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Questões de Concurso sobre Classificação funcional
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A despesa pública é classificada de acordo com os critérios previstos nas normas legais, dentre as quais está a classificação que indica a área de ação governamental nas quais os recursos são aplicados. Essa classificação é conhecida como:
A
funcional
B
institucional
C
programática
D
categorias econômicas
E
fontes de destinação de recursos
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
Tipo de classificação da despesa orçamentária que segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. O conceito apresentado se refere à
A
classificação institucional.
B
classificação por estrutura programática.
C
classificação funcional.
D
classificação operacional.
E
classificação por localizador de gasto.
No orçamento público, as despesas são classificadas sob diferentes perspectivas para atender às necessidades de gestão e transparência. Uma dessas classificações tem como foco principal agrupar os gastos do governo por áreas de atuação ou finalidades socioeconômicas, respondendo à pergunta “Para que fim foram aplicados os recursos?”. Dessa forma, é possível analisar, de forma consolidada, quanto o ente público destinou a setores como saúde, educação, segurança e assistência social. A classificação orçamentária descrita no texto é a
A
Classificação Institucional.
B
Classificação por Natureza da Despesa.
C
Classificação Programática.
D
Classificação Funcional.
A classificação da despesa pública denominada funcional identifica essa despesa segundo elementos como:
A
função, subfunção, programa, ações
B
categorias econômicas, programas, ações, elementos
C
função, modalidade de aplicação, programa, elementos
D
categorias econômicas, grupos, modalidade de aplicação, ações
A classificação funcional do orçamento público brasileiro atende ao disposto em tratados internacionais e às diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo regulada pelas normas da classificação das funções de governo (COFOG) para todas as esferas de governo, inclusive no que se refere ao planejamento da estrutura programática.
C
Certo
E
Errado
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A classificação da despesa orçamentária que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos (órgão orçamentário e unidade orçamentária) é conhecida como
A
funcional.
B
programática.
C
institucional.
D
organizacional.
E
multissetorial.
Conforme estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a classificação funcional da despesa pública está relacionada:
A
Ao agrupamento das despesas com base nas características do objeto de gasto, como pessoal, material ou serviços.
B
À estrutura de alocação dos créditos orçamentários, composta por dois níveis: órgão orçamentário unidade orçamentária.
C
À vinculação da despesa a programas e metas definidos no Plano Plurianual (PPA), no âmbito da programação orçamentária.
D
À área de atuação governamental em que a despesa será realizada, como saúde, educação ou segurança pública.
Em relação à classificação da despesa pública, conforme estabelecido na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que a classificação funcional-programática:
A
organiza as despesas por órgãos e unidades administrativas responsáveis pela execução.
B
visa identificar os gastos com pessoal e encargos sociais.
C
agrupa as despesas por categorias econômicas, como correntes e de capital.
D
estrutura a despesa em funções, subfunções e programas, refletindo os objetivos e metas do governo.
E
detalha os gastos por elementos de despesa, como material de consumo e serviços de terceiros.
Uma entidade do setor público que classifica os seus gastos por função — saúde, educação etc. — não deve divulgar informações adicionais sobre a natureza das despesas de depreciação, amortização e pessoal, uma vez que a classificação funcional atende integralmente à exigência de evidenciação da norma.
C
Certo
E
Errado
As despesas de um ente público em um dado exercício podem ser apresentadas em vários formatos, a depender do critério de classificação adotado. A classificação funcional da despesa indica em que áreas de despesa a ação governamental foi realizada, o que releva também as prioridades da gestão quanto às áreas de atuação governamental.
As despesas públicas são apresentadas nesse formato no:
A
balanço financeiro, quanto aos desembolsos de natureza orçamentária;
B
demonstrativo quadrimestral das despesas por função, que compõe o relatório de gestão orçamentária;
C
detalhamento dos desembolsos operacionais no quadro principal da demonstração dos fluxos de caixa;
D
detalhamento analítico das variações patrimoniais diminutivas na demonstração das variações patrimoniais;
E
quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por função que acompanha a demonstração dos fluxos de caixa.
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Com relação às classificações da despesa, conforme previsto em Lei, assinale a alternativa que apresenta a classificação que segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
A
Segregadora.
B
Ministerial.
C
Funcional.
D
Programática.
De acordo com o MCASP, a classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções. É característica da função:
A
Operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
B
Instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.
C
Representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
D
Indicada pelos três últimos dígitos da classificação funcional, representa um nível de agregação inferior e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações.
A respeito dos conhecimentos sobre classificação funcional programática, é correto afirmar:
A
A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em órgãos e unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
B
A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
C
A ação é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de programas que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.
D
A subfunção é um conjunto de despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
E
As ações, conforme suas características, podem ser classificadas como custos, encargos sociais ou passivos contingentes.
Ano:
2020
Banca:
Instituto AOCP
A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. De acordo com o texto apresentado, essa classificação funcional é representada por
A
cinco dígitos; os três primeiros referem-se à função, enquanto os dois últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
B
cinco dígitos; os dois primeiros referem-se à função, enquanto os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
C
quatro dígitos; os dois primeiros referem-se à função, enquanto os dois últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
D
seis dígitos; os três primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
E
seis dígitos; os dois primeiros referem-se à função, enquanto os quatro últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
De acordo com a classificação funcional da despesa, o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e que reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios, é a definição de:
A
esfera.
B
programa.
C
ação.
D
função.
E
elemento de despesa.
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Despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Sobre Despesas Públicas, é correto afirmar:
A
As Despesas Públicas, ao contrário das Receitas Públicas, podem ser classificadas em despesas orçamentárias e despesas extraorçamentárias.
B
Despesa Orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada. Pagamentos de restos a pagar e resgate de operações de crédito por antecipação de receita são exemplos de Despesas Orçamentárias.
C
A classificação funcional das despesas segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, indicando a área do governo em que a despesa será realizada.
D
Com relação à classificação institucional, a despesa pública está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e órgão extraorçamentário.
E
As dotações das despesas são consignadas aos órgãos orçamentários, que são os responsáveis pela realização das ações.
Há uma classificação orçamentária da despesa que segrega as dotações orçamentárias, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. Esta classificação foi instituída pelo então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de categorias prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. Trata-se da seguinte classificação orçamentária da despesa:
A
funcional.
B
por estrutura programática.
C
por natureza.
D
por categoria econômica.
E
institucional.
Em vista da necessidade de estabelecer um esquema de classificação que forneça informações mais amplas sobre as programações de planejamento e orçamento e, ao mesmo tempo, uniformizar a terminologia em níveis do governo da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, foi elaborada a discriminação da despesa orçamentária por funções, que é
A
considerada como subfunção suplementar classificatória.
B
preparada com base nas funções elementares e essenciais das despesas.
C
corroborada como lançamento extra contábil por função da conta.
D
consubstanciada como classificação funcional programática.
E
classificada de acordo com os elementos de cada rubrica contábil.
Acerca da Classificação Funcional da despesa pública, assinale a alternativa incorreta:
A
Trata-se de classificação de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
B
A classificação funcional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
C
A classificação funcional é representada por cinco dígitos.
D
A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
Para se responder à indagação “em que área de ação governamental a despesa será realizada?”, deverá ser analisada a seguinte classificação de despesa:
A
Classificação institucional.
B
Classificação funcional.
C
Classificação por natureza de despesa.
D
Classificação programática.
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