Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Exigência de garantia
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
142
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, assinale a opção correta.
A
A sociedade de propósito específico deverá assumir a forma de companhia aberta.
B
O edital de contratação poderá prever leilão a viva voz, depois da abertura das propostas escritas.
C
A administração pública deverá ser acionista majoritária da sociedade de propósito específico.
D
A contratação de parceria público-privada será precedida por processo de licitação na modalidade convite.
E
O limite de garantia concedido pela União aos estados incluirá as despesas de contratos de parceria celebrados por toda a administração direta e indireta.
No que concerne aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta:
A
Independentemente de haver dispensa ou inexigibilidade da licitação, haverá vinculação do contrato ao ato que o autorizou bem como à respectiva proposta
B
Pode a Administração exigir garantia dos contratados, sendo certo que a exigência da garantia é ato vinculado
C
A equação econômico-financeira deve ser mantida em caráter permanente, sendo que qualquer alteração que lhe afete deve ser precedida de aquiescência da parte do contratado
D
O contrato administrativo é realizado por escrito, exceto nas hipóteses de pequenas compras de pronto pagamento
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a modalidade de garantia admitida em licitações:
A
Aval.
B
Caução em dinheiro.
C
Caução em títulos da dívida pública.
D
Seguro-garantia.
E
Fiança bancária.
A existência de cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos são prerrogativas que as diferem dos contratos privados, colocando a Administração Pública em situação de superioridade frente ao contratado. Dentre as cláusulas exorbitantes, pode-se citara:
A
necessidade cie publicação do contrato.
B
impossibilidade de rescisão unilateral.
C
fixação do prazo de duração.
D
exigência de garantia.
E
possibilidade de anulação do contrato.
Para assegurar o cumprimento do contrato, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida determinada garantia da parte contratada.
Caberá ao Contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
I. Seguro-garantia.
II. Fiança bancária.
III. Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes terem sido emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia, autorizado pelo Banco Central do Brasil.
Logo, a alternativa que contempla plenamente todas as afirmações corretas é a seguinte:
A
I, II e III.
B
II e III.
C
I e III.
D
I.
No que se refere aos Contratos Administrativos assinale a alternativa CORRETA:
A
o regime de execução ou a forma de fornecimento não são cláusulas necessárias em um contrato administrativo.
B
compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de contratação.
C
o contratado não poderá oferecer a fiança bancária como forma de garantia.
D
o prazo de início da execução do contrato não admite prorrogação.
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
A
É possível que a Administração Pública exija do contratado a garantia do contrato, mesmo que essa condição esteja prevista no edital, mas é inadmissível descontar da garantia o valor da penalidade de multa aplicada ao contratado.
B
A garantia contratual gira em torno de até 10% do valor do contrato e tem, como exceções, obras de grande vulto que poderá alcançar 15% do valor do contrato.
C
Em caso de descumprimento contratual, a garantia contratual não isenta o Estado de cobrar indenização excedente em caso de o prejuízo ultrapassar o valor da caução.
D
Em caso de cumprimento e adimplemento de todos os seus termos pelo contratado, a garantia do contrato deverá ser devolvida com correção do valor, independentemente do tipo da caução.
E
A Lei prevê a caução que poderá ser prestada em dinheiro, título da dívida pública, a fiança bancária ou seguro garantia, a critério do contratante público.
No processo licitatório, discricionariamente, desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, sendo que as garantias são o seguro-garantia, a fiança bancária, e a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei 8.666/93, o seguinte conceito não se encontra corretamente descrito:
A
Seguro-Garantia - o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
B
Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
C
Empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
D
Contratado - a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.
Ano:
2018
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2018
De acordo com a Seção II, das Definições, disposto na Lei nº 8.666/93, analise:
I – Compra: toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;
II - Execução direta: a que é feita pelos órgãos e entidades da Administração, pelos próprios meios;
III - Seguro-Garantia: toda transferência de domínio de bens a terceiros.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas os itens II e III estão corretos.
C
Apenas os itens I e III estão corretos.
D
Todos os itens estão corretos.
Ano:
2018
Banca:
Legalle Concursos
O servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem a prévia satisfação dessa exigência. A caução poderá ser feita por uma das modalidades seguintes:
l. Depósito em moeda corrente.
ll. Garantia hipotecária.
lll. Título de dívida pública.
IV. Seguro fidelidade funcional, emitido por instituição legalmente autorizada.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas I e lll.
B
Apenas ll e IV.
C
l, ll, Ill e IV.
D
Apenas Ill.
E
Apenas I e IV.
De acordo com a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, o seu art.56 afirma que a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Marque a alternativa que não cabe ao contratado optar como uma modalidade de garantia no contrato com a administração pública.
A
Caução em dinheiro.
B
Seguro-garantia.
C
Fiança bancária.
D
Aval Solidário.
A partir do exposto na Lei de Licitações, analise as assertivas abaixo.
I. Quando for permitido ao licitante estrangeiro cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o poderá fazer o licitante brasileiro.
II. Para fins de julgamento da licitação, as propostas apresentadas por licitantes estrangeiros serão acrescidas dos gravames consequentes dos mesmos tributos que oneram exclusivamente os licitantes brasileiros quanto à operação final de venda.
III. As garantias de pagamento ao licitante brasileiro serão distintas daquelas oferecidas ao licitante estrangeiro, em função da supremacia do interesse público.
É correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
Apenas em I.
C
Apenas em I e II.
D
Apenas em I e III.
E
Apenas em II e III.
Observe as assertivas a seguir, relativas à prestação de garantia prevista na Lei nº 8666/93:
I. Poderá ser exigida nas contratações de obras, serviços e compras.
II. Poderá ser na forma de seguro garantia ou fiança bancária.
III. Poderá exceder a cinco por cento do valor do contrato, nos casos de serviços e fornecimentos comuns.
IV. Será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, sem atualização monetária.
Os itens corretos são:
A
I, II, III e IV.
B
apenas I e II.
C
apenas I e III.
D
apenas II e IV.
E
apenas I e IV.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Assinale a alternativa correta acerca da Lei de Licitações (Lei Federal n.º 8.666/1993).
A
É vedada à Administração a ocupação temporária imediatamente após a rescisão do contrato administrativo.
B
A regra segundo a qual os contratos administrativos são celebrados intuitu personae é absoluta.
C
A exceção do contrato não cumprido é oponível à Administração diante de atraso de pagamento superior a noventa dias, mesmo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra.
D
A Administração pode alterar unilateralmente o objeto e as condições de execução dos contratos administrativos, modificando, dentro dos limites da lei, as cláusulas econômico-financeiras do contrato.
E
A lei prevê, como modalidades de garantia à Administração para assegurar o adequado adimplemento do contrato, a caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, o seguro-garantia e a fiança bancária.
No que tange aos Contratos previstos na Lei das licitações (8.666/93), assinale a alternativa INCORRETA:
A
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
B
Os contratos administrativos de que trata a Lei 8.666;93 regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-selhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
C
A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.
D
A critério da autoridade competente, em cada caso, mesmo que não esteja previsto no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
E
É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devido.
Ano:
2016
A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Acerca da prestação de garantia, assinale a alternativa correta com base nas regras estabelecidas no art. 56 da Lei n.º 8.666/1993.
A
Caberá ao contratante optar por uma das modalidades de garantia previstas na Lei n.º 8.666/1993.
B
É admitida a fiança bancária como garantia.
C
A garantia prestada não será liberada ou restituída após a execução do contrato.
D
A garantia poderá exceder a 40% do valor do contrato.
E
A Administração Pública não poderá exigir prestação de garantia nos contratos administrativos.
Cabe ao fiscal do contrato, e não ao contratado, optar por uma
das modalidades de garantia previstas na Lei de Licitações e
Contratos.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Art. 56 da Lei nº 8.666/93, a critério da autoridade competente, poderá ser exigida a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. No caso de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados por meio de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite máximo de garantia a ser exigido em um contrato no valor R$ 1.000.000,00 será de
A
R$ 50.000,00
B
R$ 80.000,00
C
R$ 100.000,00
D
R$ 150.000,00
E
R$ 200.000,00
A Lei Nº 8.666/93 rege as licitações e contratos e interfere no processo contábil das organizações a ela sujeitas.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, sem nenhuma ressalva.
II. Seguro-Garantia é o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por órgãos públicos em licitações e contratos.
III. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
IV. A alienação de bens, quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, inclusive nos casos de dação em pagamento.
V. As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado.
Estão CORRETAS as afirmativas:
A
I, II, III, IV e V.
B
I, III, IV e V, apenas.
C
I e II, apenas.
D
III e V, apenas.
Gerar simulado