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O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer:
Os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
Os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.
Os quatro estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação, execução e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
Os quatro estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação, execução e pagamento. Apesar disso, representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
O Suprimento de Fundos se caracteriza como adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Sobre tal adiantamento, assinale a afirmativa INCORRETA.
É uma despesa extraorçamentária.
Pode ser usado para atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.
Não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
Na liquidação da despesa, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o suprimento de fundos pode ser utilizado
para atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.
para atender a despesas administrativas de conhecimento público.
na compra de ativos imobilizados a serem utilizados por setores essenciais.
no fracionamento de despesas que, pelo elevado montante, não puderam ser atendidas em uma parcela.
na compra de itens necessários para a continuidade de serviços.
O suprimento de fundos, também conhecido como regime de adiantamento, é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Analise as assertivas a seguir, de acordo com os termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
-
I. O suprimento de fundos é utilizado para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
II. O suprimento de fundos representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.
III. Para conceder o recurso ao suprido, é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
-
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
Apenas I e III
De acordo com o MCASP, a liquidação dos empenhos relativos à concessão de suprimento de fundos ao servidor será efetuada quando da aprovação da prestação de contas por ele apresentada.
Certo
Errado
Qual das alternativas abaixo representa uma situação onde o suprimento de fundos deve ser utilizado?
Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.
Para atender despesas de valor vultuoso.
A servidor que tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir.
A servidor declarado em alcance.
Para atender a despesas de rotina, como pagamento de energia elétrica.
De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, o procedimento que é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas é chamado:
Intangível.
Precatório.
Restos a pagar.
Suprimento de fundos.
Despesas de exercícios anteriores.
Sobre o suprimento de fundos, é CORRETO afirmar que:
Representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.
Constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
Não pode ser utilizado para atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e serviços especiais que exijam pronto pagamento.
O servidor público pode ser responsável por dois ou mais adiantamentos.
É dispensada a prestação de contas do recurso, quando se tratar de despesa sigilosa.
É caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.
O conceito acima refere-se a:
Suprimento de fundos.
Base adiantamento.
Crédito de adiantamento.
Registro de fundos.
Entrega ao numerário.
De acordo com a Lei no 4.320/1964, no regime de adiantamento (suprimentos de fundos), a entrega de numerário a servidor
é uma despesa extraorçamentária.
é uma despesa orçamentária, mas deve ser paga sem empenho.
pode ser feita quando o referido servidor for responsável por outros suprimentos concomitantemente
deve ser precedida de empenho na dotação própria da despesa a realizar.
deve ser feita quando o referido servidor for declarado em alcance.
Com base nas informações contidas na tabela 1A05, é correto afirmar que, caso o servidor A esteja em alcance em 15/07/2021, ele
poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00 por não haver óbice na legislação aplicada.
poderá receber novo suprimento de fundos, desde que seja inferior a R$ 450,00 em virtude do limite permitido às leis de licitações e contratos.
poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00, embora já tenha um suprimento sob sua responsabilidade.
não poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00 por já ter um sob sua responsabilidade.
não poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00 por estar em alcance e haver vedação expressa na Lei n.º 4.320/1964.
Considere que tenha sido instituído, por lei específica, fundo especial para custear a modernização de atividades de arrecadação tributária, tendo como fonte de receita taxa cobrada de contribuintes pela expedição de certidões e outros serviços específicos. Ao final do exercício, verificando-se a existência de saldo financeiro apurado em balanço patrimonial do fundo,
o superavit financeiro apurado poderá permanecer à disposição do Fundo apenas por dois exercícios consecutivos, após o que deverá ser objeto de cancelamento, incorporando-se o montante correspondente às disponibilidades de caixa do Tesouro.
o excesso de receitas deve ser integralmente arrecadado e destinado à conta única do Tesouro, em atendimento ao princípio da anualidade, salvo em relação a despesas já empenhadas e não liquidadas.
o fundo deverá ser dissolvido, vertendo seu patrimônio para outro fundo especial de despesa com finalidade semelhante ou, na inexistência de tal alternativa, computando-se o saldo financeiro como superavit orçamentário do ente instituidor.
o valor remanescente permanece à disposição do fundo e vinculado às atividades que constituem seu objeto, salvo se a lei instituidora contiver disposição em sentido contrário e observado o percentual constitucional de desvinculação de receitas.
os recursos poderão ser integralmente desvinculados, para suportar despesas diversas daquelas objeto do Fundo, vedada a destinação para pagamento de despesas de pessoal do ente instituidor.
O suprimento de fundos constitui uma despesa orçamentária. No momento da liquidação, no enfoque patrimonial, observam-se os seguintes efeitos:
diminuição no ativo e diminuição no passivo.
diminuição no ativo e diminuição no patrimônio líquido.
aumento no ativo e aumento no passivo.
aumento no passivo e diminuição no patrimônio líquido.
diminuição no passivo e aumento no patrimônio líquido.
Nas entidades do setor público, o suprimento de fundos
é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para imediata prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária.
não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedido de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
deve ser utilizado para atender a despesas de grande vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em ato normativo próprio.
será concedido ao responsável por dois suprimentos.
O suprimento de fundos é um adiantamento que constitui despesa orçamentária, mas não patrimonial, uma vez que não ocorre redução do patrimônio líquido no momento da concessão. Na liquidação, há o registro de um passivo, concomitantemente com a incorporação de um ativo.
Certo
Errado
As restituições de suprimento de fundos recolhidas após o encerramento do exercício serão contabilizadas como receita orçamentária.
Certo
Errado
Avalie as afirmações abaixo sobre os casos em que pode ser concedido o suprimento de fundos.
I- Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.
II- Para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em portaria do ministro da fazenda.
III- A servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor.
IV- Para atender despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais que exijam pronto pagamento em espécie.
Está correto o que se afirma em
I, II e III.
II, III e IV.
I, II e IV.
II e III somente.
Em Contas com informações de Natureza Orçamentária, qual é o lançamento correto?
Crédito Empenhado Liquidado → a Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar → a Crédito Empenhado Liquidado.
Crédito Empenhado a Liquidar → a Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
Crédito Empenhado a Liquidar → a Crédito Empenhado Pago.
Em Contas com informações de Naturezas Patrimoniais, qual é o lançamento correto?
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P) → a Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F).
Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F) → a Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P).
Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F) → a Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F).
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P) → a Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
Não será concedido suprimento de fundos a servidor declarado em alcance ou que esteja responsável por dois suprimentos.
Certo
Errado