Questões de Concurso sobre Suprimento de Fundos

 
 
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O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer:


A

Os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.


B

Os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.


C

Os quatro estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação, execução e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.


D

Os quatro estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação, execução e pagamento. Apesar disso, representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.

O Suprimento de Fundos se caracteriza como adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Sobre tal adiantamento, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

É uma despesa extraorçamentária.


B

Pode ser usado para atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.


C

Não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.


D

Na liquidação da despesa, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o suprimento de fundos pode ser utilizado


A

para atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.


B

para atender a despesas administrativas de conhecimento público.


C

na compra de ativos imobilizados a serem utilizados por setores essenciais.


D

no fracionamento de despesas que, pelo elevado montante, não puderam ser atendidas em uma parcela.


E

na compra de itens necessários para a continuidade de serviços.

O suprimento de fundos, também conhecido como regime de adiantamento, é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Analise as assertivas a seguir, de acordo com os termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

-

I. O suprimento de fundos é utilizado para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

II. O suprimento de fundos representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.

III. Para conceder o recurso ao suprido, é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.

-

Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e II.


E

Apenas I e III

De acordo com o MCASP, a liquidação dos empenhos relativos à concessão de suprimento de fundos ao servidor será efetuada quando da aprovação da prestação de contas por ele apresentada.


C

Certo


E

Errado

Qual das alternativas abaixo representa uma situação onde o suprimento de fundos deve ser utilizado?


A

Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.


B

Para atender despesas de valor vultuoso.


C

A servidor que tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir.


D

A servidor declarado em alcance.


E

Para atender a despesas de rotina, como pagamento de energia elétrica.

De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, o procedimento que é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas é chamado:


A

Intangível.


B

Precatório.


C

Restos a pagar.


D

Suprimento de fundos.


E

Despesas de exercícios anteriores.

Sobre o suprimento de fundos, é CORRETO afirmar que:


A

Representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.


B

Constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.


C

Não pode ser utilizado para atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e serviços especiais que exijam pronto pagamento.


D

O servidor público pode ser responsável por dois ou mais adiantamentos.


E

É dispensada a prestação de contas do recurso, quando se tratar de despesa sigilosa.

É caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.


O conceito acima refere-se a:


A

Suprimento de fundos.


B

Base adiantamento.


C

Crédito de adiantamento.


D

Registro de fundos.


E

Entrega ao numerário.

De acordo com a Lei no 4.320/1964, no regime de adiantamento (suprimentos de fundos), a entrega de numerário a servidor


A

é uma despesa extraorçamentária.


B

é uma despesa orçamentária, mas deve ser paga sem empenho.


C

pode ser feita quando o referido servidor for responsável por outros suprimentos concomitantemente


D

deve ser precedida de empenho na dotação própria da despesa a realizar.


E

deve ser feita quando o referido servidor for declarado em alcance.

Com base nas informações contidas na tabela 1A05, é correto afirmar que, caso o servidor A esteja em alcance em 15/07/2021, ele


A

poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00 por não haver óbice na legislação aplicada.


B

poderá receber novo suprimento de fundos, desde que seja inferior a R$ 450,00 em virtude do limite permitido às leis de licitações e contratos.


C

poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00, embora já tenha um suprimento sob sua responsabilidade.


D

não poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00 por já ter um sob sua responsabilidade.


E

não poderá receber novo suprimento de fundos de R$ 450,00 por estar em alcance e haver vedação expressa na Lei n.º 4.320/1964.

Considere que tenha sido instituído, por lei específica, fundo especial para custear a modernização de atividades de arrecadação tributária, tendo como fonte de receita taxa cobrada de contribuintes pela expedição de certidões e outros serviços específicos. Ao final do exercício, verificando-se a existência de saldo financeiro apurado em balanço patrimonial do fundo,


A

o superavit financeiro apurado poderá permanecer à disposição do Fundo apenas por dois exercícios consecutivos, após o que deverá ser objeto de cancelamento, incorporando-se o montante correspondente às disponibilidades de caixa do Tesouro.


B

o excesso de receitas deve ser integralmente arrecadado e destinado à conta única do Tesouro, em atendimento ao princípio da anualidade, salvo em relação a despesas já empenhadas e não liquidadas.


C

o fundo deverá ser dissolvido, vertendo seu patrimônio para outro fundo especial de despesa com finalidade semelhante ou, na inexistência de tal alternativa, computando-se o saldo financeiro como superavit orçamentário do ente instituidor.


D

o valor remanescente permanece à disposição do fundo e vinculado às atividades que constituem seu objeto, salvo se a lei instituidora contiver disposição em sentido contrário e observado o percentual constitucional de desvinculação de receitas.


E

os recursos poderão ser integralmente desvinculados, para suportar despesas diversas daquelas objeto do Fundo, vedada a destinação para pagamento de despesas de pessoal do ente instituidor.

O suprimento de fundos constitui uma despesa orçamentária. No momento da liquidação, no enfoque patrimonial, observam-se os seguintes efeitos:


A

diminuição no ativo e diminuição no passivo.


B

diminuição no ativo e diminuição no patrimônio líquido.


C

aumento no ativo e aumento no passivo.


D

aumento no passivo e diminuição no patrimônio líquido.


E

diminuição no passivo e aumento no patrimônio líquido.

Nas entidades do setor público, o suprimento de fundos


A

é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para imediata prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária.


B

não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.


C

consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedido de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.


D

deve ser utilizado para atender a despesas de grande vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em ato normativo próprio.


E

será concedido ao responsável por dois suprimentos.

O suprimento de fundos é um adiantamento que constitui despesa orçamentária, mas não patrimonial, uma vez que não ocorre redução do patrimônio líquido no momento da concessão. Na liquidação, há o registro de um passivo, concomitantemente com a incorporação de um ativo.


C

Certo


E

Errado

Avalie as afirmações abaixo sobre os casos em que pode ser concedido o suprimento de fundos.


I- Quando a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.

II- Para atender despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em portaria do ministro da fazenda.

III- A servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor.

IV- Para atender despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais que exijam pronto pagamento em espécie.


Está correto o que se afirma em


A

I, II e III.


B

II, III e IV.


C

I, II e IV.


D

II e III somente.

Em Contas com informações de Natureza Orçamentária, qual é o lançamento correto?


A

Crédito Empenhado Liquidado → a Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.


B

Crédito Empenhado Liquidado a Pagar → a Crédito Empenhado Liquidado.


C

Crédito Empenhado a Liquidar → a Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.


D

Crédito Empenhado a Liquidar → a Crédito Empenhado Pago.

Em Contas com informações de Naturezas Patrimoniais, qual é o lançamento correto?


A

Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P) → a Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F).


B

Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F) → a Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P).


C

Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F) → a Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F).


D

Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P) → a Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.

   
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