Questões de Concursos Para DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional - BR

De acordo com o Decreto n.º 7.003/2009, a perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, desde que não ultrapasse o período de dez dias corridos.

Se um militar estadual integrar a Força Nacional de Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa condição de integrante, vier a responder a processo judicial por ações realizadas durante policiamento ambiental deverá ser representado judicialmente pela procuradoria do estado de origem.

Entrevistas devolutivas ocorrem no âmbito individual, não se aplicando a grupos.

A equipe do SAMU deve solicitar apoio da autoridade policial antes mesmo de avaliar o ambiente da cena.

Essa política atua tanto na distribuição das substâncias, incluindo-se trocas e desinfecção de seringas e agulhas, para evitar roubos, furtos e outros tipos de violência causados pelos dependentes químicos, quanto em terapias de substituição (heroína por metadona; crack por cannabis; cocaína pela folha de coca etc.) e estabelecimento de locais seguros para o uso das substâncias.

Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é imprescindível o requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

De acordo com o Regulamento Penitenciário Federal, a pessoa presa em estabelecimento penal federal que divulgar notícia que possa perturbar a ordem ou a disciplina do ambiente cometerá falta disciplinar de natureza grave, e estará sujeita a sanção de restrição de direito.

A osseointegração depende dos mecanismos biológicos da endogênese durante a regeneração e a remodelação óssea, aceleradas quando a superfície implantar está condicionada a ataque ácido anodizado.

A instalação de implante mediante a aplicação de carga imediata com estabilidade primária superior a 30 N/cm logo após a exodontia garante a manutenção da altura das cristas ósseas do elemento 41 extraído e minimiza a reabsorção óssea com a formação de tecido fibroso na interface osso-implante.

O projeto de intervenção indica a proposta de atuação frente às demandas da população, como o profissional pretende atendê-las e como essa população pode exercer o controle do trabalho a ser executado.

Problema social, fato social e fenômeno social são exemplos de compreensão da questão social de forma reducionista e positivista.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência objetiva a inclusão socioeconômica, assim como expande o atendimento prioritário ao atendente pessoal da pessoa com deficiência em relação aos serviços de tramitação de processos judiciais e atendimentos em instituições públicas.

Os instrumentos de avaliação em saúde mental são restritos a processos de triagem e encaminhamento.

A extração atraumática e a ausência de danos do aparelho de inserção são fundamentais para o sucesso da adaptação do implante cônico de titânio no elemento 41, que depende também da qualidade e quantidade óssea local, aliado à macroestrutura, assim, os implantes de formatos cônico ou cilíndrico-cônico (híbrido) poderiam ser considerados nesse caso por se adaptarem melhor ao leito receptor devido à maior a superfície de contato com o osso.

Considere que, ao realizar o pregão eletrônico para contratação de serviço comum a determinado órgão público federal, diante do baixo valor da contratação, o gestor do órgão tenha dispensado a elaboração de termo de referência. Com base nessas informações, é correto afirmar que a decisão do gestor respeitou as normas aplicáveis a essa modalidade de licitação.

O planejamento é uma mediação teórico-metodológica que integra a primeira etapa da realização da entrevista.

As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individual, mas não coletiva, conforme a estrutura do estabelecimento.

Em um tabuleiro que possui quatro linhas e cinco colunas, serão distribuídas vinte fichas, numeradas de 1 a 20. Nessa situação, é possível distribuir as fichas no tabuleiro de maneira que a soma dos números das fichas em cada uma das linhas seja sempre a mesma.

É assegurada pelo poder público à Sr.ª Marina e ao Sr. Marcos a proteção à saúde, incluindo-se, quando necessário, medicamentos de uso continuado, assim como próteses e reabilitação.

Recomenda-se a dosagem vespertina do cortisol plasmático para a confirmação diagnóstica.