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Questões de Concurso sobre Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição
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Leia o trecho abaixo e complete a lacuna:
A "Constituição da República Federativa do Brasil", "Constituição Cidadã" foi promulgada no dia 5 de outubro de ______.
A
1888
B
1929
C
1988
D
1945
As constituições nominalistas preocupam-se em direcionar soluções a problemas concretos, exigindo uma interpretação literal por parte daquele que a aplica.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As chamadas constituições dirigentes preocupam-se
principalmente com aspectos estruturais do poder do
Estado, dedicando-se primordialmente à repartição de
competências e à limitação de seu exercício.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Uma das funções da Constituição é limitar o governo da
maioria, mediante a enunciação dos valores e direitos
fundamentais a serem preservados, inclusive os das
minorias.
C
Certo
E
Errado
A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à
estabilidade, semirrígida, pois, além de conter normas
modificáveis por processo legislativo dificultoso e solene,
possui também normas flexíveis, que podem ser alteradas por
processo legislativo ordinário.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 6 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto
A
à origem, como outorgada, pois não foi votada e aprovada diretamente pelo povo, mas tão somente por seus representantes.
B
à extensão, como sintética, por abordar, muitas vezes de forma minuciosa, todos os assuntos que os representantes do povo entenderam fundamentais.
C
ao modo de elaboração, como histórica, constituída através de um lento e contínuo processo de formação ao longo do tempo.
D
ao conteúdo, como formal, em razão de ter elegido como critério preponderante o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas.
E
à alterabilidade, como semirrígida, em razão de algumas matérias exigirem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para a alteração das espécies normativas infraconstitucionais.
Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.
À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:
A
democrática, material e rígida;
B
cesarista, formal e semirrígida;
C
promulgada, material e flexível;
D
participativa, formal e semirrígida;
E
popular, material e rígida.
A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em
A
outorgada, dogmática, rígida, eclética e normativa.
B
outorgada, histórica, semirrígida, ortodoxa e nominalista.
C
promulgada, dogmática, rígida, eclética e normativa.
D
promulgada, histórica, semirrígida, ortodoxa e nominalista.
E
cesarista, histórica, imutável, eclética e semântica.
De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as
Constituições podem ser classificadas como
A
promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da
participação popular por meio do voto e da elaboração de
normas constitucionais.
B
outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da
religião ou das relações políticas e econômicas.
C
cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do
governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder
constituinte originário.
D
pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de
participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o
objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.
E
históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a
organização nacional e englobam muitas das Constituições
monárquicas.
Dentre as classificações atribuídas às Constituições, é
correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 é
A
cesarista quanto à origem e sintética quanto à
extensão.
B
dogmática quanto ao modo de elaboração e heterônoma
quanto à sua origem de decretação.
C
rígida quanto à alterabilidade e analítica quanto à
extensão.
D
pactuada quanto à origem e analítica quanto à
extensão.
E
histórica quanto ao modo de elaboração e plástica
quanto à alterabilidade.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que diz respeito à interpretação das normas
constitucionais, o método da tópica toma a Constituição
como um conjunto aberto de regras e princípios, dos
quais o aplicador deverá escolher o que seja mais
adequado para a promoção de uma solução justa ao
caso concreto que analisa.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O sentido substancial ou material de constituição tem
passado mais recentemente por um processo de
ressignificação, deixando de encerrar essencialmente
um conjunto de normas orientadoras de competências e
de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento
à justiça social e o ordenamento fundamental da
comunidade.
C
Certo
E
Errado
A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas
ou analíticas, trata
A
da identificação da legitimidade democrática subjacente
ao seu exercício.
B
da forma de veiculação das normas constitucionais.
C
do grau de detalhamento empregado nos respectivos
textos, bem como da abrangência das matérias
tratadas.
D
do procedimento adotado para a modificação do texto
constitucional, comparando-o com o procedimento
aplicável à legislação ordinária.
E
da doutrina de limitação do poder do Estado, da separação
de poderes e da garantia dos direitos fundamentais.
Na percepção jurídica, a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de observância obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restante do ordenamento jurídico. A teoria da concepção de Constituição, em sentido jurídico, deve-se a:
A
Hans Kelsen.
B
Ferdinand Lassale.
C
Carl Schmitt.
D
Gomes Canotilho.
Aos trinta anos de vigência, a Constituição brasileira de
1988 é conhecida por ser sintética, ter recebido poucas
emendas e conferir diminuta importância aos direitos e
deveres individuais e coletivos.
C
Certo
E
Errado
Observe a seguinte definição de Constituição: A Constituição não passa de um mero “pedaço de papel”, sem força diante da Constituição real, que seria a soma dos fatores reais de poder, isto é, das forças que atuam para conservar as instituições jurídicas vigentes. Trata-se:
A
do conceito normativo de Constituição, atribuído a Karl Marx.
B
do conceito político de Constituição, atribuído a Hans Kelsen.
C
do conceito jurídico de Constituição, atribuído a Carl Schmitt.
D
do conceito sociológico de Constituição, atribuído a Ferdinand Lassalle.
Ano:
2018
Em 2018, a atual Constituição Brasileira faz trinta anos.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal
símbolo
A
do resgate da democracia e dos avanços na conquista
da cidadania.
B
da organização do Poder Executivo e da adoção do
parlamentarismo.
C
da centralização governamental e da dissolução do
sistema partidário.
D
do início da estrutura federalista e da criação da autonomia
dos estados.
Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”.
I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de “uma folha de papel”.
II. Carl Schimitt empresta também um sentido sociológico à constituição, considerando-a como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política, não fazendo distinção entre constituição e leis constitucionais.
III. Uma corrente, liderada por Hans Kelsen, vê a constituição apenas no sentido jurídico, sendo a constituição considerada norma pura, puro dever-ser, sem qualquer pretensão à fundamentação sociológica.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a assertiva I está correta.
B
Somente a assertiva II está correta.
C
Somente a assertiva III está correta.
D
As assertivas I e III estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.
A ideia apresentada no texto reflete a Constituição como
decisão política fundamental do soberano, o que configura o
sentido sociológico de Constituição.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I - Segundo o sentido político da constituição na concepção de Carl Schmitt o texto constitucional não passa de uma folha de papel escrita se não representar a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade.
II - Segundo o sentido sociológico da constituição na concepção de Ferdinand Lassalle o texto constitucional equivale à norma positiva fundamental servindo de fundamento de vai idade para as demais normas.
III - Segundo o sentido jurídico da constituição na concepção de Hans Kelsen o texto constitucional sintetiza a decisão política fundamental do titular do poder constituinte.
A
Estão corretos I, II e lII.
B
Estão incorretos I, II e lII.
C
Apenas I e II estão corretos.
D
Apenas III está correto.
E
Apenas I está correto.
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