Questões de Concurso sobre Do Contrato de Trabalho

empreiteiro principal, em caso de inadimplemento das obrigações por parte do subempreiteiro.

empreiteiro em qualquer caso, independente do benefício de ordem.

empreiteiro e subempreiteiro, pois a responsabilidade, no caso, é solidária.

subempreiteiro, não cabendo ao empreiteiro principal responsabilidade subsidiária pelo contrato de trabalho.

empreiteiro principal, quando este não cumprir o contrato de subempreitada.

licitude da transferência quando ocorrer a extinção do estabelecimento onde trabalha o empregado.

possibilidade de alteração unilateral quando o prejuízo é meramente indireto.

possibilidade de transferência do empregado para localidade diversa, condicionada ao pagamento suplementar nunca inferior a 50% dos salários.

possibilidade de alteração, desde que não resulte em redução de salário.

possibilidade de alteração, quando não resultar redução da remuneração.

três meses, salvo no que diz respeito à parte fixa do salário

três meses, salvo no que diz respeito à parte variável do salário.

um mês, salvo no que concerne à parte variável do salário, que pode ser paga em até três meses e comissões e gratificações, que podem ser pagas semestralmente.

um mês, relativamente à totalidade do ganho do empregado.

um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

ato que o empregador considere nocivo ao ambiente de trabalho.

qualquer ato que o empregador e o empregado, por força do contrato individual de trabalho, considerem nocivo ao ambiente de trabalho.

qualquer um dos atos descritos pelo artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

cometimento de falta que o empregador, ouvidos os superiores hierárquicos do empregado, considere nocivo ao ambiente de trabalho.

ato que o empregador e o sindicato dos trabalhadores, por acordo coletivo, considerem nocivo ao ambiente de trabalho.

seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

remuneração do trabalho noturno superior ao diurno

tem natureza salarial.

é desvinculada do salário, mas integra a remuneração.

rescisão antecipada do contrato a termo com reciprocidade de culpa

ausência por motivo de doença até o 150 dia de afastamento

greve, quando houver pagamento dos dias parados por decisão da Justiça do Trabalho ou acordo

por prazo determinado, o empregado não tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

por mútuo acordo, o empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

por demissão do empregado, perde ele o direito ao 13⁰ salário

com despedida por justa causa, o empregado tem direito a férias vencidas e ao saldo de salários

por culpa recíproca, o empregado perde o direito aos depósitos do FGTS

A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.

Horário do estágio compatível com o horário escolar.

Desenvolvimento de atividades relacionadas com o currículo do curso no qual o estagiário está matriculado.

Estar o estagiário matriculado necessariamente em curso de nível superior, de nível médio ou escola de educação especial.

Interveniência obrigatória da instituição de ensino na relação entre estagiário e empresa.

Pagamento obrigatório de uma bolsa de estudos para o estagiário.

representante dos trabalhadores no Conselho Nacional da Previdência Social