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Questões de Concurso sobre Suprimento de Fundos
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O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor, para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária. Ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Assinale corretamente a alternativa sobre suprimento de fundos.
A
Conceder-se-á suprimento de fundos a responsável por quatro suprimentos.
B
Não se pode conceder suprimento de fundos ao servidor que não tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor.
C
Conceder-se-á suprimento de fundos ao servidor desvinculado do serviço público.
D
Não se concederá suprimento de fundos ao servidor declarado em alcance, ou seja, aquele que não prestou contas no prazo regulamentar, ou o que teve suas contas recusadas, ou impugnadas, em virtude de desvio, desfalque, falta ou má aplicação de dinheiro, bens ou valores.
De acordo com o MCASP (10. ed.), o suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Assinale a alternativa que contém o lançamento do crédito de natureza patrimonial no momento da prestação de contas do saldo utilizado.
A
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
B
C 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C
C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago
D
C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
E
C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
“Trata-se de adiantamento concedido a servidor, a critério e sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos.” Esta definição refere-se a:
A
Cartão de Pagamento.
B
Consórcio Público.
C
Privilégios em juízo.
D
Suprimento de Fundos.
Ano:
2023
Em relação ao suprimento de fundos, assinale a afirmativa INCORRETA:
A
O suprimento de fundos será concedido a responsável que, dentro o prazo, tenha prestado contas de sua aplicação.
B
O suprimento de fundos é utilizado quando a despesa deve ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.
C
O suprimento de fundos atende as despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.
D
O suprimento de fundos atende as despesas de grande vulto, assim entendidas aquelas cujo valor ultrapassar limite estabelecido em ato normativo próprio.
O regime de adiantamento, também conhecido como suprimento de fundos, é uma forma excepcional de realização do gasto público previsto na legislação. Entretanto, esse regime NÃO se aplica para:
A
Atender a despesas de pequeno vulto, entendidas como aquelas cujo valor não ultrapassa limite estabelecido em ato normativo próprio.
B
Atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.
C
O caso de haver recurso financeiro disponível, mas não haver crédito orçamentário para se realizar o empenho de determinada despesa.
D
O caso em que a despesa deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento.
E
O fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
O suprimento de fundos é o regime de adiantamento aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei. Esse regime consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho, para realização de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Com relação a esse assunto, é incorreto afirmar:
A
O suprimento de fundo deve ser aplicado para atender às despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento.
B
Cada ente da Federação deve regulamentar o seu regime de adiantamento, observando as peculiaridades de seu sistema de controle interno.
C
A concessão de suprimento de fundos deverá respeitar os estágios da despesa pública: empenho, lançamento, liquidação e pagamento.
D
O adiantamento não será feito a servidor que tenha apresentado a prestação de contas dos recursos, mas que a mesma tenha sido impugnada total ou parcialmente.
O suprimento de fundos está previsto nos artigos 68 e 69 da Lei nº 4.320/1964 e deve ser usado para as despesas que não possam aguardar o tempo necessário para o ciclo normal de um dispêndio, seja pelo seu caráter anormal ou pela pronta resposta a ser dada para satisfazer uma necessidade pública. Consiste no adiantamento de numerário a servidor previamente designado, inclusive com a nota de empenho em nome do servidor, que fará uso do dinheiro para atendimento de necessidades da Administração e depois prestará contas.
Sobre suprimento de fundos, analise as seguintes afirmações:
I. Para que o recurso seja concedido ao suprido, é necessário que o processo seja submetido aos três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
II. O suprimento de fundos constitui despesa orçamentária, porém, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, uma vez que, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido.
III. Segundo a Lei n° 4.320/1964, não se pode efetuar adiantamento a servidor em alcance ou a servidor que já tenha sido responsável por outro adiantamento anterior.
É correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Qual o lançamento da natureza de informação de controle que deve ser feito no momento do empenho da despesa?
A
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
B
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C
D 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)
C 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
D
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
E
D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Sobre o Regime de Adiantamento (ou Suprimento de Fundos), avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. O Regime de Adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
II. A concessão de adiantamento dispensa o procedimento de empenho, ante a urgência das despesas a serem realizadas. No entanto, deve o agente suprido prestar contas da utilização dos recursos.
III. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos.
A
Apenas I está correta.
B
Apenas III está correta.
C
Apenas I e III estão corretas.
D
Apenas I e II estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.
A Devolução de valores não aplicados (exercício seguinte ao da concessão), relativos a adiantamento realizado a servidor (a título de suprimentos de fundos), será contabilizada, tendo a natureza da informação orçamentária, como:
A
D: Controle da Disponibilidade de Recursos a C: Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
B
D: Caixa e Equivalentes de Caixa e Moeda Nacional (F) a C: Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
C
D: DDR Comprometida por Empenho a C: Execução da Disponibilidade de Recursos
D
D: Crédito Empenhado a Liquidar a C: Crédito Disponível
E
D: Receita a Realizar a C: Receita Realizada
A despesa pública realizada por meio do suprimento de fundos caracteriza-se por:
A
ser concedida a servidor em alcance, após a prestação de contas
B
ser utilizada em despesa que não segue o modo normal de aplicação
C
ser utilizada para despesas públicas de valor até o limite de licitação por convite
D
ser apresentada a prestação de contas no início do exercício seguinte ao que foi utilizado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Por se tratar de um regime especial de execução da despesa pública, a concessão de adiantamento (ou suprimento de fundos) dispensa o estágio do empenho, ou seja, seu pagamento independe da observância de qualquer formalidade.
C
Certo
E
Errado
A regulamentação do regime de adiantamento (suprimento de fundos) no âmbito do setor público é definida
A
por cada ente da Federação, observadas as peculiaridades de seu sistema de controle interno.
B
pela Secretaria do Tesouro Nacional, na qualidade de órgão central de contabilidade da União.
C
pela Controladoria Geral da União, na qualidade de órgão central de controle interno.
D
pelo Tribunal de Contas da União, na qualidade de entidade fiscalizadora superior.
E
pelo tribunal de contas ao qual o ente federativo esteja jurisdicionado.
O adiantamento de valores a um servidor, para posterior prestação de contas, é a característica distintiva do suprimento de fundos, que é uma despesa orçamentária e, portanto:
A
não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial
B
ocorre redução no patrimônio líquido no momento de sua concessão
C
é a única operação que não precisa percorrer os estágios da despesa
D
tem o registro da devolução do numerário adiantado feito no momento do pagamento da despesa
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021), o suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Assinale a alternativa que apresenta o lançamento contábil de prestação de contas do saldo utilizado, com a natureza de informação patrimonial.
A
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes em Moeda Nacional.
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros.
B
D 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada.
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias.
C
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho.
C 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos.
D
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD.
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P).
E
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar.
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada.
Acerca do Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos), analise as partes que seguem:
(1ª parte): O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.
(2ª parte): Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
(3ª parte): O adiantamento representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorre redução no patrimônio líquido.
Das partes, pode-se afirmar que:
A
Somente a 1ª e a 2ª partes estão corretas.
B
Somente a 3ª partes está correta.
C
Somente a 1ª parte está incorreta.
D
A 1ª, a 2ª e a 3ª partes estão corretas.
Em relação ao regime de adiantamento, assinale a alternativa correta.
A
O pagamento do adiantamento de numerários ao servidor representa uma despesa sob o enfoque patrimonial.
B
É vedado o adiantamento a servidor em alcance ou responsável por outro adiantamento, ou seja, cada servidor somente pode ser responsável por um adiantamento.
C
A Lei nº 4.320/1964 prevê que, para atender despesas eventuais, inclusive em viagens, e com serviços especiais que exijam pronto pagamento, concede-se ao servidor o salário antecipado.
D
Para entregar o recurso ao servidor responsável pela aplicação, é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, lançamento e recolhimento à conta do servidor.
E
O processo de se entregar numerário ao servidor, sempre precedido de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, denomina-se suprimento de fundos.
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas, que, por sua vez, constitui uma despesa orçamentária. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica a contabilização correta, no momento do empenho da despesa, referente ao adiantamento, tendo o controle como natureza da informação.
A
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Empenhado liquidado
C 8.2.2.1.3.01.xx Empenho a pagar
B
D 2.1.3.1.x.xx.xx Despesas antecipadas (P)
C: 3.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
D
D 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
C 2.1.8.9.x.xx.xx Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimento de Fundos (F)
E
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
O Regime de Adiantamento, também conhecido como Suprimento de Fundos, consiste em uma antecipação de valores a determinado servidor, que futuramente tem o dever de prestar contas. Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta o lançamento contábil de prestação de contas do saldo utilizado, considerando a natureza de informação patrimonial.
A
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes em Moeda Nacional (F)
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
B
D 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
C
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa e Moeda Nacional (F)
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
D
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
E
D 1.x.x.x.x.xx.xx VPD
C 3.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
O regime de adiantamento é um processamento especial da despesa pública orçamentária, pelo qual o agente público utiliza de recurso em condições diferenciadas dos trâmites normais. A regulamentação desse regime de despesa é baseada nos dispositivos legais.
O regime de adiantamento poderá ser realizado nos seguintes casos, exceto:
A
Despesas miúdas e de pronto pagamento.
B
Despesas extraordinárias e urgentes, cuja realização não permita delongas.
C
Despesas com diárias e ajuda de custo.
D
Despesas com transportes em geral.
E
Despesas com diligências policiais e administrativas para operações fazendárias.
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