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Questões de Concurso sobre Das Atividades Insalubres ou Perigosas
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Analise as proposições a seguir:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as proposições estão corretas.
B
Somente I e III estão corretas.
C
Somente III está correta
D
Somente I e II estão corretas.
E
Todas as proposições estão incorretas.
Ano:
2019
Acerca das atividades insalubres ou perigosas reguladas pela Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
A
Serão consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
B
Atividades exporem o trabalhador a qualquer tipo de violência física, como é o caso dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, não são consideradas perigosas, pois são inerentes à profissão.
C
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário mínimo vigente.
D
É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
E
O Tribunal Regional do Trabalho de cada região aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
Os servidores que trabalham com habitualidade em contato permanente com substâncias tóxicas fazem jus ao adicional
A
noturno.
B
trintenário.
C
de insalubridade.
D
por serviço extraordinário.
Ano:
2019
Banca:
AV Moreira
Sobre as formas de riscos a qual o trabalhador pode ser exposto, marque V (Verdadeiro) e F (Falso) e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA.
( ) Riscos Físicos estão ligados ao esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso e posturas incorretas.
( ) Riscos Químicos estão ligados as substâncias que podem contaminar o ambiente de trabalho e provocar danos à integridade física e mental do trabalhador, como poeira, fumo, névoa, gases, vapores e substâncias ou produtos químicos.
( ) Riscos Biológicos estão representados pelo contato do homem com vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas, bacilos e outras espécies de micro-organismos.
A
V, F, F
B
F, F, V
C
V, V, V
D
F, V, V
E
F, F, F
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O exercício de trabalho em condições _______________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo regional. Já as atividades realizadas em condições ______________ asseguram a percepção do adicional de 30% da remuneração mensal.
A
negligentes - perigosas
B
perigosas - insalubres
C
insalubres - perigosas
D
imprudentes – insalubres
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei N.° 5.452, de 1° de maio de 1943, estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Com base em seu artigo 195, e em seus respectivos parágrafos, podemos afirmar que
A
torna-se obrigatório que as empresas e os sindicatos das categorias profissionais interessadas requeiram ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, a fim de delimitar as atividades insalubres, excetuando-se as atividades perigosas.
B
a caracterização e classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, devem ser realizadas por meio de perícia realizada por Técnico em Segurança do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho.
C
torna-se facultado que as empresas e os sindicatos das categorias profissionais interessadas requeiram ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, a fim de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
D
a caracterização e classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, devem ser realizadas por meio de perícia realizada por Técnico em Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA. Em caso de constatação de insalubridade por atividades ou operações que exponham o trabalhador a níveis de ruído contínuo ou intermitente, esse trabalhador terá direito a um adicional de quantos por cento:
A
10%
B
20%
C
25%
D
30%
Todas as afirmativas abaixo estão de acordo com a CLT, exceto:
A
São consideradas atividades ou operações perigosas em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
B
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
C
A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá somente com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.
D
Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.
E
São consideradas atividades ou operações perigosas em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
De acordo com o artigo 193 da CLT, o adicional de periculosidade é devido quando ocorre exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco aumentado. O cálculo do adicional de periculosidade corresponde a:
A
30% sobre o salário mínimo.
B
20% sobre o salário do trabalhador.
C
40% sobre a hora-extra.
D
30% sobre o salário do trabalhador.
E
20% sobre o adicional noturno.
De acordo a NR 21 (item 21.2), nos trabalhos realizados a céu aberto serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra
A
picadas de insetos.
B
animais venenosos.
C
insolação excessiva.
D
alergia ou coceira por plantas.
Segundo a Norma Reguladora 16 (Anexo 3), é considerada uma atividade e/ou uma operação perigosa
A
a compra e venda de caminhões.
B
a jardinagem em praças públicas.
C
a atividade em motocicleta ou motoneta em locais privados.
D
o monitoramento de locais, por meio de sistemas eletrônicos de segurança.
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, e considerando-se o que dispõe sobre as atividades insalubres ou perigosas, analisar os itens abaixo:
I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
Em um hospital temos uma enfermeira que recebe insalubridade de grau máximo por exposição a doentes com doenças infectocontagiosa. Quanto ao que terá que receber de insalubridade, assinale a alternativa correta.
A
20%
B
30%
C
40%
D
10%
Conforme a Norma Reguladora 16 (item 16.2), o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a remuneração adicional ao seu salário (sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa) de
A
10%.
B
30%.
C
60%.
D
100%.
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao exercício em diferentes condições do trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O exercício de trabalho em condições __________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de _____________ do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
A
perigosas; 30%, 25% e 15%
B
perigosas; 40%, 20% e 10%
C
insalubres; 30%, 25% e 15%
D
insalubres; 40%, 20% e 10%
E
perigosas; 40%, 30% e 20%
Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas.
Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho
A
poderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.
B
poderá contemplar apenas a redução do período de férias.
C
não poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.
D
poderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores.
E
poderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Os adicionais são acréscimos salariais devido ao empregado que trabalha em situações mais gravosas e que podem de alguma maneira prejudicar sua saúde física ou mental. Neste sentido, as atividades que impliquem em contato permanente com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, asseguram ao empregado o adicional de:
A
insalubridade;
B
trabalho penoso;
C
periculosidade;
D
compensação;
E
irradiação.
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, são percentuais de pecúnia, EXCETO:
A
40%
B
20%
C
10%
D
30%
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Consolidação das Leis Trabalhistas e à NR 15.
A
Caso, por meio de perícia, se constate que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado aos empregados que estão sujeitos às estas condições, optar pelo adicional que lhe for mais favorável, não podendo receber, cumulativamente, ambos os adicionais.
B
Consideram-se atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
C
Uma vez comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido, podendo ser, conforme 10%, 20% ou de 40%.
D
Consideram-se atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
E
A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:
A
Enquadramento do grau de insalubridade.
B
Salário mínimo.
C
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
D
Repouso semanal remunerado.
E
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador.
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