Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Exigência de garantia
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
142
questões
encontradas
20
Mais recentes
A garantia contratual realizada por meio de caução em dinheiro, cuja liberação ou restituição ocorre após a execução do contrato, deve ser atualizada monetariamente e remunerada com base nos juros aplicados à caderneta de poupança.
C
Certo
E
Errado
A exigência de garantias nas licitações e contratos administrativos é um dos meios para viabilizar o integral cumprimento do que a
Administração pública pretende prover aos administrados. Essa imposição ao contratado, de acordo com o disposto na Lei no 8.666/93,
A
não pode exceder a 20% do valor do contrato, sob pena de configurar excessiva oneração dos custos do privado.
B
não pode exceder a 5% do valor do contrato, devendo, nos casos de contratações de grande vulto, a Administração impor
exigências de outra natureza para se certificar de que as obrigações do privado serão adimplidas.
C
permite à Administração pública contratante o recebimento direto dos valores relativos às multas e demais penalidades
financeiras aplicadas ao contratado por descumprimento do contrato.
D
onera os custos do privado, ensejado repasse direto e superveniente à Administração pública, mediante acréscimo direto
dos valores pagos por essa pelo cumprimento do contrato.
E
deve se limitar a casos excepcionais, de obras e serviços de grande vulto.
A prestação de garantia pelo particular é obrigatória para a execução de contratos administrativos, por constituir exigência expressa em lei.
C
Certo
E
Errado
Na hipótese de compras para entrega futura, a administração pública pode exigir das empresas licitantes, para fins de qualificação econômico-financeira, de forma não cumulativa, capital social mínimo, patrimônio líquido mínimo ou garantias que assegurem o adimplemento do contrato a ser celebrado.
C
Certo
E
Errado
Nos casos em que o contratado se tornar depositário de bens entregues pela administração pública, será obrigatória a prestação de garantia, que poderá se dar na modalidade seguro-garantia.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2013
Sobre os contratos administrativos na lei geral de licitações, assinale a alternativa incorreta.
A
A exigência de prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras exige previsão no instrumento convocatório.
B
A escolha da garantia a ser prestada no contrato incumbe ao contratado.
C
A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
D
Nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens.
E
A garantia exigida nos contratos administrativos será em regra igual ao valor total do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições desse.
Dos Contratos Administrativos de que trata a Lei nº 8.666/93, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:
( ) Nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas, inclusive aquelas domiciliadas no estrangeiro, deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o foro da sede da Administração para dirimir qualquer questão contratual, salvo o disposto no § 6o do art. 32 desta Lei.
( ) Conforme Parágrafo 3º, é autorizado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
( ) Art. 56. A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
( ) Art. 67. A execução do contrato poderá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, não sendo permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
Assinale a alternativa correta:
A
F, F, V, V.
B
F, V, F, V.
C
V, F, V, F.
D
V, V, F, V.
A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Assinale a alternativa que, segundo o art. 56, parágrafo 1 da lei 8.666/93, NÃO representa uma modalidade de garantia.
A
Caução em dinheiro.
B
Seguro garantia.
C
Câmbio vigente.
D
Fiança bancária.
E
Caução em títulos da dívida pública.
Não é possível, nos editais de licitação para a contratação de serviços, a exigência de que o contratado promova, em favor de órgão da administração pública, medida de compensação comercial e acesso a condições vantajosas de financiamento, em razão de tais medidas afrontarem o princípio da impessoalidade.
C
Certo
E
Errado
O Contrato Administrativo
A
em regra, deverá possuir prazo indeterminando.
B
na Parceria Público Privada exige da administração o oferecimento de garantias em favor do contratado.
C
é facultativo nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
D
será obrigatoriamente escrito e registrado em livro próprio da contratante ou por meio de escritura pública.
Em contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/1993, a garantia de execução do objeto pelo contratado é
A
obrigatória, quando se tratar de contrato de obras, podendo ser prestada mediante caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
B
admitida, nos termos do edital e do contrato, apenas quando se tratar de compras ou fornecimento para entrega futura, limitada a 5% do valor estimado da contratação.
C
obrigatória, em contratos de obras e fornecimento de equipamentos de grande vulto, limitada a 10% do valor estimado da contratação.
D
admitida, nos termos do edital e do contrato, para obras e serviços de grande vulto, limitada a 15% do valor estimado da contratação.
E
admitida, nas contratações de obras, serviços e compras, a critério da autoridade competente e desde que prevista no edital, podendo ser prestada mediante caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que
A
a escolha do tipo de garantia se fará, sempre, com base na indisponibilidade do interesse público, pela Administração.
B
para serem exigidas do contratado, devem ser previstas no instrumento convocatório.
C
é admissível todo e qualquer tipo de garantia admitida pelo direito privado, à escolha da Administração.
D
é admissível todo e qualquer tipo de garantia admitida em direito, sendo irrelevante a previsão no instrumento convocatório.
As garantias de pagamento oferecidas aos licitantes
estrangeiros são diferentes das do licitante brasileiro, em
decorrência dos riscos envolvidos em licitações internacionais.
C
Certo
E
Errado
O gestor público, ao estabelecer contrato administrativo com particular, é obrigado a exigir garantia do contrato, devendo fixar aquela que melhor convier à administração pública.
C
Certo
E
Errado
Um dos pressupostos para a habilitação nas licitações é a exigência dos interessados de documentação descrita em Lei; uma delas é relativa a qualificação econômico-financeira, que se limitará ao Balanço Patrimonial e às demonstrações financeiras, certidão negativa de falência e garantia na modalidade:
A
Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.
B
Seguro-garantia, limitada a 5% do valor estimado do objeto de contratação.
C
Fiança bancária, limitada a 8% do Patrimônio Líquido.
D
Declaração por escrito de solvência.
E
Em cheque, limitada a 10% do valor estimado do objeto de contratação.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a critério da autoridade
competente, em cada caso, e desde que prevista no
instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de
garantia nas contratações de obras, serviços e compras. A
garantia referidaNÃOexcederá a:
A
dez por cento do valor do contrato;
B
cinco por cento do valor do contrato;
C
quinze por cento do valor do contrato;
D
dois por cento do valor do contrato;
E
vinte e cinco por cento do valor do contrato.
Os contratos administrativos de obras, serviços e compras, a critério da autoridade competente, em cada caso, previsto em edital de licitação, poderão exigir, as seguintes garantias previstas na Lei 8666/93:
A
a caução em dinheiro e a fiança bancária, limitados em até 10% (dez por cento) do valor do contrato para obras de grande vulto, como a construção de uma rodovia federal.
B
a fiança bancária e a caução em títulos da dívida pública limitados em 10% (dez por cento) do valor do contrato para aquisição de serviços de pequeno vulto, como gêneros alimentícios perecíveis.
C
o seguro-garantia e a fiança bancária, limitados a até 15% (quinze por cento) do valor do contrato na aquisição de material de informática.
D
a fiança bancária e a caução em títulos da dívida pública limitados a até 20% (vinte por cento) do valor do contrato na prestação de serviços de limpeza.
E
a caução em títulos da dívida pública e o seguro-garantia, limitados a até 15% (quinze por cento) do valor do contrato na aquisição de material de escritório.
De acordo com a lei de licitações, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela lei de licitações confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.
B
Nas contratações de obras, serviços e compras, desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia, porém, não excederá a 4% (quatro por cento) do valor do contrato.
C
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços.
D
O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
E
a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação não admitidas no edital e no contrato, constituem motivos para rescisão do contrato.
Em relação aos contratos administrativos, de acordo com a
Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
A
A circunstância de uma das partes ser a administração já
caracteriza o contrato como sendo administrativo.
B
Não se admite contrato administrativo verbal entre a
administração e o particular.
C
A substituição da garantia da execução do contrato
administrativo exige aquiescência da administração e
concordância do contratado.
D
A decretação de falência da empresa contratada não é motivo
para rescisão do contrato administrativo.
E
A ocorrência de caso fortuito impeditiva de execução do
contrato, sem culpa do contratado, possibilita à administração
deixar de lhe pagar o custo da desmobilização.
Considere que determinado estado tenha firmado contrato
administrativo com empresa privada cujo objeto consiste na
realização de obra pública, no importe de R$ 900.000,00,
tendo sido ajustado, no instrumento contratual, que a
empresa contratada prestaria garantia. Nesse caso, a garantia
prestada não poderá ser superior a R$ 45.000,00.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado