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Questões de Concurso sobre Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição
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Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As constituições estatutárias não se bastam em dispor
sobre o estatuto do poder, também traçando metas,
programas de ação e objetivos para as atividades do
Estado nos domínios social, cultural e econômico.
C
Certo
E
Errado
Em relação à classificação das constituições, analise as seguintes assertivas:
I. Quanto à forma, são materiais ou formais.
II. Quanto ao modo de elaboração, são dogmáticas, históricas ou sistemáticas.
III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
No tocante ao tema conceito de constituição, existem
pensadores e doutrinadores que formularam concepções
de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente,
é correto afirmar que Ferdinand Lassale,
Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções
de constituição, respectivamente, nos sentidos:
A
substancial, material e formal.
B
sociológico, político e jurídico.
C
pluralista, social e transcendental.
D
pactual, contratualista e compromissório.
E
ideológico, garantista e positivista.
O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não. Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo.
Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado.
A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.
A Constituição acima descrita pode ser classificada como
A
revolucionária, semirrígida e ideologicamente neutra.
B
cesarista, semirrígida e compromissória.
C
promulgada, formal e compromissória.
D
liberal-social, outorgada e dirigente.
E
cesarista, flexível e dirigente.
As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão
constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais
da teoria política e do direito dominante naquele
momento são denominadas constituições
A
dogmáticas.
B
pactuadas.
C
democráticas.
D
semânticas.
E
ecléticas.
O conceito de “Constituição” como “a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade” relaciona-se a qual concepção de Constituição?
A
Sentido político.
B
Sentido sociológico.
C
Sentido jurídico.
D
Sentido culturalista.
E
Sentido democrático.
Do caráter supraestatal do constitucionalismo, referido no
texto, extraem-se a formalidade e a rigidez das Constituições
modernas.
C
Certo
E
Errado
As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possível classificar a Constituição Federal como sendo:
A
compulsória.
B
promulgada.
C
outorgada.
D
especial.
E
material.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O conceito de constituição, em seu sentido formal,
abrange o conjunto de normas que instituem e fixam as
competências dos principais órgãos do Estado,
estabelecendo como serão dirigidos e por quem, além
de disciplinar as interações e os controles recíprocos
entre tais órgãos.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa CORRETA. A Constituição Federal de
1988, de acordo com o modo de elaboração, origem e
extensão, pode ser classificada como:
A
dogmática, outorgada e sintética.
B
histórica, promulgada e sintética.
C
dogmática, promulgada e analítica.
D
histórica, outorgada e analítica.
No tocante à evolução do constitucionalismo brasileiro, Paulo Bonavides afirma que, com determinada Constituição, verifica-se “a penetração de uma nova corrente de princípios, até então ignorados do direito constitucional positivo vigente no País. Esses princípios consagravam um pensamento diferente em matéria de direitos fundamentais da pessoa humana, a saber, faziam ressaltar o aspecto social, sem dúvida grandemente descurado pelas Constituições precedentes. O social aí assinalava a presença e a influência do modelo de Weimar numa variação substancial de orientação e de rumos para o constitucionalismo brasileiro.”
A afirmação de Bonavides refere-se à Constituição de:
A
1891.
B
1934.
C
1946.
D
1967.
E
1988.
A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições
brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
A
semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
B
sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
C
analítica, pois aborda minúcias, estabelecendo regras que poderiam estar em leis infraconstitucionais.
D
pactuada, segundo valores e tradições estabelecidos e conservados pela sociedade.
E
outorgada, permitiu a participação do povo em seu processo de elaboração.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Em razão de sua relevância e natureza excepcional, às
normas constitucionais não se aplicam os conceitos e
elementos clássicos da interpretação em geral.
C
Certo
E
Errado
A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e quando devem esses ser perseguidos pelo Poder Público, em geral, e pelo legislador, em particular.
C
Certo
E
Errado
A Constituição que abrange os aspectos sociológico, político e jurídico e que abrange não só a vida do Estado, como também a vida em sociedade, entendendo que o direito não é classificado como real, ideal ou de puro valor, é chamada de Constituição em sentido:
A
Voluntarista.
B
Cultural.
C
Lógico-jurídico.
D
Dirigente.
O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase
cem vezes em razão de emendas constitucionais não é
suficiente para classificar a vigente Constituição Federal
brasileira como flexível.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2017
Banca:
FMP Concursos
A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que
A
a CRFB/88 possui regras de competências próprias de cada uma das funções estatais, que podem ser exclusivas ou não, a depender do momento de seu exercício.
B
a CRFB/88 contempla um catálogo de direitos fundamentais que incluem as ditas liberdades negativas.
C
a CRFB/88 é dotada de um sistema de controle de constitucionalidade, alicerçado no modelo norte-americano.
D
a CRFB/88 é um projeto de ação aberto no tempo, organizando um plano normativo-material global do Estado e da Sociedade, que vincula os poderes públicos à busca por sua concretude.
E
a CRFB/88 não pode ser caracterizada como uma Constituição dirigente, pois se trata de uma Constituição promulgada, produzida por uma Assembléia Constituinte não exclusiva.
A respeito das concepções e classificações das constituições,
assinale a opção correta.
A
Conforme o critério ontológico, as constituições podem ser
normativas (ou dogmáticas), nominalistas ou semânticas.
B
Na classificação tradicional, que considera o conteúdo,
uma constituição pode ser material (ou estável) ou formal
(ou analítica).
C
Segundo o critério político, a validade de uma constituição
não se apoia na justiça de suas normas, mas na decisão política
que lhe dá existência.
D
Na concepção sociológica, constituição consiste
no somatório dos fatores reais de poder em uma sociedade,
sendo consideradas sinônimas a constituição real e efetiva
e a constituição jurídica.
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