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Questões de Concurso sobre Estágio do empenho
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Quando o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o mesmo será anulado totalmente e outro empenho será emitido em nome do credor no valor suficiente para atender a despesa.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos Estágios da Despesa, é correto afirmar que
A
a fixação da despesa representa a programação de pagamentos e o estabelecimento do cronograma mensal de desembolsos.
B
o empenho da despesa pode ser ordinário, global, ou por estimativa.
C
a liquidação tem por objetivo apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, já que a importância exata foi estabelecida no estágio da fixação.
D
a liquidação tem como base os registros efetuados no Livro da Despesa, já que o pagamento foi efetuado nas fases anteriores.
E
o pagamento tem como base os registros efetuados no Livro da Despesa e representa, portanto, a realização da despesa.
O estágio da fixação da despesa deve preceder obrigatoriamente o estágio do empenho.
C
Certo
E
Errado
Sobre empenho, é correto o que se afirma, EXCETO em:
A
Quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado.
B
Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria a obrigação de pagamento, devendo ocorrer sempre após a execução da despesa.
C
O empenho, que consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico, é formalizado mediante a emissão de um documento denominado Nota de Empenho, do qual devem constar o credor e a importância da despesa, bem como os demais dados necessários ao controle da execução orçamentária.
D
Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente. Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
É permitido emitir uma mesma nota de empenho para reservar crédito orçamentário destinado a diversos pagamentos a serem feitos a credores diferentes.
C
Certo
E
Errado
No final do exercício financeiro de 2012, constavam na contabilidade de uma determinada prefeitura as seguintes contas do subsistema orçamentário com seus respectivos saldos, em R$:
Créditos Fixados no Orçamento.............250.000,00
Créditos Adicionais Abertos.....................40.000,00
Créditos Anulados...................................15.000,00
Economia Orçamentária..........................35.000,00
Despesa Liquidada................................230.000,00
Restos a pagar.......................................25.000,00
Com esses dados, pode-se afirmar que o valor da total da despesa empenhada correspondeu a:
A
310.000,00
B
250.500,00
C
240.000,00
D
200.000,00
O empenho, ato que cria a obrigação de pagamento para o Estado, é exigido previamente para toda despesa pública.
C
Certo
E
Errado
No momento do empenho da despesa, deve ser efetuado o controle da disponibilidade financeira por fonte/destinação de recursos.
C
Certo
E
Errado
A utilização da modalidade suprimento de fundos dispensa a emissão do empenho.
C
Certo
E
Errado
Na fase do empenho da despesa, todos os credores da União recebem o documento denominado nota de empenho, pois não se empenha, simultaneamente, uma despesa para mais de um recebedor de recursos oriundos do caixa único do tesouro.
C
Certo
E
Errado
A instituição do empenho assegura o direito líquido e certo de recebimento dos recursos pelo credor.
C
Certo
E
Errado
É vedada a realização de despesa sem prévio empenho, podendo ser dispensada, contudo, a emissão da nota de empenho, caso se trate de despesas com pessoal e dos encargos dela decorrentes.
C
Certo
E
Errado
O registro do empenho da despesa no subsistema de informações orçamentárias reduzirá o saldo da conta crédito disponível no valor correspondente ao empenho emitido.
C
Certo
E
Errado
Em casos especiais previstos na legislação específica, a emissão do empenho pode ser dispensada exclusivamente por ato do titular da pasta em que a despesa for realizada.
C
Certo
E
Errado
Os tipos de empenhos, segundo a legislação, são os denominados “ordinários, estimativos e globais”. Sobre eles, avalie os itens a seguir:
I. Utiliza-se o tipo estimativo quando se conhece previamente o montante e a execução, e o pagamento sujeito a parcelamento.
II. Utiliza-se o tipo global quando não se conhece com precisão o montante, e o pagamento poderá ocorrer em uma única vez.
III. Utilizam-se o tipo ordinário quando se conhece previamente o montante, e o pagamento ocorrerá em uma única vez.
IV. Utiliza-se o tipo global quando se conhece previamente o montante e a execução, e o pagamento sujeito a parcelamento.
V. Utiliza-se o tipo estimativo quando não se conhece com precisão o montante, e o pagamento poderá ocorrer em uma única vez.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas I, II e III estão corretos.
B
Apenas II, III e IV estão corretos.
C
Apenas I, IV e V estão corretos.
D
Apenas II, IV e V estão corretos.
E
Apenas III, IV e V estão corretos.
O empenho é etapa obrigatória da realização de despesas públicas.
C
Certo
E
Errado
A modalidade do empenho para despesa, que será paga em várias prestações com valor certo e divisível, é:
A
Estimativa.
B
Ordinário.
C
Orçamentário.
D
Global.
O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. É correto afirmar que o empenho por estimativa é
A
o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento.
B
o tipo de empenho utilizado para despesas extracontratuais ou outras de valor determinado, não sujeitas a parcelamento.
C
utilizado para as despesas normais que não tenham nenhuma característica especial.
D
o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente.
E
utilizado para as despesas normais e também para aquelas com alguma característica especial.
O empenho:
A
nunca poderá ser feito por estimativa, por ser ato que demanda exatidão absoluta.
B
pode exceder o limite dos créditos concedidos no orçamento público.
C
pode ser posterior à realização da despesa.
D
é ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento.
E
é a diligência com que o responsável pela despesa a executa.
O documento que cria para o Estado a obrigação de pagamento é:
A
O Edital;
B
O contrato de serviços;
C
A nota de empenho;
D
O ato adjudicatório;
E
A nota fiscal.
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