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Questões de Concurso sobre Efeitos e Regras Sob o Enfoque das Modalidades de Doação
Disciplina
1
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14
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Considere que Adão, em perfeita integridade de suas faculdades
mentais, decidiu doar para Davi, um de seus sobrinhos prediletos,
todo o seu patrimônio, constituído de bens imóveis e aplicações
financeiras, sem reservar quantia necessária à sua própria
sobrevivência. Nessa situação, considera-se nula a doação levada
a efeito por Adão.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
a aposição de modo ou encargo transforma o comodato em contrato bilateral;
B
é da natureza da promessa de recompensa a pluralidade de concorrentes,
C
o arrendamento rural é contrato aleatório, pois a vantagem esperada é incerta;
D
a doação conjuntiva é aquela feita em comum a várias pessoas.
A doação a descendente, naquilo que ultrapassa a parte de
que poderia o doador dispor em testamento, no momento da
liberalidade, é qualificada de inoficiosa e, portanto, nula.
C
Certo
E
Errado
A doação dos pais a um dos filhos, com o consentimento dos
demais filhos, não será considerada adiantamento da herança
legítima.
C
Certo
E
Errado
Lucas, tendo muita afeição por sua afilhada Jeuza, que está grávida de seu marido, pretende doar, hoje mesmo, alguns bens ao filho dela que vai nascer. Nesse caso, a doação
a
só será possível após o nascimento com vida, quando começa a personalidade civil.
b
tem plena validade, mas precisa ser aceita pelos pais.
c
independe de aceitação, visto que, em razão das circunstâncias especiais, a lei a dispensa.
d
é impossível e, se feita, será considerada nula de pleno direito.
e
equivale a uma promessa de doação e terá que ser ratificada após o nascimento.
Caso Mévio pretenda fazer a doação de um imóvel ao neto que está sendo gerado por sua filha, então poderá, validamente, lavrar a respectiva escritura pública, desde que os pais do nascituro manifestem que aceitam a doação.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado