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Questões de Concurso sobre Das Atividades Insalubres ou Perigosas
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O contato permanente do trabalhador com algumas substâncias pode causar problemas de saúde.
Avalie o que se afirma serem consideradas atividades
ou operações insalubres, conforme a Norma Reguladora
15 (Anexo 14).
I. Manusear alimentos orgânicos.
II. Coletar lixo urbano.
III. Exumar corpos em cemitérios.
IV. Usar sal de cozinha no preparo das refeições.
Está correto apenas o que se afirma em
A
I e IV.
B
I e II.
C
II e III.
D
III e IV.
O Decreto Lei nº 5.452, de 01/05/1943, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que rege a segurança do trabalho no Brasil. A CLT, em seu artigo 162, dispõe sobre
A
equipamentos de proteção individual – EPI.
B
comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA.
C
exames médicos ocupacionais.
D
serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.
De acordo com o Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
I. Inflamáveis.
II. Explosivos.
III. Energia elétrica.
IV. Roubo e outras espécies de violência psicológica nas atividades profissionais de segurança pública ou patrimonial.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A reciclagem pode ser feita a partir de diversos tipos de materiais, sendo assim, os processos e técnicas a serem aplicados variam de acordo com o tipo de material que será reaproveitado. Em geral, o produto obtido por meio da reciclagem é totalmente diferente do produto inicial, porém alguns materiais (como o papel, por exemplo) podem ser utilizados em sua própria produção.
II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
A CLT admite que o peso máximo que um empregado pode remover individualmente é de 60 Kg, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho da mulher e do menor.
B
Em qualquer situação, é permitida para mulheres a remoção individual de carga de, no máximo, 15 quilos.
C
Não é permitida remoção de carga superior a 10 Kg para mulheres e menores.
D
Para mulher, a CLT permite remoção individual de peso com carga de até 25 Kg para trabalho contínuo e 30 Kg para trabalho ocasional.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A legislação trabalhista brasileira não abrange aspectos relacionados à saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Assim, fica a cargo da organização definir quais regras de saúde e segurança deve seguir.
II. Considera-se EPI (Equipamento de Proteção Individual) todo dispositivo de uso individual destinado a preservar e proteger a integridade física do trabalhador.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Com base na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, é possível afirmar que:
A
o empregado autônomo poderá receber concomitantemente os adicionais de periculosidade e de insalubridade
B
as atividades de trabalho que impliquem no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado são consideradas perigosas, conforme regulamentação do MTE
C
o exercício do trabalho em condições perigosas, acima dos Limites de Tolerância — LT, assegura ao trabalhador a percepção de um adicional de 20% sobre o salário
D
as atividades e operações perigosas podem ser classificadas em graus de risco intenso, moderado e leve.
O Artigo 195 da CLT regulamenta as denúncias de insalubridade em ambiente de trabalho. Segundo esse artigo, a perícia médica
A
é obrigatória em todos os casos e o perito deverá ser indicado pelo juiz.
B
é obrigatória apenas em casos de empresas estatais e o perito deverá ser indicado pelo juiz.
C
não é obrigatória em casos de empresas não legalizadas e o perito deverá ser indicado pelo delegado do CRM da região.
D
é obrigatória apenas quando a denúncia é feita pelo empregado e o perito deverá ser indicado pelo delegado do CRM da região.
Com relação à folha de pagamento, assinale a alternativa que
apresenta provento adicional que deve ser registrado na
referida folha.
A
Plano de saúde.
B
Plano odontológico.
C
Insalubridade.
D
Vale-alimentação.
E
Vale-transporte.
Assinale a alternativa correta acerca das atividades insalubres ou perigosas.
A
O tempo de exposição do trabalhador aos agentes nocivos à saúde é o critério de maior valor para a caracterização de uma atividade ou operação insalubre.
B
Compete à Delegacia Regional do Trabalho aprovar o quadro das atividades e operações consideradas insalubres, bem como aprovar as normas sobre os critérios para a sua caracterização.
C
A exposição, permanente ou não, aos riscos decorrentes da energia elétrica assegura ao trabalhador a percepção de adicional de insalubridade de trinta por cento sobre o seu salário.
D
A utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, mesmo que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, não afasta o pagamento do adicional de insalubridade.
E
O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
Um empregado que trabalhe permanentemente com materiais radioativos exerce atividade insalubre.
C
Certo
E
Errado
Em relação às atividades insalubres e perigosas, assinalar a alternativa CORRETA:
A
O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, não dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT.
B
O adicional de insalubridade, pago em caráter permanente, integra a remuneração para todos os efeitos legais, de forma definitiva, não podendo ser suprimido em caso de cessação dos agentes insalubres.
C
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição eventual ou permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
D
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Ano:
2016
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames: a) por ocasião da demissão; b) complementares. Leia as afirmativas e assinale a incorreta.
A
Outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer.
B
O Ministério do Trabalho estabelecerá, de acordo com o risco da atividade, o tempo de exposição, a média dos últimos seis meses de trabalho e as normas de saúde pública em vigor ou expedidas pelo Ministério da Saúde, a periodicidade dos exames médicos.
C
O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade.
D
O resultado dos exames médicos, inclusive do exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica.
E
Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames.
Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,
A
não haverá direito ao recebimento do adicional de insalubridade.
B
será devido adicional de insalubridade no grau máximo, ou seja, 40% sobre o salário mínimo da região.
C
será devido adicional de insalubridade no grau médio, ou seja, 20% sobre o salário mínimo da região.
D
será devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário mínimo da região.
E
será devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário base recebido pelo reclamante.
O Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe sobre a segurança e a medicina do trabalho. Tendo como base esse Capítulo da CLT marque (V), para o que for Verdadeiro, e (F), para o que for Falso:
( ) O mandato dos membros eleitos da CIPAterá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
( ) O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.
( ) Os pisos dos locais de trabalho deverão apresentar saliências e depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.
( ) As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos.
( ) Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
A sequência CORRETA é:
A
VFVVV
B
VVFVF
C
VVFFF
D
FVVVF
E
FVFVV
O exercício de trabalho em condições de insalubridade NÃO assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
A
10% (dez por cento), para incidência de insalubridade de grau mínimo.
B
20% (vinte por cento), para incidência de insalubridade de grau médio.
C
40% (quarenta por cento), para incidência de insalubridade de grau máximo.
D
50% (cinquenta por cento), para incidência de mais de um grau de insalubridade.
A CLT disciplina, nos artigos 189 e seguintes, sobre a insalubridade e a periculosidade. Desse modo, considerando as seguintes alternativas, assinale a CORRETA.
A
São consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
B
O empregado não poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido, no caso de também possuir direito a periculosidade.
C
O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 20% (vinte por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
D
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 30% (trinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo nacional, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Um frentista de posto que opere diretamente bomba de gasolina exerce uma atividade considerada perigosa.
C
Certo
E
Errado
O pagamento do adicional de insalubridade está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu capítulo V, artigo 192, ao trabalhador que exerça seu ofício em condições de insalubridade. O artigo 191 define que “A eliminação ou a neutralização da insalubridade” ocorrerá:
A
com a adoção de medidas que reduzam em, pelo menos, 25% o risco operacional.
B
com a adoção de um manual de boas práticas sobre os procedimentos insalubres e uma comissão capacitada para sua implantação.
C
com a padronização de métodos de avaliação e vistoria de pontos e perigos críticos de controle (APPCC) para cada procedimento.
D
com a adoção de medidas que reduzam em, pelo menos, 40% o risco operacional.
E
com a utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que diminuam a intensidade ou concentração do agente agressivo abaixo dos limites de tolerância.
Nos termos da legislação trabalhista é correto afirmar.
A
A remuneração corresponde ao valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função da prestação de serviços do último mês, destinado a satisfazer suas necessidades pessoais e familiares.
B
Salário é um conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, em dinheiro ou utilidades.
C
O adicional noturno é devido ao empregado urbano e rural que trabalhe no período entre 22 e 5 horas.
D
Considera-se insalubre toda a atividade que envolva prejuízo à saúde e que ocasione doença, de modo que o fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não exime do pagamento do devido adicional.
E
O adicional por tempo de serviço deve ser chamado de gratificação por tempo de serviço, pois, não integra o salário para todos os efeitos legais.
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