Questões de Concurso sobre Contratos Reais

se perfaz com a entrega da coisa acordada.

apenas um dos contratantes recebe uma vantagem real.

além da vontade real das partes, a lei exige uma determinada formalidade.

a obrigação estipulada é simétrica entre as partes.

o valor acordado entre as partes extrapola o real preço de mercado do objeto contratual.

Seguro; compra e venda; e, mútuo.

Seguro, compra e venda; e, comodato.

Jogo e aposta (lícita); compra e venda; e, doação com encargo.

Compra de safra futura, em que se assumiu o risco de nada existir; depósito; e, doação pura e simples.

comodato e depósito.

compra e venda e doação.

locação e fiança.

seguro e transporte.

empreitada e corretagem.

Real, bilateral, temporário e gratuito.

Real, bilateral, temporário e oneroso.

Real, unilateral, temporário e gratuito.

Real, unilateral, temporário e oneroso.

Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

Entre os conceitos correlatos à boa-fé objetiva estão os seguintes postulados: Venire contra factum proprium, Suppressio, Surrectio e Tu quoque.

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio ou das circunstâncias do caso.

Os contratos podem ser unilaterais, bilaterais e plurilaterais.

Os contratos reais são aqueles que se formam unicamente pelo acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa e da observância de determinada forma.

A exceção do contrato não cumprido pode ser invocada nos contratos em que as obrigações sejam executadas sucessivamente, podendo a parte que deve cumprir a obrigação em primeiro lugar recusar-se a fazê-lo até que a outra satisfaça a obrigação que lhe compete ou dê garantia bastante para tal.

O distrato - negócio jurídico que rompe o vínculo contratual mediante a declaração de vontade de um dos contratantes - funda-se no descumprimento de obrigação e deve ser feito pela mesma forma exigida para o contrato.

A presença de cláusula resolutiva tácita está pressuposta em todos os contratos bilaterais, podendo, portanto, qualquer parte requerer a resolução do contrato pelo inadimplemento da outra, independentemente de prévia interpelação judicial do devedor em mora.

Para o aperfeiçoamento e o efetivo cumprimento dos contratos reais referentes a bens móveis, são exigidos, além do consentimento das partes, o acordo de vontades e a entrega da coisa que constitui o seu objeto.

Ao celebrarem contrato preliminar, as partes se obrigam a realizar, oportunamente, contrato definitivo e, por corresponder a celebração do pré-contrato à denominada fase de tratativas, o descumprimento desse contrato não gera responsabilidade contratual.

o mútuo.

o depósito.

o comodato.

a compra e venda.

constituem-se desde o consentimento das partes e se extinguem com o pedido de devolução do dono da coisa.

uma vez realizada a entrega da coisa transfere a propriedade ao devedor e obriga o dono a aguardar o fim do contrato para reavê-la.

obriga o devedor ao pagamento de juros sempre que houver atraso na devolução da coisa.

só se aperfeiçoam com a entrega da coisa e tornam o devedor obrigado a devolver o bem sob pena de pagamento de aluguel pelo atraso na devolução.

são contratos considerados reais, intuitu personae e não solenes.