Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Classificação dos Contratos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
101
questões
encontradas
20
Mais recentes
Acerca dos contratos, é INCORRETO afirmar:
A
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo,
em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
B
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das
circunstâncias do caso. No entanto, deixará de ser obrigatória se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente
aceita.
C
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.
D
O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
E
A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.
A
pode revogar-se a oferta pública pela mesma via de sua divulgação, ainda que não haja previsão a respeito na oferta realizada.
B
reputar-se-á celebrado o contrato no local de domicílio do aceitante.
C
a aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.
D
se o proponente se houver comprometido a esperar resposta, os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação à proposta é expedida.
E
considera-se inexistente a aceitação, se depois dela chegar ao proponente a retratação do aceitante.
Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.
A
Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
B
O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.
C
O contrato preliminar, e também quanto à forma, não necessita conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
D
As cláusulas resolutivas expressa e tácita operam de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
E
Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.
Consideram-se típicos os contratos que têm suas diretrizes delineadas em lei. A respeito dos contratos típicos a seguir, assinale a alternativa correta.
A
A compra e venda é classificada como contrato real que, portanto, somente se aperfeiçoa com a entrega da coisa.
B
No contrato estimatório, que poderá ter por objeto bens móveis e imóveis, deverá o consignatário pagar ao consignante o preço ajustado, ainda que não alienada a coisa.
C
É absolutamente inválida a doação feita ao nascituro, já que carente de personalidade jurídica.
D
O comodato é contrato de empréstimo, classificado como real e gratuito, que tem como essência a transferência da posse direta de coisa fungível ao comodatário, parte no contrato a quem recairá o ônus de restituição.
E
Vigendo a fiança por prazo indeterminado, poderá o fiador se exonerar da garantia fidejussória, caso em que se manterá obrigado por sessenta dias a contar a notificação do credor.
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes
possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se
equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é
classificado como
A
benéfico.
B
aleatório.
C
bilateral imperfeito.
D
derivado.
E
comutativo.
O contrato pode ser conceituado como ato jurídico bilateral que objetiva a criação, a alteração ou a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Considerando a regulamentação dos contratos pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Pela própria natureza transitória é dispensado o registro competente do contrato preliminar.
B
A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
C
São nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio nos contratos de adesão.
D
O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.
Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar:
A
Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
B
Entre os conceitos correlatos à boa-fé objetiva estão os seguintes postulados: Venire contra factum proprium, Suppressio, Surrectio e Tu quoque.
C
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso.
D
Os contratos podem ser unilaterais, bilaterais e plurilaterais.
E
Os contratos reais são aqueles que se formam unicamente pelo acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa e da observância de determinada forma.
Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio serão consideradas abusivas, sendo, portanto, nulas.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
Admite-se a nomeação conjunta de tutor, para filhos menores, pelo casal, em cédula testamentária única.
B
Um imóvel instituído convencionalmente como bem de família isenta o prédio da execução de qualquer dívida posterior ao ato da instituição do bem.
C
A anulação do negócio jurídico poderá ser evitada se a parte favorecida oferecer suplemento suficiente à outra parte ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito obtido.
D
Em relação ao contrato de locação de imóvel não residencial, dissolvida a sociedade locatária por morte de um dos sócios, não há previsão legal para o exercício do direito de renovação do contrato de locação do imóvel para os sócios restantes.
Com relação aos contratos de adesão, de acordo com o Código Civil,
A
são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
B
quando houver cláusulas ambíguas, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao fornecedor de produtos ou serviços.
C
são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
D
são válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
E
quando houver cláusulas contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao fornecedor de produtos ou serviços.
Em matéria de teoria geral dos contratos, tendo em vista os princípios que a norteiam, em especial a boa-fé objetiva e a função social do contrato, é correto afirmar que:
A
não é lícito às partes estipular contratos atípicos, afora os tipos contratuais previstos na legislação;
B
pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva;
C
nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio;
D
quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação menos favorável ao aderente;
E
a liberdade de contratar poderá ultrapassar os limites da função social do contrato.
Os contratos de compra e venda, em que as partes são, simultaneamente, credoras e devedoras entre si, configuram relações jurídicas obrigacionais complexas.
C
Certo
E
Errado
O Código Civil brasileiro nomina diversos tipos de contratos, sendo ilícito às partes estipular contratos inominados ou atípicos.
C
Certo
E
Errado
É certo afirmar:
I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial.
II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das partes se obriga em face da outra.
III. O Código Civil prevê que o mero silêncio da parte ao contratar sempre importará em consentimento.
IV. A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições I e III estão corretas.
B
Somente as proposições II e IV estão corretas.
C
Somente as proposições I e II estão corretas.
D
Somente as proposições III e IV estão corretas.
Marque a opção correta, de acordo com o Código Civil.
A
Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-à adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
B
O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
C
É vedado às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
D
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Esta garantia não subsiste se a aquisição tiver sido realizada em hasta pública.
E
A cláusula suspensiva opera de pleno direito, a tácita depende de interpelação judicial.
Quanto ao contrato de adesão, previsto no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, é correto afirmar que:
A
Nos contratos de adesão não se admite cláusula resolutória.
B
Nos contratos de adesão não há necessidade de os escritos serem redigidos com caracteres ostensivos e legíveis, e nem há necessidade de se observar tamanho da fonte ou corpo desta.
C
As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas da mesma forma que as demais, já que a fácil compreensão se apura é com a leitura e não com a redação.
D
A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato.
É certo afirmar:
I. Aleatório é o contrato quando os contratantes celebram uma relação em que recebem a vantagem e prestam a obrigação, consistente em coisa certa e determinada, embora sem escapar aos riscos relativos à mesma, nem à oscilação sobre o seu valor.
II. Os contratos coligados também são chamados de “união de contratos”, mas não surge a unidade em uma única figura, ou seja, em um único instrumento, permanecendo autônomos quanto aos seus efeitos, mas com dependência recíproca.
III. O contrato comutativo pode ser definido como aquele no qual uma ou ambas as prestações apresentam-se incertas, porquanto a sua quantidade ou extensão fica na dependência de um fato futuro e imprevisível, o que torna viável venha ocorrer uma perda, ou um lucro para uma das partes.
IV. O contrato misto resulta da combinação de elementos de diferentes contratos, formando nova espécie contratual não esquematizada na lei.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições III e IV estão corretas.
B
Somente as proposições II e IV estão corretas.
C
Somente as proposições I e III estão corretas.
D
Somente as proposições I e II estão corretas.
Pessoa jurídica obteve empréstimo junto a certa instituição financeira, pelo qual recebeu determinada quantia, com a obrigação de devolvê-la com correção e juros de 12% ao ano. Exclusivamente à luz dos dados fornecidos e da visão dominante, classifique o contrato citado:
A
Bilateral imperfeito, de adesão e feneratício.
B
Unilateral, real e oneroso.
C
Bilateral, oneroso, formal e de adesão.
D
Bilateral, real, de adesão e oneroso.
E
Unilateral, puramente consensual (não real), benéfico e oneroso.
Assinale a alternativa correta sobre contratos.
A
A proposta de contrato não obriga o proponente, se
o contrário não resultar dos termos dela, da natureza
do negócio, ou das circunstâncias do caso.
B
O contrato de seguro não se enquadra, essencialmente,
no conceito de contrato aleatório.
C
A cláusula que diminuir ou excluir a responsabilidade
pela evicção deve ser redigida em destaque, sob
pena de nulidade.
D
Nos contratos por adesão celebrados na relação
cível paritária, não são nulas as cláusulas ambíguas
ou contraditórias.
E
Nos contratos preliminares é presumida a existência
de cláusula de arrependimento em benefício de todos
os contratantes.
Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta:
I - Em contrato paritário, em que as partes se apresentam em igualdade de condições, será lícita, como regra geral, a cláusula que aumente o prazo de prescrição relativamente às prestações avançadas;
II - Ao contrário da solidariedade passiva, a solidariedade ativa é raramente prevista de modo direto pela lei;
III- Proposta a ação de cobrança contra apenas um dos devedores solidários, que é citado, de modo a impossibilitar que ele, com êxito, sustente a prescrição, isso não afeta o reconhecimento da prescrição contra os codevedores solidários que não são réus.
A
Apenas a I é falsa.
B
Apenas a II é falsa.
C
Apenas a III é falsa.
D
Apenas a I e a III são falsas.
E
Todas são verdadeiras.
Gerar simulado