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Questões de Concurso sobre Suprimento de Fundos
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O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Dentre os registros contábeis, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, observe o seguinte lançamento e assinale a alternativa que mostra a que momento da operação ele se refere:
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
A
Da liquidação e reconhecimento do direito e a natureza da informação é orçamentária.
B
Do empenho da despesa e a natureza da informação é orçamentária.
C
Do empenho da despesa e a natureza da informação é de controle.
D
Da liquidação e reconhecimento do direito e a natureza da informação é de controle.
E
Do pagamento ao suprido e a natureza da informação é patrimonial.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Considerando os suprimentos de fundos em que existem restrições na sua concessão, não se concederá suprimento de fundo ao servidor
I. que já é responsável por três suprimentos,
II. cujo responsável pelo suprimento de fundo não tenha prestado conta de sua aplicação independente de ter esgotado o prazo.
III. que tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor.
IV. declarado em alcance ou esteja respondendo a inquérito administrativo.
V. que não tenha apresentado os documentos comprobatórios das despesas do último suprimento de fundos utilizado.
A
Apenas I e III.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas III e V.
D
Apenas II e III.
E
Apenas III e IV.
Uma equipe de alunos e professores realiza uma viagem, para fins de pesquisa de campo, em um ônibus de uma prefeitura. Durante a viagem, o ônibus apresenta defeitos e a despesa para o seu conserto ultrapassa o valor concedido a título de suprimentos de fundos. O motorista, para dar continuidade à viagem, paga com seu próprio recurso a diferença entre o valor total do conserto e o suprimento concedido.Nessa situação, ao retornar, o gestor responsável deve:
A
não restituir ao servidor a diferença paga, por não haver como justificar a despesa.
B
autorizar despesa extraorçamentária para pagar a diferença ao servidor.
C
restituir ao servidor através do seu contracheque, como diferença de remuneração.
D
não restituir ao servidor, por não ter autorizado a despesa.
E
restituir ao servidor a diferença paga, por meio de despesa orçamentária.
No momento da liquidação e do reconhecimento do direito ao
recebimento de determinado valor por meio de suprimento de
fundos, deve-se debitar a despesa orçamentária efetiva e
creditar o passivo circulante.
C
Certo
E
Errado
Caso um funcionário público receba adiantamento em
espécie para o financiamento de gastos com viagem a
serviço, tal adiantamento deverá ser classificado, sob o
enfoque patrimonial, como suprimento de fundos, sendo esse
um tipo de despesa com ciclo invertido, em que o pagamento
antecede a liquidação.
C
Certo
E
Errado
A Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964 menciona três tipos de despesas ou tipos de suprimentos de fundos. Considerando a referida lei, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Para atender a despesas eventuais,
inclusive viagens com serviços especiais
que exijam pronto pagamento.
II. A falta de planejamento pode ser utilizada
como justificativa para a realização
de compras continuadas por meio de
suprimentos de fundos.
III. Quando a despesa deve ser feita em
caráter sigiloso, conforme se classifica em
regulamento.
IV. O suprimento de fundos não pode envolver
serviços de pessoas físicas.
V. Para atender a despesas de pequeno vulto
assim entendidas aquelas cujo valor,
em cada caso, não ultrapassar limite
estabelecido em Portaria do ministro da
Fazenda.
VI. As despesas de pequeno vulto não
apresentam limites definidos.
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas II, III e IV.
C
Apenas I, IV e V.
D
Apenas I, III e V.
E
Apenas II, IV e VI.
No momento da concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada e liquidada, de que decorre a saída dos recursos da Conta Única do Tesouro, gerando-se o registro de uma variação patrimonial diminutiva.
C
Certo
E
Errado
A Administração Pública prevê, em determinadas situações, a utilização de uma sistemática especial para realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução orçamentária. Essa sistemática é denominada
A
dívida ativa.
B
restos a pagar.
C
suprimento de fundos.
D
dívida pública.
E
despesas de exercícios anteriores.
Na concessão de suprimento de fundos, a despesa
orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da
concessão, mas o registro da variação patrimonial só é feito
posteriormente.
C
Certo
E
Errado
Considere as informações sobre Suprimentos de Fundos concedidos no segundo semestre de 2013 por uma entidade da Administração indireta estadual:
Suprimento | Objeto | Valor Concedido | Valor Aplicado | Data da Concessão | Data da Prestação de Contas | Data da Devolução de Valores não Aplicados |
Servidor A | Aquisição de combustíveis em viagens | R$ 300,00 | R$ 280,00 | 01/10/2013 | 29/11/2013 | 05/12/2013 |
Servidor B | Confecção de chaves | R$ 500,00 | R$ 390,00 | 15/10/2013 | 06/01/2014 | 07/01/2014 |
Sabendo que os valores foram aplicados no exercício financeiro de 2013, a contabilização dos suprimentos de fundos, tomados em conjunto, gerou movimentação por
A
crédito de R$ 670,00 na conta “Outras Obrigações de Curto Prazo – Suprimentos de Fundos (F)” em 2013.
B
débito de R$ 800,00 na conta “Uso de Material de Consumo” em 2013.
C
débito de R$ 800,00 na conta “Atos Potenciais Ativos – Execução de Responsabilidades de Terceiros por valores, títulos e bens” em 2013.
D
débito de R$ 20,00 na conta “Crédito Disponível” em 2013.
E
crédito de R$ 110,00 na conta “Receita Realizada” em 2014.
A
empenho de despesa orçamentária de R$ 950,00.
B
variação patrimonial qualitativa de R$ 500,00.
C
aumento de receita orçamentária de R$ 750,00.
D
anulação de despesa orçamentária de R$ 100,00.
E
variação patrimonial aumentativa de R$ 450,00.
Somente com a previsão de recursos financeiros que assegurem o pagamento da fatura no seu vencimento é que a unidade gestora poderá realizar despesas com o CPGF.
C
Certo
E
Errado
A concessão de suprimento utilizando-se natureza de despesa diferente do objeto do suprimento de fundos, ainda que regularizada posteriormente, é fato de restrição contábil e apuração de responsabilidade.
C
Certo
E
Errado
O adiantamento de valores a título de suprimento de fundos constitui despesa pelo enfoque patrimonial, pois no momento da concessão ocorre redução no patrimônio líquido da entidade.
C
Certo
E
Errado
No momento da concessão de suprimento de fundos, deve ser
registrada uma despesa orçamentária — que representa
variação patrimonial diminutiva — a ser ajustada
posteriormente, se houver devolução de saldo não aplicado
pelo suprido.
C
Certo
E
Errado
A utilização da modalidade suprimento de fundos dispensa a emissão do empenho.
C
Certo
E
Errado
O suprimento de fundos deverá ser contabilizado como despesa efetiva, registrando-se a responsabilidade do servidor e procedendo-se à baixa quando da aprovação da prestação de contas.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta com relação ao lançamento referente à devolução de valores não aplicados de suprimento de fundos.
A
D – Outras obrigações a curto prazo – Suprimento de fundos (F)
C – Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)
B
D – Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P)
C – Outras obrigações de curto prazo – Suprimento de fundos (F)
C
D – Crédito disponível
C – Crédito empenhado a liquidar
D
D – Despesas a realizar
C – Despesas realizadas
E
D – Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)
C – Adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros (P)
Na sistemática de saques, a liquidação da despesa deve ser efetuada após o lançamento do referido limite para utilização no CPGF.
C
Certo
E
Errado
Nos casos em que a despesa deverá ser efetuada em caráter sigiloso, é aplicável o procedimento de suprimento de fundos.
C
Certo
E
Errado
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