Questões de Concurso sobre Suprimento de Fundos

Arespeito do suprimento de fundos, o qual se caracteriza por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas, analise as afirmativas a seguir.

I. Esse adiantamento constitui uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.

II. Na liquidação da despesa orçamentária referente ao suprimento de fundos, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo.

III. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.

Baseando-se nesse conceito, assinale a alternativa que indica a contabilização do adiantamento no momento do empenho da despesa, sendo a natureza da operação de controle.

Em relação ao Suprimento de Fundo, na regulação do seu adiantamento, cada ente deve verificar as características do controle interno. Nesse contexto, destacam-se algumas regras estabelecidas para esse regime. A partir dessas informações, assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação ao Regime de Suprimento de Fundos ou Adiantamento, analise as assertivas a seguir:

I. Deverá ser concedido adiantamento a responsável por ao menos três adiantamentos simultaneamente.

II. É recomendável a concessão de adiantamento a servidor declarado em alcance.

III. Normalmente o adiantamento é utilizado para atender a despesas de reduzida monta.

Quais estão corretas?

Na liquidação orçamentária da concessão de suprimento de fundos (ou adiantamento) ao agente suprido, cuja prestação de contas dos recursos deve acontecer em noventa dias, nas contas de natureza patrimonial, deverá haver um débito em conta contábil da classe

Acerca do suprimento de fundos (regime de adiantamento), conforme dispositivos do “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público / 2022”, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Cada ente da Federação deve regulamentar o seu regime de adiantamento, observando as peculiaridades de seu sistema de controle interno, de forma a garantir a correta aplicação do dinheiro público.

( ) Desde que previsto em regulamento próprio, poderá ser concedido suprimento de fundos a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir.

( ) O suprimento de fundos representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.

( ) Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, a fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Assinale a sequência correta.

Quando ocorrerem no mesmo exercício, as restituições de suprimentos de fundos por aplicação indevida dos valores adiantados constituem

Com relação ao Regime de Adiantamento (suprimento de fundos), tratado na Lei nº 4.320/1964, avalie as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

l. Por se tratar de regime de exceção, não percorre os estágios ordinários da despesa orçamentária.

II. O reconhecimento de eventual Variação Patrimonial Diminutiva ocorrerá apenas quando da prestação de contas do saldo utilizado.

lll. Eventual saldo não utilizado pelo suprido e devolvido à administração no mesmo exercício da concessão deverá ser contabilizado como receita extraorçamentária.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) define suprimento de fundos como a entrega antecipada de numerário para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. Acerca desse assunto, é correto afirmar que se trata de um regime de adiantamento de valores

O suprimento de fundo é a modalidade de despesa de pequeno vulto que dispensa dotação própria e tem como característica a urgência e a excepcionalidade, excluindo aquelas de caráter sigiloso.

Dadas as afirmativas sobre os restos a pagar, suprimento de fundos e despesas de exercícios anteriores,

I. Restos a pagar são todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente.

II. A continuidade dos estágios de execução dos restos a pagar ocorrerá no próximo exercício, devendo estes ser controlados em contas de natureza de informação orçamentária específicas.

III. A Lei de Responsabilidade Fiscal aborda o mérito do que pode ou não ser inscrito em restos a pagar, mas não veda contrair obrigação no último ano do mandato do governante sem que exista a respectiva cobertura financeira.

IV. O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas; não representa, portanto, uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento do pagamento, não ocorre redução no patrimônio líquido.

V. As despesas de exercícios anteriores são os gastos extraorçamentários, cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àqueles em que deveriam ocorrer o pagamento.

verifica-se que estão corretas apenas

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - O suprimento de fundos é um processamento especial da despesa pública orçamentária, por meio do qual é feito o adiantamento de valores a um servidor ou funcionário para futura prestação de contas, e deve percorrer os estágios da despesa pública orçamentária. Apesar disso, não representa uma despesa, sob o enfoque patrimonial, no momento da concessão

PORQUE

II - não ocorre redução no patrimônio líquido, pois, quando ocorre liquidação da despesa orçamentária, há o registro de um passivo, mas também há incorporação de um ativo de mesmo valor, que representa o direito de receber um bem ou serviço ou a devolução do numerário adiantado.

A respeito das asserções, é correto afirmar que

Sobre o adiantamento, ou suprimento de fundos, analise as assertivas, nos termos da legislação vigente, e assinale a alternativa correta.

I. Por se tratar de um regime especial de execução da despesa orçamentária, sua realização está dispensada de prévio empenho.

II. Não se fará adiantamento a servidor em alcance, ou seja, aquele que não efetuou, no prazo, a comprovação dos recursos recebidos ou que, caso tenha apresentado a prestação de contas dos recursos, a mesma tenha sido impugnada total ou parcialmente.

III. Os casos para sua concessão, os critérios de aplicação e prestação de contas, bem como as obrigações do agente suprido constarão de Lei própria de cada ente.

Um determinado servidor recebeu um recurso para realizar um gasto, cuja despesa será suportada por uma prestação de contas a ser apresentada pelo servidor.

Tal valor disponibilizado ao servidor, cuja contabilização no momento do empenho, de natureza orçamentária, é D – 6.2.2.1.1.xx.xx: Crédito Disponível e C – 6.2.2.1.3.01. xx: Crédito Empenhado a Liquidar, é considerado, segundo as normas contábeis aplicadas à área pública, como

Acerca do regime de adiantamento/suprimento de fundos, é CORRETO afirmar:

Em relação aos procedimentos contábeis dos suprimentos de fundos elencados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2021, p. 142-144), indique a afirmativa INCORRETA:

O valor recebido como adiantamento por um servidor, para despesas e futura prestação de contas é denominado suprimento de fundos. Nesse caso, quando da concessão do adiantamento, serão percorridos três estágios da despesa orçamentária, sendo

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de recursos financeiros a um servidor para futura prestação de contas, e deverá passar por todos os estágios da execução da despesa. Considere, então, o fato de que uma determinada prefeitura, no início do mês de maio, realizou a transferência de recursos para um servidor (estágio do pagamento). Assinale, entre os lançamentos efetuados abaixo, aquele que não é pertinente à operação: (D: débito; C: crédito)

A realização de despesa pelo regime de adiantamento (suprimento de fundos) implica uma diversidade de lançamentos contábeis, no sentido de se registrarem o empenho, a liquidação, o pagamento e a prestação de contas do valor adiantado, utilizando-se as contas de informação orçamentária, patrimonial e de controle. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição, no momento do pagamento do valor ao suprido, o lançamento nas contas de natureza patrimonial é o seguinte:

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer: