Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Capítulo I - Do Provimento
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.227
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em consonância com a Lei nº 8.112, é possível afirmar que houve investidura em um cargo público quando:
A
há vacância de vagas.
B
ocorre processo de redistribuição.
C
ocorre a posse.
D
há aprovação em concurso público.
E
ocorre processo de readaptação.
João, servidor público do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS do campus de Pouso Alegre, solicita mudança para o IFSULDEMINAS campus de Poços de Caldas. Seu pedido foi deferido pela Administração. Como é chamado esse tipo de deslocamento previsto na Lei nº 8.112/90?
A
Remoção.
B
Recondução.
C
Transferência.
D
Redistribuição.
De acordo com a seção IV – Da Posse e do Exercício, do Capítulo I do Regime Jurídico Único – Lei nº 8112/90, assinale a alternativa correta:
A
A posse ocorrerá no prazo máximo de trinta dias contados da publicação do ato de nomeação.
B
Caso a posse não ocorra no prazo previsto na lei nº 8.112/90, o servidor será exonerado do cargo.
C
É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
D
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo total período de 12 (doze) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
O Art. 20 da Lei nº 8.112/1990 define que o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objeto de avaliação para desempenho do cargo. Dentre os
fatores observados nessa avaliação, encontra-se a
A
qualificação.
B
subalternidade.
C
produtividade.
D
interatividade.
O deslocamento de servidor público, por interesse da
administração, para o exercício em uma nova sede, com mudança
de domicílio permanente, configura
A
recondução, com direito a ajuda de custo para sua instalação.
B
readaptação, com direito a ajuda de custo para sua instalação.
C
remoção, com direito a ajuda de custo para sua instalação.
D
readaptação, sem direito a ajuda de custo para sua instalação.
E
remoção, sem direito a ajuda de custo para sua instalação.
É uma das formas de provimento de cargo público, assim prevista na Lei nº 8.112/90:
A
Recondução
B
Progressão
C
Posse
D
Aposentadoria
E
Remoção
Quanto ao direito de petição previsto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a alternativa incorreta.
A
O pedido de reconsideração e o recurso, quando cabíveis, interrompem a prescrição.
B
O direito de requerer prescreve em 5 (cinco) anos quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou que afetem interesse patrimonial e créditos resultantes das relações de trabalho.
C
O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de 20 (vinte) dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.
D
O recurso poderá ser recebido com efeito suspensivo, a juízo da autoridade competente.
E
Cabe pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado.
Sobre provimento e vacância no cargo público federal, conforme a legislação aplicável, assinale a alternativa correta.
A
A reversão e a readaptação são formas de provimento de cargo público.
B
O concurso público para provimento de cargo terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por metade desse período.
C
A posse é pessoal e intransferível e não poderá ocorrer mediante procuração específica.
D
A posse em cargo público não dependerá de prévia inspeção médica oficial, uma vez que a aptidão física é requisito básico para preenchimento da vaga.
O planejamento da carreira do servidor público federal implica em um conjunto, estabelecido legalmente, de possibilidades de evolução funcional de servidores efetivos, através de promoções que resultam, se obtidas, em ascensões entre cargos de provimento efetivo, natureza e conteúdo ocupacional semelhante, mas complexidade crescente, na forma da lei. Sobre este assunto, leia atentamente e analise as asserções a seguir, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) No serviço público, a lei estabelece estritas condições de exercício de carreiras e prescreve na Constituição Federal que o Plano de Carreiras é um importante meio de incentivar o servidor, pois aprecia seu mérito funcional, e deve ser resumido em um quadro sinóptico de fácil visualização;
( ) Não significa nenhum interesse da administração pública ainda que este se interesse pelo trabalho e tenha um bom desempenho, representando mero cumprimento do dever legal;
( ) Cargos ou empregos em comissão estão fora da carreira, porque não se pode pleitear ascensão em cargo comissionado, que é de livre nomeação e exoneração;
( ) A evolução na carreira não constitui uma forma de provimento de cargo.
( ) A lei 8.112/90 teve revogados e suspensos todos os dispositivos, por força de liminar do STF, que previam a ascensão, acesso e transferência de servidores de carreira ou não, porque afrontaram o princípio da igualdade, mediante o qual todos os brasileiros têm possibilidade de assumir cargos públicos.
A sequência CORRETA das assertivas é:
A
F, F, V, V, V
B
V, F, V, F, V
C
F, V, F, F, V
D
V, V, V, V, F
E
F, F, F, V, V
Ano:
2019
Leia o caso a seguir.
Barros Eleotério Mendonça de Carvalho é servidor na Agência Federal de Vigilância Tecnológica em Esperandosa dos Viverais e a seu pedido foi removido para a Agência Federal de Vigilância Tecnológica na cidade de Frondosa do Ceará, no estado do Ceará. Para sua apresentação na nova unidade, Barros Eleotério foi comunicado de que teria 25 dias para iniciar suas atividades na Agência de Frondosa. Como Barros Eleotério namorava Analtice Guerreiro, na cidade de Frondosa, solicitou ao supervisor da agência, para a qual seria removido, para iniciar imediatamente suas funções naquela unidade. Contudo, o diretor da Agência de Frondosa lhe comunicou que não seria possível em virtude dos dispostos na Lei n° 8.112/1990, que estabelece os prazos para apresentação de servidores removidos das unidades de origens para outras unidades. Barros Eleotério, por desconhecer o que estabelece essa lei, acatou a decisão do Diretor da Agência de Frondosa e só assumiu suas atividades no prazo dos 25 dias estabelecidos, porém, ficando frustrado por não conseguir assumir suas atividades na nova agência de imediato conforme tinha idealizado.
Analisando a situação apresentada, assinale a alternativa correta.
A
A decisão do Diretor em não autorizar a apresentação imediata do servidor ao trabalho na Agência Federal de Vigilância Tecnológica de Frondosa do Ceará está correta, pois a Lei n° 8.112/1990 estipula um prazo mínimo de 5 e máximo de 25 dias, para o servidor se apresentar na nova sede.
B
A decisão do Diretor em não autorizar a apresentação imediata do servidor ao trabalho na Agência Federal de Vigilância Tecnológica de Frondosa do Ceará está correta, pois a Lei n° 8.112/1990 não dispõe que o servidor pode declinar do prazo entre 5 a 25 dias para se apresentar na nova sede.
C
A decisão do Diretor em não autorizar a apresentação imediata de Barros Eleotério ao trabalho na Agência Federal de Vigilância Tecnológica de Frondosa do Ceará está correta, pois a Lei n° 8.112/1990 estabelece o prazo mínimo de 10 e máximo de 30 dias, para um servidor público federal se apresentar em uma nova sede e não prevê que o servidor pode declinar desse prazo para apresentação.
D
A decisão do Diretor em não autorizar a apresentação imediata ao trabalho de Barros Eleotério na Agência Federal de Vigilância Tecnológica de Frondosa do Ceará contraria o disposto na Lei n° 8.112/1990, que estabelece o prazo mínimo de 10 e máximo de 30 dias, para o servidor se apresentar na nova sede, e também dispõe que o servidor público federal pode declinar desse prazo para se apresentar à sede para a qual foi transferido.
E
A iniciativa de Barros Eleotério Mendonça de Carvalho em assumir imediatamente suas funções na nova sede não tem previsão legal e contraria o Código de Ética do Servidor Público Federal instituído pelo Decreto n° 1.171/1994.
Segundo o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com relação à posse e exercício do servidor público federal, complete as lacunas a seguir:
A posse ocorrerá no prazo de ___________dias contados da publicação do ato de provimento.
É de _____________ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
A
quinze – quinze.
B
sessenta – trinta.
C
trinta – trinta.
D
trinta – quinze.
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 37, é correto afirmar que “Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC. Os preceitos a serem observados na redistribuição, de acordo com essa lei, são:
A
interesse da administração; equivalência de vencimentos; manutenção da essência das atribuições do cargo; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
B
interesse da administração; equivalência de vencimentos; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional; compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
C
interesse da administração; equivalência de vencimentos; manutenção da essência das atribuições do cargo; mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional; compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
D
interesse da administração; equivalência de vencimentos; manutenção da essência das atribuições do cargo; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
E
interesse da administração; equivalência de vencimentos; manutenção da essência das atribuições do cargo; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional; compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
É requisito básico para investidura em cargo público, segundo a Lei no 8.112/1990,
A
a nacionalidade originária brasileira.
B
o gozo dos direitos sociais.
C
quitação com as obrigações militares e eleitorais.
D
ensino médio completo, no mínimo.
E
idade mínima de dezesseis anos.
Adeobaldo Regis Peixoto foi aprovado em concurso público para cargo junto ao governo federal. No dia da posse, Adeobaldo não pode comparecer e enviou um primo com uma procuração específica para representá-lo no ato de posse. Nesse caso, é possível afirmar que Adeobaldo
A
não pode ser empossado no cargo porque sua presença é indispensável.
B
não pode ser empossado porque ele teria que ter comunicado 48 horas antes que não poderia comparecer.
C
pode ser empossado desde que seu primo assuma o compromisso de exercer suas funções no cargo até que ele se apresente ao serviço.
D
pode ser empossado se houver o compromisso de Adeobaldo entrar em exercício no cargo dentro de no máximo 15 dias.
E
pode ser empossado porque a lei permite a posse por procuração.
A lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Acerca do provimento do cargo público, de acordo com a referida lei, assinale a alternativa correta:
A
É assegurado, às pessoas portadoras de deficiência, o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo público, sendo-lhes reservadas até 15%(quinze por cento) das vagas oferecidas no concurso.
B
A investidura no cargo público ocorrerá com a nomeação, a qual depende de prévia habilitação em concurso público
C
No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
D
Os servidores cumprirão jornada de trabalho, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta e quatro horas.
E
Quando invalidada a demissão do servidor por decisão administrativa ou judiciai, com ressarcimento de todas as vantagens, ele é reconduzido ao cargo.
Analise as afirmativas a seguir, com base na Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da união, autarquias e fundações públicas federais:
I. O concurso público terá validade de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
II. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias, contados da data da posse.
III. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 100% (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho.
IV. O serviço noturno é aquele prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I e II.
B
II e IV.
C
III e IV.
D
I e III.
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
Quando o servidor passa a ocupar
cargo diverso do que ocupava, tendo em
vista a necessidade de compatibilizar
o exercício da função pública com a
limitação sofrida em sua capacidade
física ou psíquica, a forma de provimento
será a
A
recondução.
B
readaptação.
C
promoção.
D
reversão.
E
transferência.
Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C
Certo
E
Errado
A posse no cargo público requer o preenchimento de uma série de requisitos. Assinale a alternativa correta que aponta uma das formas de provimento do cargo público:
A
transferência
B
ascensão
C
permuta
D
resgate
E
reintegração
A Lei Federal nº 8.112/1990 estabelece condições para investidura em cargo público. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:
1. Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, sendo que para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.
2. É requisito básico para investidura em cargo público a nacionalidade brasileira.
3. A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.
4. As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa 3 é verdadeira.
B
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Gerar simulado