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Questões de Concurso sobre Vitimologia
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Enquanto a criminologia pode ser identificada como a ciência que se dedica ao estudo do
crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade, a vitimologia tem por objeto o estudo
da vítima e de suas peculiaridades, sendo considerada por alguns autores como ciência
autônoma.
C
Certo
E
Errado
Quando a vítima, em decorrência do crime sofrido, não encontra amparo adequado por parte dos órgãos oficiais do Estado, durante o processo de registro e apuração do crime, como, por exemplo, o mau atendimento por um policial, levando a vítima a se sentir como um “objeto” do direito e não como sujeito de direitos, caracteriza
A
vitimização estatal ou oficial.
B
vitimização secundária.
C
vitimização terciária.
D
vitimização quaternária.
E
vitimização primária.
Analise as seguintes assertivas acerca da criminologia:
I – A criminologia tem como objeto de estudo o delito, o delinquente, a vítima e a interdisciplinaridade.
II – A teoria da desorganização social defende que a interação frequente do sujeito com semelhantes que praticam atos delituosos faz com que o mesmo passe a praticar, também, atos delituosos.
III – A teoria do etiquetamento, idealizada por Howard Becker, defende que o sistema penal é seletivo quanto ao estabelecimento da população criminosa, proporcionando que a lei penal recaia com maior ênfase apenas sobre determinadas camadas da população, geralmente camadas marginalizadas pela sociedade.
IV – A vitimização secundária é levada a cabo no âmbito dos controles sociais, mediante o contato da vítima com o grupo familiar ou em seu meio ambiente social, como no trabalho, na escola, nas associações comunitárias, na igreja ou no convívio social.
V – Lombroso desenvolveu a teoria do criminoso nato, indivíduo que seria predisposto à práti ca delituosa em razão de características antropológicas. Ferri fundamentava a responsabilidade penal na convivência social, afastando a tese do livre arbítrio. Garofalo idealizou a teoria da seleção natural, segundo a qual os criminosos irrecuperáveis deveriam ser afastados do convívio social pela deportação ou pela morte.
Estão CORRETAS as assertivas:
A
I e IV.
B
I e V.
C
II e III.
D
II e IV
E
III e V.
Do ponto de vista vitimológico, vítima falsa é aquela que
A
consente com a prática do delito.
B
tolera a lesão sofrida pelo temor de perseguição por seu algoz.
C
se autovitimiza com o fim de obter benefícios para si.
D
detém predisposição permanente e inconsciente para se tornar vítima.
E
deixa de comunicar o crime sofrido às autoridades competentes.
A obra Dos Delitos e Das Penas de 1764 foi escrita por
A
Adolphe Quetelet.
B
Francesco Carrara.
C
Giovanni Carmignani.
D
Cesare Bonesana.
E
Cesare Lombroso.
A reparação dos danos e a indenização dos prejuízos à vítima são vistas pela doutrina como
A
uma importante tendência político-criminal observada na Lei n.º 9.099/95.
B
um problema que cabe apenas ao Direito Civil tratar.
C
uma teoria que vê a vítima como uma parte autossuficiente no crime.
D
algo obsoleto, que não cabe mais sua discussão.
E
um fato que serve exclusivamente como base para cálculo da pena do criminoso.
Quando ocorre a falta de amparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos, e a própria sociedade não acolhe a vítima, incentivando-a a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra, está-se diante da vitimização
A
caracterizada.
B
secundária.
C
descaracterizada.
D
primária.
E
terciária.
Um dos primeiros autores a classificar as vítimas de um crime foi Benjamin Mendelsohn, que levou em conta a participação das vítimas no delito. Segundo esse autor, as vítimas classificam-se em ____________ ; vítimas menos culpadas que os criminosos;____________ ; vítimas mais culpadas que os criminosos e ____________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
A
vítimas inocentes … vítimas inimputáveis … vítimas culpadas
B
vítimas primárias … vítimas secundárias … vítimas terciárias
C
vítimas ideais … vítimas tão culpadas quanto os criminosos … vítimas como únicas culpadas
D
vítimas tão participativas quanto os criminosos … vítimas passivas … vítimas colaborativas quanto aos criminosos
E
vítimas passivas em relação ao criminoso … vítimas prestativas … vítimas ativas em relação aos criminosos
Uma vítima que, ao querer registrar uma ocorrência, encontra resistência ou desamparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos, resultando num desestímulo para a formalização do registro, ocasiona o que é chamado de “cifra negra”. Neste caso, estamos diante da vitimização
A
primária.
B
secundária.
C
quaternária.
D
quintenária.
E
terciária.
O sofrimento adicional causado à vítima por órgãos oficiais
do Estado como, por exemplo, fóruns e delegacias, acarretando
considerável aumento dos índices de subnotificação,
que são os crimes que não chegam ao conhecimento das autoridades
públicas, é chamado de vitimização
A
terciária.
B
primária.
C
precoce.
D
secundária.
E
indireta.
Uma das primeiras classificações, de forma sintética, da vítima em grupos, quanto à sua participação ou provocação no crime foi: vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária. Essa classificação é atribuída a
A
Cesare Lombroso.
B
Hans von Hentig.
C
Benjamim Mendelsohn.
D
Kurt Schneider.
E
Hans Gross.
Os estudos de vitimologia são relativamente recentes em
matéria criminológica. Embora seja possível citar referências
históricas, tiveram grande impulso e ganharam corpo
somente após
A
o extermínio de judeus na Segunda Grande Guerra.
B
B) a abolição da escravatura na América do Sul.
C
a independência tardia dos países africanos, ex-colônias
europeias.
D
a grande depressão iniciada nos Estados Unidos da
América após a crise de 1929.
E
a exposição das fragilidades humanitárias da Europa
Oriental após a queda do Muro de Berlim.
Os primeiros estudos sobre a vitimologia datam de 1901,
tendo como, estudioso do assunto,
A
Hans Gross.
B
Enrico Ferri.
C
Francesco Carrara.
D
Adolphe Quetelet.
E
Cesare Bonesana.
Ao longo dos anos, verificou-se, por meio dos estudos da criminologia, que a vítima sempre foi deixada em um segundo plano; a contar do momento em que o Estado monopolizou a distribuição da justiça, a vítima foi esquecida. Como contraponto desses estudos, o Brasil elaborou algumas leis que priorizam a vítima, dentre elas, pode-se citar:
A
a Lei n.º 11.923/09, que criou a figura do sequestro relâmpago (§ 3.º do art. 158 do CP).
B
a Lei n.º 11.690/08, que vedou a utilização de provas ilícitas no processo penal (art. 157 do CPP).
C
a Lei n.º 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
D
a Lei n.º 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
E
a Lei n.º 9.099/95, que instituiu os juizados especiais civis e criminais.
São objetos de estudo da Criminologia moderna_____________ , o criminoso_____________, e o controle social.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
A
a desigualdade social ... o Estado
B
a conduta ... o castigo
C
o direito ... a ressocialização
D
a sociedade ... o bem jurídico
E
o crime ... a vítima
O indivíduo que é lesado por um estelionatário, o qual aplica-lhe o clássico golpe do “bilhete premiado”, é considerado, de acordo com a classificação proposta por Mendelsohn, vítima
A
exclusivamente culpada.
B
inocente.
C
tão culpada quanto o criminoso.
D
menos culpada do que o criminoso.
E
mais culpada do que o criminoso.
“Vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária”. Essa foi uma das primeiras classificações, de forma sintetizada, que levou em conta a participação ou provocação das vítimas nos crimes. O autor dessa classificação foi
A
Francesco Carrara.
B
Giovanni Carmignani.
C
Cesare Lombroso.
D
Benjamim Mendelsohn.
E
Cesare Beccaria.
O estudo da contribuição da vítima na ocorrência de um crime, e a influência dessa participação na dosimetria da pena, é denominado
A
vitimodogmática.
B
perigosidade criminal.
C
infortunística.
D
círculo restaurativo.
E
iter victimae.
Assinale a alternativa correta, a respeito da Vitimologia.
A
O comportamento da vítima em nada contribui para a ocorrência do crime contra si praticado.
B
A Vitimologia estuda o papel da vítima no episódio danoso, o modo pelo qual participa, bem como sua contribuição na ocorrência do delito.
C
A Vitimologia nasceu como ramo das ciências jurídicas, por conta das observações feitas pelos estudiosos a respeito do comportamento da vítima perante o ordenamento jurídico em vigor.
D
A Vitimologia surgiu, como ramo da Criminologia, em 1876, por meio da obra “O Homem Delinquente”, de Cesare Lombroso.
E
O comportamento da vítima sempre contribui para a ocorrência do crime contra si praticado.
Assinale a alternativa correta.
A
No modelo clássico (tradicional) de Justiça Criminal, a vítima é encarada como mero objeto, pois dela se espera que cumpra seu papel de testemunha, com todos os inconvenientes e riscos que isso acarreta.
B
A Vitimologia não possui relação com a Sociologia.
C
A Vitimologia não estuda a vítima e suas relações com o infrator e com o sistema de persecução criminal.
D
A Vitimologia não possui relação com a Criminologia.
E
No modelo clássico (tradicional) de Justiça Criminal, a vítima é encarada como sujeito passivo da relação jurídica, pois dela se espera que cumpra seu papel de ofendido, com todos os direitos e deveres que isso acarreta.
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