Questões de Concurso sobre Dispensa de Licitação

aquisição de gênero não-perecível, pelo tempo necessário à realização da licitação, com base no preço do dia.

não acudirem interessados à licitação e esta, motivadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração.

a contratação compreender serviço técnico de natureza singular.

reparo de um motor utilizado em meio bélico das Forças Armadas.

aquisição de equipamento fornecido por produtor exclusivo.

de serviços técnicos especializados, desde que comprovada a notória especialização.

para prestação de serviços de informática e de publicidade.

de obras e serviços em geral com valor estimado de até R$ 15.000,00.

de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual, por valor até 10% acima da oferta vencedora.

de obras e serviços de engenharia em valor de até R$ 15.000,00 e demais serviços e compras no valor de até R$ 8.000,00.

em que a empresa tenha participado de outras licitações.

em que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.

em que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.

de contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.

de aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.

não pode ser feita por meio de dação em pagamento.

não deve ser objeto de registro imobiliário, se for de uso especial ou dominial (ou dominical).

pode ser feita com dispensa de licitação se o bem escolhido for o único que convenha à Administração.

deve observar os instrumentos de Direito Público, se for feita contratualmente.

não pode ser feita por arrecadação em nenhuma hipótese.

incide nas hipóteses em que houver impossibilidade de competição.

caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia ser realizado o procedimento, mas que, dadas as peculiaridades do caso, o legislador decidiu não torná-lo obrigatório.

pode ocorrer fora das hipóteses previstas na lei, desde que a autoridade competente fundamente a sua decisão.

é possível, dentre outras hipóteses, para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

para a contratação de artista exige que ele seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

às pessoas naturais e jurídicas que promoverem atividades de exploração que sejam compatíveis com a legislação agrária, de destinação de terras públicas e de zoneamento ecológico-econômico.

às áreas rurais e urbanas, desde que não excedam 1.500 ha (mil e quinhentos hectares).

somente às ocupações comprovadamente anteriores a 1o de dezembro de 2004.

mediante prévia autorização legislativa.

em favor das microempresas e empresas de pequeno porte que desenvolvam atividades econômicas sustentáveis.

inexigibilidade de licitação, bastando, para tanto, a demonstração de notória especialização.

dispensa de licitação, uma vez demonstrada que a necessidade de atendimento da finalidade específica é condicionante da contratação da empresa determinada.

inexigibilidade de licitação, com a comprovação de consagração pelo setor especializado.

dispensa de licitação, uma vez demonstrada a notória especialização e desde que o valor não ultrapasse o limite legalmente estabelecido para a contratação de obras e serviços sob a modalidade de convite (R$ 150.000,00).

inexigibilidade de licitação, com a demonstração da notória especialização da contratada e da singularidade do serviço a ser prestado.

venda de ações, que poderão ser negociadas em Bolsa, nos termos da legislação pertinente.

doação de títulos mobiliários, independentemente de avaliação prévia em se tratando de pessoa jurídica integrante da mesma esfera de governo.

permuta de bens excedentes de aquisição anterior, com empresa particular produtora de outros produtos de interesse da Administração Pública.

venda de participação acionária em empresa pública, independentemente de negociação em Bolsa e da realização de avaliação prévia por entidade idônea.

doação de bens excedentes de aquisição anterior se a compra tiver sido realizada sem licitação.

Desde que haja motivação e fato superveniente, é possível se dar a revogação de procedimento licitatório.

Para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, é inexigível o procedimento licitatório.

Em face de uma situação de emergência ou calamidade, a licitação é dispensada.

A venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados deve ser feita na modalidade leilão.

A União, em suas contratações, pode estabelecer tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

As propostas que integram o pregão podem ser feitas por lances verbais ou por via eletrônica.

Bens imóveis somente podem ser alienados pela via da concorrência pública.

A contratação direta também pode ser entendida como modalidade licitatória.

A dispensa de licitação decorre de impossibilidade humana para licitar.

A inexigibilidade decorre juízo subjetivo sobre conveniência e oportunidade de não desencadear processo licitatório.

por licitação, por dispensa de licitação ou por inexigibilidade de licitação.

I e II.

I, III e V.

II, III e V.

II, IV e V.

III e IV.