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A prefeitura de uma cidade do interior apresentou os seguintes dados, extraídos de seu balanço orçamentário em 31.12.20X1 .
Contas | Valores R$ |
Despesas empenhadas | 580.000,00 |
Despesas empenhadas e liquidadas | 564.000,00 |
Despesas pagas | 480.000,00 |
Receitas realizadas | 620.000,00 |
Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que corresponde ao valor de Restos a Pagar em 31.12.2.0X1 .
R$ 40.000,00
R$ 100.000,00
R$ 84.000,00
R$ 16.000,00
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no PCASP as contas contábeis são classificadas por Natureza da Informação Contábil (Patrimonial, Orçamentária e Controle). Assinale a alternativa que contém um exemplo de conta contábil que possui Natureza de Informação Orçamentária.
Exploração e venda de bens, serviços e direitos
Execução de Restos a Pagar
Execução dos Atos Potenciais
Transferências e Delegações Concedidas
Passivo Não Circulante
Uma prefeitura do interior do país apresentou em seu balanço orçamentário as seguintes informações:
Receitas / Despesas | Valores em R$ | Receitas / Despesas | Valores em R$ |
Receitas Realizadas: | Despesas empenhadas e liquidadas | ||
Receita tributária | 230.000,00 | Salários e encargos do pessoal civil | 210.000,00 |
Receita agropecuária | 150.000,00 | Salários de inativos e pensionistas | 120.000,00 |
Receita de serviços | 70.000,00 | Amortização de operações de crédito | 50.000,00 |
Receita de operações de crédito | 50.000,00 | Juros e encargos da dívida bancária | 10.000,00 |
Total | 500.000,00 | Total | 390.000,00 |
Despesas Empenhadas: | Despesas pagas | ||
Salários e encargos do pessoal civil | 220.000,00 | Salários e encargos do pessoal civil | 200.000,00 |
Salários de inativos e pensionistas | 140.000,00 | Salários de inativos e pensionistas | 100.000,00 |
Amortização de operações de crédito | 50.000,00 | Amortização de operações de crédito | 40.000,00 |
Juros e encargos da dívida bancária | 12.000,00 | Juros e encargos da dívida bancária | 10.000,00 |
Total | 422.000,00 | Total | 350.000,00 |
Com base nas informações do quadro acima, assinale a alternativa que apresenta o valor de Restos a Pagar totais.
R$ 78.000,00
R$ 72.000,00
R$ 40.000,00
R$ 32.000,00
Os restos a pagar processados poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento do exercício financeiro do seu pagamento.
Certo
Errado
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO), pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) e a emissão de moeda, correspondem, respectivamente, a
um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um ingresso extraorçamentário.
um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário, a um ingresso extraorçamentário e a um dispêndio extraorçamentário.
um dispêndio extraorçamentário, a um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um ingresso extraorçamentário.
um ingresso extraorçamentário, a um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um ingresso extraorçamentário.
um ingresso extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário, a um dispêndio extraorçamentário e a um dispêndio extraorçamentário.
No encerramento do exercício podem ficar resíduos da despesa; esses casos são denominados como restos a pagar.
A esse respeito, é correto afirmar que o seu pagamento deverá ser efetuado no próximo exercício por meio de despesa
residual.
especial.
orçamentária.
extraorçamentária.
Considere os dados do quadro a seguir, decorrentes da execução orçamentária da despesa de um ente público no exercício de 20X1, com valores expressos em milhares de reais.
Descrição | Valor |
Dotação inicial | R$ 1.000,00 |
Dotação atualizada | R$ 1.200,00 |
Despesa empenhada | R$ 1.120,00 |
Despesa liquidada | R$ 910,00 |
Despesa paga | R$ 785,00 |
Considere ainda que, do montante de restos a pagar não processados, R$ 60,00 eram relativos a despesas abertas por créditos adicionais especiais e que o saldo de disponibilidade financeira do ente ao final do exercício era de R$ 200,00.
Considerando tais informações, o montante dos restos a pagar que podem ser cancelados por insuficiência de disponibilidade financeira, em milhares de reais, é:
R$ 60,00;
R$ 125,00;
R$ 135,00;
R$ 150,00;
R$ 210,00.
Ao final do exercício financeiro, o ente público apresenta os seguintes dados registrados pela contabilidade: receita tributária: R$ 352.000,00; despesa empenhada: R$ 330.000,00; despesa liquidada: R$ 279.000,00; despesa paga: R$ 251.000,00; anulação de empenho: R$ 20.000,00. Em conformidade com as normas previstas na Lei n.º 4.320/1964, marque a alternativa que contém a afirmativa CORRETA.
O valor dos restos a pagar não processados é R$ 51.000,00.
O valor dos restos a pagar processados é R$ 22.000,00.
O valor dos restos a pagar é R$ 24.000,00.
O valor dos restos a pagar não liquidados é R$ 28.000,00.
O valor dos restos a pagar em processamento é R$ 73.000,00.
Assinale a afirmação INCORRETA sobre a Contabilidade Governamental.
A reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, não poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais, visto que há execução direta da reserva.
Despesas de exercícios anteriores são despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que deva ocorrer o pagamento.
No caso das despesas orçamentárias inscritas em restos a pagar processados, verifica-se, na execução, o cumprimento dos estágios de empenho e liquidação, restando pendente apenas o pagamento.
São restos a pagar todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas ou canceladas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente.
Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para a apuração do resultado financeiro do ano de 2021 de uma entidade pública, por meio do seu Balanço Financeiro, podem-se utilizar
os saldos dos Ativos Financeiros e dos Passivos Financeiros em 31/12/2021 e a diferença entre estes proporciona o valor do resultado financeiro chamado de superávit financeiro, se positivo, ou déficit financeiro, se negativo.
os montantes das Transferências Financeiras Recebidas para a Execução Orçamentária e dos Restos a Pagar Processados Inscritos em 31/12/2021.
os dispêndios com Pagamentos de Restos a Pagar não Processados e com Perdas por Redução ao Valor Recuperável dos ativos imobilizados.
o ingresso com Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária e o valor a receber decorrente de Créditos Tributários.
o montante das despesas liquidadas com Pessoal e Encargos Sociais e o saldo da conta de Depreciação Acumulada referente a bens móveis.
Os restos a pagar de anos anteriores, não cancelados, impactam na execução orçamentária dos exercícios subsequentes, mas não afetam a execução financeira dos respectivos exercícios.
Certo
Errado
De acordo com as normas de escrituração, e com base na estrutura e composição do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, das transações realizadas por uma determinada prefeitura no exercício financeiro, aquela que NÃO implicará lançamento em contas contábeis agrupadas nas classes 7 (controles devedores) e 8 (controles credores) é:
inscrição de créditos fiscais em dívida ativa
execução de obrigações contratuais
execução da disponibilidade de recursos
inscrição de restos a pagar processados
No mês de dezembro de 2021, a Prefeitura Municipal verificou que constava como valor empenhado para despesas com serviços terceirizados de motorista. O valor total da dotação para o ano foi de R$ 460.000,00. No último dia do exercício de 2021, foi constatada a seguinte situação:
- Valor liquidado no exercício R$ 408.000,00.
- Valor empenhado no exercício R$ 427.000,00.
- Valor pago no exercício R$ 392.000,00.
Com base somente nos dados apresentados acima, é correto afirmar que:
O valor inscrito em Restos a pagar processados foi R$ 16.000,00 e Restos a pagar não processados foi R$ 19.000,00.
O valor inscrito em Restos a pagar processados foi R$ 16.000,00 e Restos a pagar não processados foi R$ 35.000,00.
O valor inscrito em Restos a pagar processados foi R$ 33.000,00 e Restos a pagar não processados foi R$ 35.000,00.
O valor inscrito em Restos a pagar processados foi R$ 33.000,00 e Restos a pagar não processados foi R$ 52.000,00.
O valor inscrito em Restos a pagar processados foi R$ 68.000,00 e Restos a pagar não processados foi R$ 52.000,00.
O Estado de MXTOG apresentou as seguintes informações, retiradas de seu balanço orçamentário:
-
Contas | Valores em R$ mil |
Receitas realizadas | 800.000 |
Despesas empenhadas | 820.000 |
Despesas empenhadas e liquidadas | 780.000 |
Despesas pagas | 720.000 |
-
Analise as informações a seguir:
-
I. O resultado da execução orçamentária é um superavit de R$ 20.000 mil.
II. O valor de restos a pagar é R$ 80.000.
III. O total de restos a pagar processados é R$ 60.000.
IV. O total de restos a pagar não processados é R$ 40.000.
-
Estão corretas as afirmativas:
I apenas
I e II apenas
I e III apenas
III e IV apenas
Os seguintes dados foram extraídos do software de controle orçamentário-financeiro de determinado município brasileiro e são relativos ao exercício financeiro de 2021.
Despesa orçamentária fixada no orçamento anual | R$ 3.220.000 |
Créditos especiais reabertos no exercício | R$ 225.000 |
Despesa empenhada no exercício | R$ 3.110.000 |
Pagamentos de restos a pagar de exercícios anteriores | R$ 180.000 |
Despesa liquidada no exercício | R$ 2.720.000 |
Empenhos cancelados no exercício | R$ 80.000 |
Despesa paga no exercício | R$ 2.630.000 |
Com base nas informações hipotéticas acima, assinale a alternativa correta.
A despesa orçamentária considerada realizada no exercício de 2021 foi de R$ 3.445.000.
Houve, no exercício de 2021, inscrição em restos a pagar processados no valor de R$ 170.000.
Em 2021, houve economia orçamentária no valor de R$ 110.000.
Houve, no exercício de 2021, inscrição em restos a pagar não processados no valor de R$ 310.000.
O valor total inscrito em restos a pagar no exercício foi equivalente a R$ 220.000.
Sobre as receitas, despesas e contas a pagar e a receber no setor público, assinale a alternativa correta.
A dívida ativa não tributária é proveniente de empréstimos compulsórios e aquelas provenientes de obrigação legal relativa a tributo e respectivos adicionais e multas.
Em virtude de ser reconhecido no balanço patrimonial da repartição administrativa competente, as estimativas de recebimento da dívida ativa não constarão na lei orçamentária.
Os restos a pagar são registrados por exercício e credor e distinguem as despesas em processadas e não processadas.
Para efeito de apuração, as despesas empenhadas e não pagas são inscritas em devedores duvidosos.
Um valor é inscrito na dívida ativa quando um passivo é reconhecido no balanço patrimonial da repartição administrativa competente.
Analise as assertivas a seguir sobre Restos a Pagar, levando em conta as normas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP:
I. Em Processamento, são os restos a pagar cujos credores não concordam com o valor inscrito.
II. Restos a Pagar são de três tipos: Processados, Não Processados e Em Processamento.
III. Restos a Pagar são as despesas regularmente empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Considere que as seguintes informações foram extraídas da execução orçamentária de certo município, no ano de 2021:
Orçamento aprovado: R$ 6.000.000,00
Receita arrecadada: R$ 6.400.000,00
Despesas empenhadas: R$ 5.900.000,00
Despesas liquidadas: R$ 5.400.000,00
Despesas pagas: R$ 5.000.000,00
Observando os dados, pode-se afirmar que o valor dos restos a pagar
processados foi de R$ 400.000,00.
processados foi de R$ 500.000,00.
não processados foi de R$ 400.000,00.
processados foi de R$ 600.000,00.
não processados foi de R$ 900.000,00.
Em relação ao quadro da execução de restos a pagar não processados, o saldo a pagar se refere a:
-
Inscritos | ||||
Em exercícios anteriores | Em 31 de Dezembro do exercício anterior | Liquidados | Pagos | Cancelados |
(a) | (b) | (c) | (d) | (e) |
A + b – c – d - e.
A + b – d - e.
B – a + c + d + e.
B – a + c + d – e.
A + b – c - d.
O reconhecimento da obrigação de restos a pagar deve ser feito por autoridade competente no mesmo ano do seu pagamento.
Certo
Errado