão de negativa de acesso à informação total ou parcialmente classificada como sigilosa não indicar a autoridade classificadora ou a hierarquicamente superior a quem possa ser dirigido pedido de acesso ou desclassificação.
Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
Aquela que prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais.
A etapa pela qual determinado documento, depois de ser recebido no setor de protocolo, é categorizado como oficial ou particular é conhecida como:
distribuição.
registro.
autuação.
recebimento.
classificação.
“Tal classificação é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança, cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio”. A afirmação refere-se à classificação de documentos:
Ostensivos.
Confidenciais.
Secretos.
Ultrassecretos.
Sigilosos.
Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser classificados em:
escritos ou textuais.
cartográficos ou sonoros.
ostensivos ou sigilosos.
micrográficos ou informáticos.
José Cláudio estava em um debate com seu colega de classe Luciano sobre o setor de protocolo e a classificação dos documentos. Luciano sustentava que a classificação de ostensivo ou ordinário é dada ao documento cuja divulgação não prejudica a administração; enquanto José Cláudio sustentava que essa era a classificação de documento sigiloso. De acordo com a situação narrada e as regras de arquivologia, assinale a alternativa correta:
José Cláudio está correto.
Ambos estão corretos.
Ambos estão equivocados.
Luciano está correto.
A classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos:
I. Assunto sobre o qual versa a informação.
lI. Fundamento da classificação, observados os critérios estabelecidos em lei.
IlI. Indicação do prazo de sigilo, contado em anos, meses ou dias, ou do evento que defina o seu termo final, desconsiderando os limites previstos em lei.
IV. Identificação da autoridade que a classificou.
Está(ão) INCORRETA(S):
I, lI, IlI e IV.
Apenas I e lI.
Apenas II e IlI.
Apenas I, lI e IV.
Apenas IlI.
De acordo com a necessidade do sigilo e quanto à extensão do meio em que pode circular, quando um documento é classificado como sigiloso e secreto, pode-se dizer que:
São assuntos normalmente classificados como aqueles da política governamental de alto nível e segredos de Estado.
São os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral.
Partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução, como fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes, recebem a classificação como secretos.
Refere-se aos assuntos que requerem alto grau de segurança e cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao estudo ou ao manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente.
Os arquivos podem ser classificados segundo a natureza dos documentos que estão sob sua guarda. Considerando que os arquivos médicos e hospitalares têm sob sua custódia documentos resultantes das atividades de um campo específico, é possível classificá-los como:
arquivos centrais
arquivos setoriais
arquivos especiais
arquivos especializados
Sobre a classificação dos documentos e arquivos quanto à entidade arquivística, julgue os itens a seguir e assinale ao que segue:
I. Arquivos Privados são aqueles criados e mantidos por entidades de caráter público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. Por exemplo: Arquivo do Supremo Tribunal Federal, Arquivo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Arquivo do Senado Federal, Arquivo da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, entre outros da mesma categoria.
II. São considerados públicos os conjuntos de documentos arquivísticos produzidos por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.
III. Quanto aos arquivos privados, eles podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a pesquisa histórica e o desenvolvimento científico nacional.
IV. Arquivos públicos são aqueles criados e mantidos por instituições de caráter particular. Por exemplo: Arquivo do banco Itaú, arquivo da Rede Globo de Televisão, entre outros da mesma categoria.
Dos itens acima:
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Apenas os itens I e IV estão corretos.
Apenas os itens III e IV estão corretos.
Documento sigiloso é aquele que:
produzido por uma instituição privada, no exercício de suas atividades, constitua elemento de informação.
pela natureza de seu conteúdo informativo, determina medidas especiais de proteção quanto a sua guarda e acesso ao público.
possuindo ou não valor legal, produz efeito de ordem jurídica na composição de um fato.
é produzido e recebido pelo poder público, no desempenho de suas atividades.
Assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso em relação às assertivas que tratam da classificação dos documentos:
(__) - A classificação de ultrassecreto é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança e cujo teor ou características só devam ser do conhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio. São assuntos normalmente classificados como ultrassecretos aqueles da política governamental de alto nível e segredos de Estado;
(__) - Consideram-se secretos os assuntos que requerem alto grau de segurança e cujo teor ou características possam ser do conhecimento de pessoas que, sem estarem intimamente ligadas ao estudo ou ao manuseio, sejam autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente. São assuntos geralmente classificados como secretos os referentes a planos, programas e medidas governamentais; os assuntos extraídos de matéria ultrassecreta que, sem comprometer o excepcional grau de sigilo da matéria original, necessitam de maior difusão, tais como planos ou detalhes de operações militares; planos ou detalhes de operações econômicas ou financeiras; dados de elevado interesse sob aspectos físicos, políticos, econômicos, psicossociais e militares de países estrangeiros; materiais criptográficos importantes que não tenham recebido classificação inferior etc;
(__) - Reservados são os assuntos que não devam ser do conhecimento do público, em geral. Recebem essa classificação, entre outros, partes de planos, programas e projetos e as suas respectivas ordens de execução: cartas, fotografias aéreas e negativos que indiquem instalações importantes.
A sequência correta em relação às assertivas é, respectivamente:
V – F – V.
F – F – V.
F – V – F.
V – V – V
Na fragmentação de documentos sigilosos, recomenda-se que os fragmentos sejam colocados em sacos plásticos distintos ou espalhados em várias lixeiras para dificultar sua recuperação.
Certo
Errado
A depender do aspecto estudado nos arquivos, estes podem ser classificados quanto ao estágio de sua evolução, quanto a entidade mantenedora, quanto a natureza dos documentos, quanto a extensão de atuação, entre outros. Logo, um arquivo composto por plantas de um escritório de arquitetura pode ser classificado quanto ao gênero e a natureza dos documentos, respectivamente, como:
Iconográfico e especial.
Iconográfico e especializado.
Cartográfico e especializado.
Cartográfico e especial.
Os documentos que, pela natureza de seus conteúdos, devam ser de conhecimento restrito e, deste modo, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação são chamados:
sigilosos.
ostensivos.
especiais.
oficiais.
particulares.
É CORRETO afirmar que arquivos sigilosos são
documentos de pessoas físicas ou jurídicas que contenham conteúdo relevante para a história, a cultura e o desenvolvimento científico nacional.
documentos produzidos e acumulados por agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrentes.
documentos produzidos e recebidos pelas organizações sociais.
documentos que, pela natureza do seu conteúdo, sofrem restrição de acesso e devem ser de conhecimento limitado, necessitando de medidas especiais de salvaguarda para custódia e divulgação.
Segundo Paes (2012), os documentos devem ser classificados conforme suas características, forma e conteúdo e segundo o gênero e a natureza do assunto.
A esse respeito, relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando a classificação a suas características.
COLUNA I
1. Gênero
2. Natureza
COLUNA II
( ) Iconográficos: documentos em suportes sintéticos, em papel emulsionado ou não, contendo imagens estáticas.
( ) Sigilosos: documentos ultrassecretos, secretos, confidenciais e restritos.
( ) Ostensivos: documentos cuja divulgação não prejudica a administração.
( ) Sonoros: documentos com dimensões e rotações variáveis, contendo registro fonográficos.
Assinale a sequência CORRETA.
1 1 2 2
1 2 2 1
2 2 1 1
1 2 1 2
Você tomou conhecimento de que alguns documentos de interesse de sua organização não deviam chegar ao conhecimento do público em geral, permanecendo restritos aos limites da própria organização. Em consequência, em vez de difusão livre, aberta, estes documentos deverão possuir uma classificação sigilosa. A classificação sigilosa de menor intensidade para estes documentos, que poderá ser adotada de imediato, é:
ostensivo.
guardado.
reservado.
protegido.
secreto.
O assentamento funcional digital, AFD, criado pela Portaria Normativa/SEGRT/MP N° 04 de 10/03/16, é considerado um documento arquivístico. A respeito do AFD, assinale a alternativa correta:
Apesar de o AFD ser considerado um documento arquivístico, ele não deverá observar as orientações do Arquivo Nacional.
Cada servidor terá um único AFD, sendo vedada a duplicidade de AFDs para um mesmo servidor independentemente do órgão em que estiver em exercício, salvo nos casos de acumulação de cargos previstos em lei.
Os documentos do instituidor de pensão farão parte do AFD dos beneficiários da pensão.
A digitalização do legado não poderá ser realizada com o auxílio de terceiros, ficando os órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal) proibidos de realizar contratação e gestão desses serviços.