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Sobre os “regimes contábeis”, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O regime de caixa é aquele em que, como norma geral, a receita é reconhecida no período em que é arrecadada e a despesa paga nesse mesmo período.
( ) O terceiro método é conhecido como regime de provisão, neste caso, todos os recebimentos e pagamentos recebidos no exercício corrente são registrados no exercício seguinte.
( ) O regime de caixa é o que compreende, exclusivamente, todos os recebimentos e pagamentos efetuados no exercício, exceto aqueles relativos a períodos contábeis anteriores.
( ) No regime de competência, as receitas e as despesas são atribuídas aos exercícios de acordo com a real incorrência, ou seja, com o fato gerador e não quando são recebidos ou pagos.
A sequência está correta em
V, F, V, V.
V, F, F, V.
V, F, V, F.
V, V, V, V.
Qual o regime contábil adotado no Brasil pela Contabilidade pública?
De caixa para despesas com regime misto para receita.
De caixa para despesas com regime de competência para despesas.
De caixa para receitas com regime de competência para despesas.
De caixa para receitas com regime misto para receitas.
Misto para despesas e receitas.
A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, define as normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Dados os eventos ocorridos em 2016,
1) Despesa de R$ 5.000,00 empenhada em maio e paga em agosto.
2) Despesa de R$ 2.000,00 empenhada e paga em agosto.
3) Despesa de R$ 4.000,00 empenhada em julho cujo vencimento será em outubro.
4) Receita de R$ 30.000,00 realizada em maio e arrecadada em agosto.
5) Receita de R$ 6.000,00 realizada em agosto e arrecadada no mês seguinte.
6) Receita de R$ 7.000,00 realizada e arrecadada em agosto.
Qual o resultado apurado no mês de agosto do corrente ano, de acordo com o regime orçamentário estabelecido pela referida Lei e suas atualizações?
R$ 2.000,00
R$ 26.000,00
R$ 32.000,00
R$ 35.000,00
R$ 36.000,00
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o regime contábil aplicado ao setor público.
Da entidade.
De caixa.
De competência.
Misto.
Público.
Considere as operações hipotéticas descritas a seguir, ocorridas durante o ano de 2014 na empresa X.
• Em 1/1/2014, aquisição de R$ 200.000,00 em estoques pagos à vista.
• Em 1/3/2014, contratação e pagamento de serviços de segurança por três anos no valor de R$ 72.000,00, que começou a ser executado imediatamente.
• Em 1/4/2014, compra, a prazo, de um terreno no valor de R$ 32.000,00, com o primeiro pagamento previsto para o início de 2015.
• Em 5/9/2014, pagamento, em dinheiro, de empréstimos de R$ 150.000,00.
• Em 31/10/2014, venda, a prazo, por R$ 180.000,00, de 50% das mercadorias adquiridas em 1/1/2014. Recebimento previsto para o início do próximo ano.
• Em 30/11/14, reconhecimento e pagamento de juros no valor de R$ 4.500,00 referente a financiamento.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica o valor a ser apropriado pela empresa X como despesa, segundo o regime de competência, no final do ano de 2014.
R$ 350.000,00.
R$ 124.500,00.
R$ 120.000,00.
R$ 206.500,00.
R$ 150.000,00.
Na atualidade, a Contabilidade Pública está migrando de um modelo com viés orçamentário para um outro, de maior modernidade e abrangência, com ênfase na informação patrimonial. Assim, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), considere que: 1) Ativo; 2) Passivo e Patrimônio Líquido; 3) Variação Patrimonial Diminutiva; 4) Variação Patrimonial Aumentativa; 5) Controles da aprovação do Planejamento e Orçamento; 6) Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
Assim, levando em conta a ênfase na contabilidade patrimonial, a lógica do registro contábil pelo regime de competência está relacionada aos grupos:
1, 2, 3, 4, 5 e 6;
1, 2, 3, 5 e 6;
1, 2 e 3;
5 e 6;
1, 2, 3 e 4.
Em um determinado ente da federação, a lei orçamentária relativa ao exercício de 2x13, que deveria ter sido aprovada até o final de 2x12, só foi aprovada no mês de março de 20x13. Uma das receitas previstas no orçamento tem fato gerador em 1º de janeiro do exercício, quando o orçamento ainda não havia sido aprovado. Uma parte dessa receita foi arrecadada em fevereiro de 2x13.
Para fins de controle da execução orçamentária, a receita deverá ser registrada:
em janeiro de 2x13, quando da ocorrência do fato gerador;
em fevereiro de 20x13, quando foi arrecadada;
em março de 2x13, quando o orçamento foi aprovado;
em contas de controle financeiro, ao final do mês, para elaboração do balanço financeiro;
ao final de cada bimestre, na composição do balanço orçamentário, anexo do RREO.
A partir do processo de convergência às normas internacionais, novas diretrizes foram propostas para reconhecimento de elementos patrimoniais e suas variações pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com vistas a oferecer informações mais fidedignas acerca do patrimônio público.
Para apurar e evidenciar os seus reflexos no patrimônio de uma entidade pública, receitas e despesas devem ser reconhecidas por competência, respectivamente, quando:
arrecadadas e empenhadas;
arrecadadas e executadas;
empenhadas e liquidadas;
lançadas e liquidadas;
previstas e realizadas.
Regime contábil é o processo de reconhecimento das receitas e despesas que serão consideradas na apuração do resultado do exercício. O Regime de Caixa considera receitas e despesas do exercício as que efetivamente são recebidas e pagas dentro desse período. Já no regime de competência há que se considerar o fator gerador da receita e da despesa independentemente do ingresso ou saída do numerário.
Qual o regime contábil adotado na Contabilidade aplicada ao Setor Público para efeito de apropriação das receitas e despesas incorridas no exercício ao orçamento respectivo?
Regime de Caixa.
Regime de Competência.
Regime de Competência para as Receitas e Regime de Caixa para as Despesas.
Regime de Caixa para as Receitas e Regime de Competência para as Despesas.
Nenhum dos regimes.
Qual é o regime que, segundo Andrade (2013), se refere ao reconhecimento simultâneo das receitas e das despesas incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente do recebimento e do pagamento?
Regime tributário.
Regime fiscal.
Regime bancário.
Regime de caixa.
Regime de competência.
Quanto aos conceitos de “caixa” e de “competência” da despesa pública apontados nos relatórios estatísticos e financeiros, é correto afirmar:
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mesmo que ainda não tenham sido pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mas estão descontadas dos encargos da dívida pública.
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mas estão descontadas dos encargos da dívida pública. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, descontando-se as que ainda não foram pagas.
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mesmo que ainda não tenham sido pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período em que foram de fato pagas.
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período em que foram de fato pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período, mesmo que ainda não tenham sido pagas.
O conceito de “caixa” significa que as despesas apontadas ocorreram no período em que foram de fato pagas. Já o conceito de “competência” significa que as despesas apontadas ocorreram no período no qual se estão acrescentando os “restos a pagar” de períodos anteriores.
Assinale a alternativa que refere-se ao reconhecimento da receita pública sob o enfoque orçamentário.
Consiste na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida o patrimônio, em contrapartida ao registro do direito no momento da ocorrência do fato gerador, antes da efetivação do correspondente ingresso de disponibilidade.
São todos os ingressos disponíveis para cobertura das despesas orçamentárias e operações que, mesmo não havendo ingresso de recursos, financiam despesas orçamentárias.
Ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro contábil do direito em contrapartida à variação ativa, em contas do sistema patrimonial.
A receita seja reconhecida por critério de competência patrimonial.
Apresenta como maior dificuldade a determinação do momento da ocorrência do fato gerador.
Na Contabilidade Governamental, o regime que adota os critérios de apropriação em que as despesas, pelo regime de empenho e as receitas pelo regime de caixa, é o
misto.
caixa ajustado.
de competência.
de competência ajustado.
A Contabilidade Pública em nosso país adota o regime:
de competência para receitas e despesas.
de caixa para receitas e despesas.
misto, sendo de caixa para receitas e de competência para despesas.
misto, sendo de competência para receitas e de caixa para despesas.
híbrido, sendo de competência para receitas e de caixa para despesas.
A receita foi prevista no orçamento em um exercício, porém o fato gerador ocorreu no exercício seguinte. O contribuinte efetuou o recolhimento de parte no exercício do fato gerador e o saldo foi inscrito em dívida ativa para ser pago em 24 meses. De acordo com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, esta receita será contabilizada no exercício:
da previsão no orçamento
em ocorreu o fato gerador
em que foi inscrito em dívida ativa
em que ocorreu o primeiro pagamento
em que ocorreu o último pagamento
No que tange ao reconhecimento da Receita Pública, analise as alternativas e assinale aquela que se refere ao enfoque patrimonial.
Consiste na aplicação dos princípios contábeis da competência e da oportunidade.
Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.
Adota o regime de caixa para as receitas orçamentárias no intuito de evitar que a execução das despesas ultrapasse a arrecadação efetiva.
Consiste na aplicação do denominado regime orçamentário da receita.
O fato gerador da receita ocorre no momento da arrecadação, ou seja, quando o contribuinte efetua o pagamento da obrigação.