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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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O regime de execução por tarefa é inadequado para essa obra.
C
Certo
E
Errado
Usando seus conhecimentos sobre Licitação, assinale a alternativa que define a modalidade de Tomada de Preço.
A
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de, até, 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
B
É a modalidade de licitação entre qualquer interessado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou de remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
C
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
D
É a modalidade de licitação entre qualquer interessado que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto.
Sobre a disciplina legal das modalidades de licitação previstas na Lei n. 8.666/93, analise as afirmativas a seguir.
I. Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II. Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
III. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente a afirmativa II estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Descrevem-se a seguir duas modalidades de licitação:
I – modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de
produtos legalmente apreendidos,
II – modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de
remuneração aos vencedores, conforme critério constante de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima
de quarenta e cinco dias
Essas duas modalidades são, respectivamente,
A
leilão e concorrência.
B
concorrência e pregão.
C
pregão e convite.
D
convite e concurso.
E
leilão e concurso.
É legalmente admissível a realização de licitação na
modalidade pregão para o registro de preços.
C
Certo
E
Errado
Para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, a modalidade de licitação cabível é
A
concorrência ou leilão.
B
concorrência ou tomada de preços.
C
concorrência ou pregão.
D
tomada de preços ou leilão.
E
tomada de preços ou pregão.
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, os seguintes tipos de licitação – menor preço, melhor técnica, melhor técnica e preço e maior lance ou oferta – aplicam-se a todas as modalidades de licitação, EXCETO para a modalidade:
A
concorrência.
B
concurso.
C
convite.
D
leilão.
E
tomada de preços.
Considere as seguintes modalidades de licitação.
1. Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
2. Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
3. Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
4. Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Esses conceitos, respectivamente, correspondem a quais modalidades de licitação?
A
Concorrência, tomada de preços, concurso e convite.
B
Tomada de preços, concurso, concorrência e convite.
C
Leilão, concurso, tomada de preços e convite.
D
Concorrência, convite, concurso e tomada de preços.
E
Tomada de preços, concorrência, concurso e convite.
De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), na contratação da coleta, processamento
e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo,
efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas
pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas
técnicas, ambientais e de saúde pública é cabível
A
leilão.
B
concurso.
C
dispensa de licitação.
D
inexigibilidade de licitação.
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei. De acordo com o valor e a natureza do serviço ou bem a ser contratado, o legislador estabeleceu determinada modalidade de licitação, com seu respectivo procedimento. Nesse contexto, são modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93:
A
concessão, permissão, autorização, convite e leilão.
B
concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
C
concessão, tomada de preços, convite, pregão e alienação.
D
concorrência, tomada de preços, convite, locação e maior lance.
E
pregão, carta convite, dispensa, inexigibilidade e habilitação.
A modalidade de licitação cabível, tanto na compra ou na alienação de bens imóveis, para qualquer que seja o valor de seu objeto, em regra geral, segundo o artigo 23, da Lei 8.666/93, é
A
o pregão.
B
a concorrência.
C
o concurso.
D
o leilão.
E
a tomada de preços.
São modalidades de licitação nas quais o instrumento de contrato é obrigatório:
A
leilão e concurso.
B
leilão e concorrência.
C
concorrência e tomada de preços.
D
tomada de preços e convite.
E
concurso e convite.
Os consórcios públicos devem seguir os mesmos limites
aplicáveis aos órgãos e às entidades da administração pública
no que se refere à escolha da modalidade de licitação.
C
Certo
E
Errado
“Denomina-se _________________ a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de ______ pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até _______ horas da apresentação das propostas.” De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A
Convite / 3 / 24
B
Convite / 5 / 72
C
Concorrência / 3 / 48
D
Tomada de preço / 5 / 24
E
Tomada de preço / 4 / 72
Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de licitação que é usado nos casos de alienação de bens.
A
Maior lance
B
Leilão
C
Concorrência
D
Melhor técnica
Determinado órgão da Administração pública pretende se
desfazer de grande número de veículos usados, desgastados
pelo tempo, que já não se prestam aos fins originalmente
previstos. Recentemente, inclusive, a Administração
pública renovou sua frota. Para essa alienação, a
Administração pública poderá
A
promover a venda direta a qualquer interessado, tendo
em vista que se trata de hipótese de dispensa de
licitação.
B
realizar licitação, sob a modalidade pregão, em face
da natureza dos bens objeto da alienação.
C
promover licitação, sob a modalidade leilão, independentemente
do valor da avaliação dos referidos
bens inservíveis.
D
realizar licitação, sob a modalidade pregão ou leilão,
tendo em vista que as duas se prestam a compatibilizar
a urgência da demanda, não sendo relevante
o valor dos bens.
E
promover leilão dos referidos bens, desde que o valor
da avaliação não seja superior a R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), quando se tornaria
obrigatória a realização de concorrência.
Dadas as afirmativas abaixo quanto às modalidades de licitação,
I. Convite é a modalidade de licitação por meio da qual uma unidade administrativa envia cartas-convite a, no mínimo, três empresas do ramo, solicitando a compra de bens ou a prestação de serviços. A utilização dessa modalidade é permitida para a contratação de obras e serviços de engenharia com valor estimado até R$ 150.000,00, e para a compra e contratação de outros serviços até o valor de R$ 80.000,00.
II. O leilão passou a ser a modalidade de licitação para a Administração vender a particulares bens móveis inservíveis ou produtos legalmente apreendidos ou penhorados, assim como para a alienação de bens imóveis a quem oferecer o maior lance, desde que igual ou superior ao valor da avaliação obrigatoriamente realizada antes do certame.
III. A tomada de preços é uma modalidade aberta à participação de todos os que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, tornando-se obrigatória para a contratação de obras e serviços de engenharia cujo valor estimado seja superior a R$ 1.500.000,00, e para a compra e contratação de outros serviços que ultrapassem o valor de R$ 650.000,00.
verifica-se que está(ao) correta(s)
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.
Assinale a alternativa correta.
A
O ato administrativo discricionário permite ao agente público competente decidir, livre de qualquer limitação, sobre a realização do interesse público.
B
Processo administrativo no qual se decide aplicar sanção disciplinar, ao arrepio do devido processo legal, poderá ter o ato sancionador convalidado, pois se trata de ato administrativo anulável e, por isso, sanável.
C
Os serviços de publicidade poderão ser contratados diretamente por inexigibilidade de licitação, por se tratar de serviços técnicos especializados de notória especialização.
D
A reintegração é uma forma de provimento derivado que ocorre quando o ato administrativo de desligamento de servidor público é anulado. O efeito é o retorno do vínculo.
E
Concorrência é a modalidade de licitação mais abrangente, deve ser adotada quando o serviço for de natureza comum e depende de habilitação dos licitantes anteriormente à sessão pública de apresentação das propostas.
De acordo com o art. 22 da Lei 8666/93, assinale
a alternativa que não é uma modalidade de
licitação:
A
Concurso.
B
Carta.
C
Convite.
D
Leilão.
A realização de procedimento licitatório é pressuposto das
contratações realizadas pelo Poder Público, dado que há
presunção legal de que a licitação produz a melhor contratação.
No entanto, a regra é excepcionada pela lei, nas
denominadas hipóteses de contratação direta. Quanto a
essas hipóteses, é correto afirmar:
A
Significam atuação livre da administração, ou seja,
cuidam-se de casos em que a Administração despese do formalismo, aproximando-se da contratação in formal.
B
A Administração tem autorização legal para afastarse
do dever de realizar a melhor contratação possível;
é dizer, abre-se a possibilidade de escolhas
subjetivas, em razão do princípio da eficiência.
C
Há autorização legal para que a Administração não
adote uma das modalidades licitatórias previstas na
Lei no 8.666/1993 e na Lei no 10.520/2002, que dis ciplina
o pregão.
D
A Administração pode realizar contratações diretas
com fundamento na dispensa ou na inexigibilidade
de licitação, podendo optar livremente entre uma ou
outra modalidade, porquanto estas se equivalem.
E
As empresas contratadas diretamente pela Administração,
por dispensa ou inexigibilidade de licitação,
podem subcontratar a totalidade do objeto do ajuste,
dado que estes não são dotados de caráter pessoal.
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