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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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A modalidade que é restrita a contratações a partir das quais a administração vise contratar objeto que envolva a impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração é denominada
A
concorrência.
B
concurso.
C
diálogo competitivo.
D
pregão.
E
leilão.
São modalidades de licitação, previstas na Lei Federal 14.133/21, EXCETO:
A
pregão;
B
carta convite;
C
concorrência;
D
concurso.
A autarquia de um município deseja vender alguns imóveis que não utilizam mais. Qual modalidade de licitação seria a mais apropriada?
A
Concorrência.
B
Tomada de preços.
C
Leilão.
D
Pregão.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
1. Concurso.
2. Menor preço.
3. Inexigibilidade.
4. Diálogo competitivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais é:
A
O leilão.
B
O pregão.
C
A concorrência.
D
O diálogo competitivo.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para
A
aquisição de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
B
aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
D
contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
E
escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
Utilizando-se das palavras de Carvalho Filho (2021), a que modalidade de licitação compete a "busca pela escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, que, por sua natureza, reclama julgamento pelo critério de melhor técnica ou conteúdo artístico, tendo em vista o certo grau de subjetividade das avaliações conducentes à escolha"?
A
Diálogo competitivo.
B
Leilão.
C
Concurso.
D
Concorrência.
E
Pregão.
O leilão deve ser cometido a leiloeiro oficial, e não a servidor público designado pela administração, e seus procedimentos operacionais devem estar dispostos em regulamento próprio.
C
Certo
E
Errado
A modalidade de licitação pregão deve ser adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais de mercado.
C
Certo
E
Errado
Em uma pequena cidade do interior, a Prefeitura precisa realizar a reforma de uma escola municipal, com um custo estimado em R$ 150.000,00. De acordo com os estudos preliminares realizados pela Secretaria de Obras, trata-se de um serviço comum de engenharia, envolvendo pintura, troca de pisos e reparos na parte elétrica. Para garantir a agilidade do processo, a Prefeitura optou por uma licitação com processo eletrônico, padronizado e com disputa de preços por lances sucessivos, priorizando a seleção da proposta de menor preço entre fornecedores previamente habilitados. Com base no caso apresentado e nos critérios definidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a modalidade de licitação adotada pela Prefeitura:
A
Pregão.
B
Diálogo competitivo.
C
Leilão.
D
Concurso.
E
Concorrência.
No que se refere ao leilão, com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é INCORRETO afirmar que:
A
Deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances.
B
Poderá ser cometido de leiloeiro oficial ou servidor designado pela autoridade competente da Administração.
C
Será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial.
D
Exigirá registro cadastral prévio e fase de habilitação.
No Brasil, as modalidades de licitação são estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, e cada uma tem características específicas que determinam seu uso conforme o valor, a natureza do objeto e a forma de execução. Uma dessas modalidades é denominada Pregão, que consiste em uma ferramenta importante para a gestão pública na busca por economicidade e eficiência. Acerca do Pregão, analise as afirmativas abaixo.
I | Seu critério de julgamento é a melhor técnica ou o conteúdo artístico. |
II | É admitida sua aplicação no caso de alienações de bens móveis inservíveis ou apreendidos. |
III | É uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e de serviços comuns. |
IV | Será adotado sempre que o objeto tiver padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital. |
Das afirmativas, estão corretas
A
I e IV.
B
III e IV.
C
II e III.
D
I e II.
Em relação às modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens que se seguem.
I O leilão somente será realizado por leiloeiro oficial, que deverá ser selecionado pela administração pública.
II Os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e as obras e serviços de engenharia de qualquer espécie devem ser contratados na modalidade pregão.
III A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum legalmente previsto, que envolve, entre outras, as fases de julgamento, habilitação e homologação.
IV A modalidade diálogo competitivo aplica-se quando o objeto contratado envolve inovação tecnológica ou técnica e há impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração.
Assinale a opção correta.
A
Apenas os itens I e II estão certos.
B
Apenas os itens I e IV estão certos.
C
Apenas os itens II e III estão certos.
D
Apenas os itens III e IV estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos(Lei nº 8.666/199) foi atualizada em 2021 pela Lei nº 14.133/2021, que trouxe importantes mudanças. Assinale a alternativa correspondente a uma mudança que consta na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
A
Foram extintas as modalidades "Tomada de Preços" e "Convite".
B
Foram alterados os princípios fundamentais da licitação para: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
C
Exigência de licitação para contratação de serviços com empresas que já possuem contratos com a Administração Pública.
D
A não exigência de que a Administração Pública realize licitação para contratar com o setor privado.
E
A responsabilidade dos gestores públicos por irregularidades nos processos licitatórios e contratuais deixou de existir.
O Instituto Municipal de Cultura deseja contratar uma empresa especializada para elaborar um projeto arquitetônico inovador para um novo centro cultural, com ênfase em sustentabilidade, acessibilidade e integração com a paisagem urbana. O projeto exige criatividade, conhecimento técnico e solução personalizada, sem um padrão previamente definido pela Administração Pública. Diante dessa situação, a equipe de planejamento avaliou que o melhor caminho seria realizar um procedimento licitatório que permitisse a seleção da proposta mais adequada em termos técnicos, com possibilidade de premiação aos participantes.
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação e o critério de julgamento mais compatíveis com a situação descrita:
A
Modalidade: Pregão | Critério de Julgamento: Menor Preço.
B
Modalidade: Concorrência | Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
C
Modalidade: Diálogo Competitivo | Critério de Julgamento: Maior Retorno Econômico.
D
Modalidade: Concurso | Critério de Julgamento: Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico.
No tocante à Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo.
I. Os contratos de serviços contínuos celebrados com a Administração Pública podem ter sua vigência prorrogada por períodos sucessivos por tempo indeterminado, desde que a execução permaneça vantajosa e os valores sejam renegociados periodicamente.
II. Os processos de contratação pública devem assegurar um tratamento isonômico entre os participantes e incentivar o desenvolvimento nacional sustentável, sem prejuízo do objetivo de evitar contratações com sobrepreço.
III. O diálogo competitivo configura-se como uma modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras complexas, em que a Administração Pública estabelece conversas com licitantes previamente selecionados para encontrar a melhor solução para atender suas necessidades.
Está correto o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
A Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos que veio para substituir a Lei nº 8.666/1993, extinguiu as seguintes modalidades de licitação:
A
Concorrência e Leilão
B
Tomada de preços e Convite
C
Convite e Concorrência
D
Leilão e Tomada de preços
São modalidades de licitação, exceto:
A
Concorrência
B
Concurso
C
Leilão
D
Apuração
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No início do ano de 2025, um agente de contratação do CRM-ES, agente público concursado do Conselho, publicou edital para realização de um pregão com o objetivo de adquirir canetas esferográficas para uso diário dos servidores do Conselho, tendo obtido sucesso em realizar o contrato administrativo.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado leiloeiro.
B
Embora a licitação tenha atingido o seu objetivo, a modalidade licitatória escolhida deveria ter sido a concorrência.
C
O critério de julgamento correto para o caso é somente o tipo menor preço.
D
A licitação do caso poderia ter se utilizado do procedimento auxiliar de registro de preços.
E
O modo de disputa da licitação referida deve ser do tipo fechado.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Assinale a opção correta quanto às modalidades de licitação.
A
Concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou o de conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
B
Concorrência é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
C
Pregão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
D
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
E
Leilão é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos.
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