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Assinale a alternativa correta em relação aos modelos teóricos de reação social ao delito.
São três os modelos: o dissuasório, o ressocializador e o integrador; o primeiro, também conhecido como modelo clássico, tem o foco na punição do criminoso, procurando mostrar que o crime não compensa; o segundo tem o foco no criminoso e sua ressocialização, procurando reeducá-lo para reintegrá-lo à sociedade; e o terceiro, conhecido como justiça restaurativa, que defende uma intervenção mínima estatal em que o sistema carcerário só atuará em último caso.
Apresentam dois modelos bem distintos: o tradicional e o moderno, por entender que um tem foco na punição e recuperação do delinquente, e o outro tem foco na reparação do delito; o primeiro olha para o delinquente e o segundo, somente para a vítima, não importando a recuperação do delinquente.
Estão divididos em dois modelos: o concreto e o abstrato, nos quais os objetivos são comuns, ou seja, ambos estão focados no sujeito ativo do delito e em como fazer com que ele não volte a delinquir; o primeiro visa aplicar uma pena privativa de liberdade e o segundo, uma pena pecuniária.
São três os modelos teóricos: o moderno, o contemporâneo e o tradicional; o modelo moderno objetiva tratar a prevenção do delito como um problema social, no qual todos têm responsabilidade na ressocialização do criminoso; o modelo contemporâneo entende que há necessidade das penas serem proporcionais ao bem jurídico protegido, enquanto que o modelo tradicional busca no sistema de justiça criminal (Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema Penitenciário) a efetividade para a prevenção do delito.
São caracterizados por três modelos, também conhecido como as três velocidades do direito penal, um direito penal mais “duro” para os crimes mais violentos, um direito penal mais brando, como, por exemplo, para os crimes de menor potencial ofensivo e um direito penal intermediário, um meio termo, para os demais crimes.
A respeito dos fatores condicionantes e desencadeantes da criminalidade, é correto afirmar que
apenas os jovens pobres cometem crimes, o que não é o caso dos jovens de classes sociais mais abastadas.
a desagregação familiar vivida por uma criança ou adolescente necessariamente o conduzirá a uma carreira criminosa na vida adulta.
de acordo com as estatísticas, a mulher comete menos crimes que o homem.
não há qualquer constatação de aumento na prática de crimes em períodos de guerras ou revoluções.
a baixa produtividade escolar, o analfabetismo e o precoce abandono escolar são características raramente observadas nos criminosos de classes sociais baixas.
Sobre o prognóstico criminológico estatístico, é correto afirmar que consiste em uma
certeza de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados.
probabilidade de um indivíduo delinquir, em razão de dados estatísticos coletados.
certeza de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados.
probabilidade de um criminoso reincidir, em razão de dados estatísticos coletados.
avaliação médica imediata e preliminar acerca de uma enfermidade ou estado psicológico, com base na observação momentânea do criminoso.
Uma vítima que, ao querer registrar uma ocorrência, encontra resistência ou desamparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos, resultando num desestímulo para a formalização do registro, ocasiona o que é chamado de “cifra negra”. Neste caso, estamos diante da vitimização
primária.
secundária.
quaternária.
quintenária.
terciária.
Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena. Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:
ressocializar o condenado, promovendo sua harmônica integração social.
retribuir proporcionalmente o mal causado pelo delito.
neutralizar ou segregar o condenado do meio social, impedindo-o de cometer novas infrações penais.
reforçar a confiança da coletividade na vigência da norma, estimulando a fidelidade ao Direito.
intimidar e dissuadir a coletividade, de modo que todos se abstenham da prática de infrações penais.
São referências de teorias penais e criminológicas latino-americanas e brasileiras que tiveram grande repercussão entre os anos 60 a 80 do século XX:
A Criminologia dialética desenvolvida pelos brasileiros Roberto Lyra (pai) e Roberto Lyra Filho.
Criminologia da Liberação desenvolvida em colaboração pelas Venezuelanas Lola Aniyar de Castro e Rosa Del Olmo.
A Sociologia do controle penal desenvolvida conjuntamente pelo argentino Roberto Bergalli e pelo chileno Eduardo Novoa Monreal.
O Realismo jurído-penal marginal, a partir do ponto de vista de uma região marginal do poder planetário, desenvolvido pelo argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.
A Criminologia radical desenvolvida pelo brasileiro Juarez Cirino dos Santos e As matrizes Ibéricas do Direito Penal brasileiro, desenvolvida conjuntamente pelos brasileiros Nilo Batista e Vera Malaguti W. de Souza Batista.
A criminologia moderna estuda o fenômeno da criminalidade por meio da estatística criminal. Nessa seara, a expressão “cifra dourada” designa
o total de delitos registrados e de conhecimento do poder público que são elucidados.
as infrações penais praticadas pela elite, não reveladas ou apuradas; trata-se de um subtipo da “cifra negra”, a exemplo do crime de sonegação fiscal.
as infrações penais de maior gravidade, como, por exemplo, o homicídio, que, ao ser elucidado, permite ao poder público planejar melhor suas ações e alterar a legislação.
as infrações penais de menor potencial ofensivo, por enquadrar-se na Lei n.º 9.099/95, a exemplo do delito de perturbação do sossego alheio.
o percentual de delitos praticados pela sociedade de baixa renda que não chega ao conhecimento do poder público por falta de registro, e, portanto, não são elucidados.
Nos crimes de extorsão mediante sequestro, por exemplo, pode ocorrer a chamada Síndrome de Estocolmo, que consiste
na doença que os sequestradores sofrem.
na identificação afetiva da vítima com o criminoso, pelo próprio instinto de sobrevivência.
em uma teoria que os órgão públicos utilizam para reduzir a criminalidade.
no arrependimento do criminoso em razão do descontrole emocional.
no trauma que a vítima adquire em razão do sofrimento.
Fruto da tendência atual da política penal brasileira, verifica- se que as tradicionais penas privativas de liberdade vêm sendo substituídas por medidas alternativas, tais como multa e obrigação de prestação de serviços à comunidade.
O fenômeno mencionado é denominado
desconstitucionalização.
descarcerização.
descriminalização.
juridicização.
desjudicialização.