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Questões de Concurso sobre Regimes Contábeis
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Na contabilidade pública, o regime orçamentário é considerado um regime misto, que mescla o regime de competência para as receitas com o regime de caixa para as despesas.
C
Certo
E
Errado
O regime contábil é como um sistema de escrituração contábil. Pressupõe-se, portanto, que os regimes contábeis de escrituração tenham sido considerados úteis pelo consenso profissional, de tal sorte que o seu uso seja constante e até obrigatório. O regime contábil adotado pela Administração Pública no Brasil é:
A
Caixa.
B
Misto.
C
Competência.
D
Período adicional.
No Setor Público, o registro dos fatos contábeis que provoquem variações patrimoniais deve ser levado a efeito quando da ocorrência dos fatos, independentemente dos efeitos financeiros dele decorrentes. O enunciado retrata o regime de contabilização.
A
de caixa.
B
misto.
C
de competência.
D
de base modificada.
E
jurídico.
Em que situação a adoção do regime de caixa seria mais apropriada do que o regime de competência para a contabilização em uma entidade pública?
A
Quando se busca refletir com maior precisão a situação patrimonial da entidade.
B
Quando o objetivo é apurar resultados econômicos de curto prazo.
C
Quando o foco é a demonstração da capacidade de pagamento imediato da entidade.
D
Quando a entidade precisa registrar ativos de longo prazo.
O regime contábil adotado pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, sob a ótica orçamentária é:
A
De Competência para receitas e despesas.
B
De Caixa para Receitas e de competência para despesas.
C
De Competência para Receitas e de caixa para despesas.
D
De Caixa para receitas e despesas.
O exercício financeiro e os regimes contábeis são conceitos fundamentais na contabilidade pública. Com relação a esses conceitos, assinale a alternativa CORRETA.
A
O exercício financeiro coincide com o ano civil, tendo início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro.
B
O regime de competência é utilizado na contabilidade pública para registrar tanto as receitas quanto as despesas, independentemente do momento em que ocorrem os fluxos de caixa.
C
O regime de caixa, na contabilidade pública, refere-se ao registro das receitas no momento em que são arrecadadas e das despesas no momento em que são empenhadas.
D
O exercício financeiro e o ciclo orçamentário são conceitos equivalentes, sendo ambos limitados a um período de 12 meses.
A respeito do regime contábil (regime de caixa e regime de competência) aplicado às demonstrações contábeis do setor público, analise as afirmativas abaixo.
I. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) utiliza o regime de competência para registrar as variações no patrimônio líquido, considerando receitas e despesas independentemente do seu pagamento ou recebimento.
II. O regime de caixa é utilizado complementarmente para controles de fluxo de caixa, especialmente na elaboração do balanço financeiro.
III. A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) e afirma que os relatórios devem ser elaborados com base no regime de competência.
Estão corretas as afirmativas:
A
I apenas
B
II apenas
C
I e III apenas
D
I, II e III
Em relação ao regime de competência e ao regime de caixa na contabilidade pública, analise as assertivas abaixo:
I. O regime de competência reconhece receitas e despesas apenas quando há movimentação financeira.
II. O regime de caixa reconhece receitas e despesas no momento em que são incorridas, independentemente do pagamento.
III. O regime de competência é utilizado exclusivamente para a contabilidade de empresas privadas.
IV. O regime de caixa é utilizado para o reconhecimento de receitas e despesas no momento do pagamento ou recebimento.
V. O regime de competência não é aplicável à contabilidade pública.
Quais estão corretas?
A
Apenas IV.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e IV.
D
Apenas III e IV.
E
Apenas I, II, III e V.
Leia as afirmativas seguintes e analise-as de acordo com os procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária.
I- As despesas antecipadas seguem as mesmas etapas de execução das outras despesas, ou seja: empenho, liquidação e pagamento.
II- No setor público, o regime orçamentário reconhece a despesa orçamentária no exercício financeiro da emissão do empenho e a receita orçamentária pela arrecadação.
III- A Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como qualquer outro ramo da ciência contábil, obedece aos princípios de contabilidade.
IV- Não há exigência de que as despesas orçamentárias sejam empenhadas ou que as receitas orçamentárias sejam efetivamente arrecadadas para que haja o devido reconhecimento sob o ponto de vista patrimonial.
Assinale a alternativa correta.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Pertencem ao exercício financeiro as receitas
A
nele recolhidas e as despesas empenhadas.
B
nele previstas e as despesas nele liquidadas.
C
nele previstas e as despesas nele legalmente pagas.
D
nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
Para que a contabilidade aplicada ao setor público, incluída a temática de custos, esteja em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS), é necessário desvincular-se do enfoque essencialmente orçamentário e adotar o enfoque patrimonial.
C
Certo
E
Errado
Ao dizer que as receitas pertencem ao exercício financeiro em que foram arrecadadas e as despesas no exercício financeiro que foram legalmente empenhadas, a norma está tratando do regime contábil público
A
misto.
B
de competência.
C
de caixa.
D
financeiro.
A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósitos Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs). Há também a Lei Federal nº 4.320/64 que, em relação ao exercício financeiro, estabelece o regime contábil a ser adotado.
Quanto aos regimes contábeis aplicados ao setor público, é correto afirmar que(,)
A
em obediência ao que estabelece a Lei Federal 4.320/64, ainda vigente, a elaboração e a divulgação dos RCPGs devem ser feitas com base no regime misto, ou seja, regime de caixa para as receitas e de competência para as despesas.
B
a elaboração e a divulgação dos RCPGs deve ser feita com base no regime de competência, enquanto, de acordo com a Lei Federal 4.320/64, sob o aspecto orçamentário, o regime de caixa deve ser adotado para as receitas, enquanto o regime de competência deve ser adotado para a despesa.
C
para a elaboração e a divulgação dos RCPGs com base apenas no regime de caixa, em obediência ao que estabelece a Lei Federal 4.320/64, ainda vigente, as notas explicativas devem esclarecer possíveis distorções relevantes quanto às dívidas ativas e passivas existentes quando da elaboração dos RCPGs.
D
de acordo com a Lei Federal 4.320/64, sob o aspecto orçamentário, o regime de caixa deve ser adotado tanto para as receitas quanto para as despesas. Em razão da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, a elaboração e a divulgação dos RCPGs devem ser feitas com base no regime de competência.
E
a partir da instituição das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, para a elaboração e a divulgação dos RCPGs assim como para os registros contábeis sob o aspecto orçamentário, o regime a ser adotado deve ser o de competência, tendo em vista a atualização dos anexos da Lei Federal 4.320/64 pelas referidas normas.
A escrituração contábil das receitas e despesas são elaboradas pelo regime de caixa e pelo regime de competência. Sobre os regimes contábeis aplicados ao setor público é correto afirmar:
A
No regime de caixa as receitas são reconhecidas no momento em que são arrecadadas e a despesa legalmente empenhadas e não pagas dentro do exercício.
B
No regime de competência as receitas são reconhecidas no momento do lançamento e a despesa paga no mesmo exercício.
C
No regime de caixa as despesas são liquidadas e processadas no momento do lançamento e as receitas reconhecidas no próximo exercício.
D
No Brasil, no setor público é adotado o regime misto: de caixa para as receitas e de competência para as despesas.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
O regime contábil é o critério adotado para o registro dos valores das transações das receitas e das despesas dos entes públicos. O regime contábil da despesa e receita orçamentária é, respectivamente:
A
Caixa e competência.
B
Competência e caixa.
C
Competência para receitas e despesas.
D
Caixa para receitas e despesas.
Os Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP compreendem o reconhecimento, a mensuração, o registro, a apuração, a avaliação e o controle do patrimônio público. Nos registros contábeis dos entes da Federação, as variações patrimoniais devem ser registradas pelo regime:
A
misto
B
de caixa
C
de lançamento
D
de competência
Segundo as regras estabelecidas no Manual de Receita e de Despesa Nacional da STN, o regime contábil aplicado tem o nome de:
A
Regime Misto.
B
Regime de Competência.
C
Regime Plurianual.
D
Regime bisomatório.
E
Regime de Equilíbrio de Caixa.
Sobre regime orçamentário e o regime contábil, julgue as seguintes afirmações e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) O regime orçamentário é focado na arrecadação efetiva e no empenho legal das despesas dentro de um exercício financeiro.
( ) No regime orçamentário a receita é reconhecida quando é efetivamente arrecadada e a despesa é reconhecida quando legalmente empenhada.
( ) O regime contábil é usado para evidenciar as variações patrimoniais, sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V - F - V.
B
F - F - F.
C
V - F - F.
D
V - V - V.
E
F - V - V.
O ente governamental transferidor de recursos utiliza o regime patrimonial para registrar valores que arrecadou, ao passo que o ente recebedor dos recursos reconhece-os como receita orçamentária.
C
Certo
E
Errado
Ainda de acordo com Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade, os eventos que geram alteração quantitativa ou qualitativa no patrimônio das entidades do setor público devem ser registrados de acordo com o regime:
A
misto.
B
de caixa.
C
de competência.
D
de arrecadação.
E
de empenho.
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