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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
C
Certo
E
Errado
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
A
das suas alterações exigirem procedimento para alteração mais qualificado que o das leis ordinárias;
B
da possibilidade de ser alterada após determinado prazo de sua promulgação;
C
de não permitir emenda constitucional quando houver violação às denominadas cláusulas pétreas;
D
da possibilidade de haver modificação da Constituição Federal mediante plebiscito;
E
Nenhuma das alternativas anteriores.
Considerando os critérios de classificação das constituições quanto à sua origem, estabilidade e extensão, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é:
A
promulgada, rígida e sintética.
B
outorgada, semi-rígida e analítica.
C
promulgada, rígida e analítica.
D
outorgada, semi-rígida e sintética.
E
promulgada, flexível e analítica.
Analise o texto abaixo.
A primeira Constituição Brasileira foi ................... por D. Pedro | em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria monárquico e constitucional e a existência de quatro podres: Executivo, Legislativo, Judiciário e .................
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas.
A
escrita; Moderador
B
outorgada; Mediador
C
outorgada; Moderador
D
promulgada; Mediador
E
promulgada; Fiscalizador
As Constituições podem ser classificadas segundo a sua origem, podendo ser outorgadas ou promulgadas. Foram promulgadas as constituições dos anos de
A
1891 e 1934.
B
1824 e 1988.
C
1824 e 1937.
D
1937 e 1946.
E
1891 e 1937.
Hans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pura, puro dever-ser. Com base na classificação das constituições, é correto afirmar que Hans Kelsen está associado à teoria da constituição em seu sentido
A
político.
B
jurídico.
C
sociológico.
D
dogmático.
E
literal.
Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:
A
Quanto ao conteúdo pode ser classificada como material e quanto à estabilidade rígida.
B
Quanto à estabilidade é considerada flexível e quanto à forma escrita.
C
Quanto a estabilidade rígida e quanto a origem outorgada.
D
Quanto ao modo de elaboração histórica e quanto à origem promulgada.
E
Quanto ao modo de elaboração pode ser considerada dogmática e quanto a sua origem promulgada.
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
A
A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.
B
Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.
C
Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.
D
Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.
E
Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.
A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de
emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como
rígida, escrita, democrática, dogmática, eclética, formal,
analítica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva.
C
Certo
E
Errado
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
A
O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição não escrita.
B
Constituição não escrita é aquela carente de qualquer norma positivada que defina o que é ou não é constitucional
C
As constituições cesaristas também podem ser designadas como populares ou revolucionárias.
D
Rígida é a constituição que somente é alterável mediante procedimentos formais iguais aos das leis.
E
A Constituição formal é o modo peculiar de existir do Estado, reduzido sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte.
Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:
A
As constituições formais podem ser não escritas.
B
As constituições populares decorrem sempre de revoluções sociais.
C
Quanto à sua forma, as constituições podem ser escritas ou não escritas.
D
Quanto à sua origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas.
E
Constituições cesaristas são outorgadas pelo Presidente ou Imperador.
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
A
Constituição material é aquela criada por meio de uma assembléia nacional constituinte e consta de um documento escrito.
B
O entendimento de que a constituição tem um fundamento de validade na norma hipotética fundamental, que é situada no plano lógico e não no jurídico, conferindo unidade e validade a todo o sistema normativo, decorre do sentido jurídico da constituição.
C
O dispositivo constitucional que determina a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar crimes cometidos por governador de estado insere-se no chamado elemento formal de aplicabilidade.
D
A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada como semirrígida, já que permite a reforma de alguns dispositivos, com exceção das chamadas cláusulas pétreas.
E
Constituição dirigente é aquela em que o processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental.
No que se refere aos elementos e à classificação das constituições, assinale a opção correta.
A
Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo.
B
Sob o ponto de vista da extensão, a constituição analítica consubstancia apenas normas gerais de organização do Estado e disposições pertinentes aos direitos fundamentais.
C
O preâmbulo, o dispositivo que estabelece cláusulas de promulgação e as disposições transitórias são exemplos de elementos de estabilização constitucional.
D
Os direitos individuais e suas garantias, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos são considerados elementos limitativos das constituições.
E
Os denominados elementos formais de aplicabilidade das constituições são consagrados nas normas destinadas a garantir a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
A Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como:
A
pactuada.
B
analítica.
C
dirigente.
D
dualista.
E
sintética.
Com relação à classificação das constituições, assinale a opção correta.
A
A Constituição dos Estados Unidos da América é exemplo de constituição sintética.
B
Uma constituição é rígida se não admite qualquer tipo de revisão.
C
A constituição que se materializa ao longo do tempo, tal qual a inglesa, é classificada como ortodoxa.
D
A CF pode ser classificada como prolixa e semirrígida.
E
Toda constituição é necessariamente escrita e solene.
No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
C
Certo
E
Errado
Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e acarretará alteração da Constituição.
C
Certo
E
Errado
Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:
A
não admite a ocorrência do fenômeno da mutação
constitucional.
B
classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura,
entre outros.
C
prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais
complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das
leis.
D
estabelece penalidades severas para os crimes de
responsabilidade.
E
foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte
convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.
A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder
constituinte derivado.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta acerca do conceito, da classificação e dos elementos da constituição.
A
Segundo a doutrina, os elementos orgânicos da constituição são aqueles que limitam a ação dos poderes estatais, estabelecem as balizas do estado de direito e consubstanciam o rol dos direitos fundamentais.
B
No sentido sociológico, a constituição seria distinta da lei constitucional, pois refletiria a decisão política fundamental do titular do poder constituinte, quanto à estrutura e aos órgãos do Estado, aos direitos individuais e à atuação democrática, enquanto leis constitucionais seriam todos os demais preceitos inseridos no documento, destituídos de decisão política fundamental.
C
Na acepção formal, terá natureza constitucional a norma que tenha sido introduzida na lei maior por meio de procedimento mais dificultoso do que o estabelecido para as normas infraconstitucionais, desde que seu conteúdo se refira a regras estruturais do Estado e seus fundamentos.
D
Considerando o conteúdo ideológico das constituições, a vigente Constituição brasileira é classificada como liberal ou negativa.
E
Quanto à correspondência com a realidade, ou critério ontológico, o processo de poder, nas constituições normativas, encontra-se de tal modo disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder se subordinam às determinações de seu conteúdo e do seu controle procedimental.
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