Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Direito das Obrigações (Art. 233 ao 420)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.281
questões
encontradas
20
Mais recentes
Analise as afirmativas sobre as obrigações solidárias elencadas na parte especial do Código Civil e assinale a alternativa correspondente.
I- Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.
II- A solidariedade se presume, resulta da vontade das partes ou pela lei.
III- A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente a afirmativa I está correta.
C
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
E
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Acerca do direito das obrigações conforme o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I- Na obrigação de dar coisa certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu;
II- Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito;
III- Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas o item III está correto.
C
Apenas os itens I e II estão corretos.
D
Apenas os itens I e III estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.
De acordo com o Código Civil, acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa CORRETA:
A
O portador de título representativo de mercadoria tem o direito de transferi-lo, de conformidade com as normas que regulam a sua circulação, ou de receber aquela desde que atendido as devidas formalidades, além da entrega do título devidamente quitado.
B
Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas, a que dispense a observância de termos e formalidade prescritas, e a que, além dos limites fixados em lei, exclua ou restrinja direitos e obrigações.
C
A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
D
Para a validade do aval, dado no anverso do título, é necessário além da assinatura do avalista que se coloque por escrito “aval”, caso contrário entende-se como endosso.
Pode-se afirmar corretamente sobre a prescrição nas obrigações solidárias:
A
a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários não aproveita aos demais, se a obrigação for de pagamento em dinheiro.
B
numa obrigação em que a prestação do devedor é a transferência de um bem imóvel determinado a dois credores solidários, a suspensão da prescrição obtida por um dos credores, não aproveita aos demais.
C
a interrupção realizada contra o devedor solidário envolve os demais, desde que a obrigação seja indivisível.
D
a interrupção realizada contra um devedor solidário não envolve os herdeiros dos demais devedores.
E
numa obrigação de pagamento em dinheiro, a interrupção operada contra um dos herdeiros do devedor solidário prejudica outros herdeiros.
Tanto no caso de assunção de dívida quanto no caso de novação de dívida, enquanto a obrigação original não for totalmente adimplida, o devedor originário manterá sua responsabilidade com o credor e a obrigação permanecerá inalterada.
C
Certo
E
Errado
Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inquilino no imóvel e que o valor mensal do aluguel é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Buscando extinguir uma dívida antiga, decide ceder os créditos da venda a Maria para Pedro mediante instrumento particular simples.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Considerando não haver nenhuma disposição em contrário, Roberto cede apenas os créditos relativos à venda, não abrangendo os créditos relativos ao valor do aluguel.
B
A cessão de créditos realizada entre Roberto e Pedro é eficaz em relação a terceiros.
C
Em regra, Roberto responde pela solvência de Maria.
D
Se Roberto penhorar o crédito, este pode ser transferido por Pedro, se tiver conhecimento da penhora.
E
A cessão do crédito não tem eficácia em relação a Maria, senão quando a esta notificada.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
A
A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro.
B
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
C
Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
D
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
À luz do Código Civil, no que concerne ao Direito das Obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos, pelo:
A
Gênero e pela qualidade.
B
Gênero e pela quantidade.
C
Quantidade e pela qualidade.
D
Gênero e pela qualidade, e a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação.
Penélope foi cientificada, por sociedade especializada em cobrança, que existiria uma dívida por ela contraída quando estudante da Faculdade de Medicina. Não atentando para a antiguidade da dívida ao receber o boleto, realiza o seu pagamento. Posteriormente, ao consultar advogado, recebe a informação de que incidiria sobre a dívida cobrada prescrição. Nos termos das regras aplicáveis, quando a dívida prescrita vem a ser paga:
A
ocorre direito à restituição
B
houve enriquecimento sem causa
C
considera-se perfeito o pagamento
D
verifica-se ato ilícito
É correto afirmar sobre as obrigações solidárias.
A
O credor somente poderá renunciar à solidariedade em favor de todos os devedores.
B
A qualquer tempo, poderá o devedor opor, contra o credor solidário, as exceções pessoais oponíveis aos demais.
C
Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, responderá este por toda ela para com aquele que pagar.
D
O pagamento feito a um dos credores solidários não extingue o montante da dívida até a sua total quitação.
E
Presume-se a solidariedade quando ela é decorrente da lei.
A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. Nesse sentido e observado o ordenamento jurídico brasileiro, marque a alternativa incorreta.
A
Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira.
B
Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.
C
A novação por substituição do devedor pode ser efetuada desde que com o consentimento deste.
D
A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário. Não aproveitará, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.
Em uma obrigação de pagar quantia certa em dinheiro, eram credores solidários Caim e Abel e devedores solidários Matheus e André. Morreu Caim, deixando dois herdeiros. Também morreu Matheus, deixando dois herdeiros.
A
A morte de qualquer dos credores põe fim à solidariedade.
B
Os herdeiros de Matheus, reunidos, serão considerados como um devedor solidário em relação a André.
C
A morte de qualquer dos devedores põe fim solidariedade.
D
Cada um dos herdeiros de Caim poderá exigir toda a dívida de André e dos herdeiros de Matheus.
E
Cada um dos herdeiros de Matheus, isoladamente ou reunidos, poderá ser obrigado a pagar por toda a dívida.
Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação:
A
com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.
B
sem Schuld e sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.
C
com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, sem Schuld e sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.
D
com Haftung sem Schuld, com Haftung sem Schuld atual, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld próprio.
E
com Haftung sem Schuld, com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld atual, e com Haftung sem Schuld próprio.
Analise as afirmativas a seguir, relativas à transmissão das obrigações
I. A assunção de dívida por expromissão é concretizada quando terceiro assume espontaneamente a dívida, não participando o devedor originário da operação.
II. Como regra geral, não havendo manifestação expressa, a cessão de crédito dá-se na modalidade pro soluto, isto é, o cedente não responde pela solvência pelo devedor.
III. É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, sem o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II, apenas.
D
II e III, apenas.
Sobre pagamento, assinale a alternativa correta :
A
O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome se sub-roga nos direitos do credor.
B
O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é sempre inválido.
C
A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento.
D
O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, se ela for mais valiosa.
E
É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
A pena convencional, em caso de desfazimento de contrato celebrado exclusivamente com o incorporador, para aquisição de unidade autônoma de condomínio edilício, mediante distrato ou resolução por inadimplemento absoluto será de até
A
50% (cinquenta por cento) da quantia paga, quando a incorporação estiver submetida ao regime do patrimônio de afetação.
B
25% (vinte e cinco por cento) da quantia paga, quando a incorporação estiver submetida ao regime do patrimônio de afetação.
C
50% (cinquenta por cento) da quantia paga, quando a incorporação não estiver submetida ao regime do patrimônio de afetação.
D
50% (cinquenta por cento) da quantia paga, estando ou não a incorporação submetida ao regime do patrimônio de afetação.
E
25% (vinte e cinco por cento) da quantia paga, estando ou não a incorporação submetida ao regime do patrimônio de afetação.
Assinale a alternativa correta relativa ao pagamento.
A
As despesas com o pagamento e a quitação presumem-se a cargo do credor.
B
O pagamento feito ao credor incapaz de quitar é válido, ainda que ciente o devedor da incapacidade, desde que fique provado que o pagamento reverteu em benefício do credor.
C
O pai que não fez parte da relação jurídica obrigacional na qual o filho figurou como devedor pode, em nome próprio, saldar o débito do filho, subrogando-se nos direitos do credor.
D
Considere que Mévio deu em pagamento a Glaucius por dívida regular, vencida e preexistente, duas sacas de café que o credor de boa-fé consumiu. Posteriormente descobriu-se que as sacas de café foram alienadas a nom domino, por isso que pertencentes a Adriano. Nesse caso, Adriano poderá cobrar as duas sacas de café de Glaucius.
É incorreto afirmar que
A
o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
B
de acordo com disposição expressa no Código Civil, a sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela, porém, podem os herdeiros optar, por instrumento público, se no domicilio onde residem ou no local da situação bens móveis e imóveis.
C
prescreve em três anos a pretensão de reparação civil de acordo com o Código Civil.
D
a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro,
assinale a alternativa correta.
A
O direito brasileiro não tolera a cessão de crédito para
terceiros.
B
Salvo disposição em contrário, na cessão de um
crédito não são abrangidos os respectivos acessórios.
C
De regra, o cedente responde perante o cessionário
pela solvência do devedor.
D
O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe
competirem, porém não poderá opor aquelas que, no
momento em que veio a ter conhecimento da cessão,
tinha contra o cedente (eficácia inter partes da cessão).
E
O devedor que, antes de ter conhecimento da cessão,
paga ao credor primitivo fica desobrigado.
Acerca do tema direito das obrigações, analise os itens e assinale a alternativa correta:
I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.
II. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.
III. Antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
Estão corretos:
A
I e II
B
I e III
C
II e III
D
I, II e III
Gerar simulado