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Questões de Concurso sobre Do Contrato de Trabalho
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Joaquim, admitido em caráter experimental por 90 dias, acabou acometido de moléstia que o incapacitou ao trabalho por 20 dias, depois de 30 dias do início da execução do contrato. Após recuperar a saúde, Joaquim retornou ao trabalho, laborando até o último dos 90 dias inicialmente previstos. Nessa situação, independentemente de previsão contratual, é correto afirmar que o contrato experimental foi rescindido antes do período ajustado, o que gera em favor de Joaquim direito à percepção da indenização adequada.
C
Certo
E
Errado
Ocontratodeexperiênciapodeserajustado:
A
comduraçãomáximadeumano;
B
desconsiderando-seseuperíododeduração;
C
por qualquerperíodo, desdequeinferior a sessenta dias
D
comduraçãomáximadenoventadias;
E
porprazoindeterminado.
O pagamento do décimo terceiro salário (gratificação de natal), pelo empregador aos empregados, deverá ser efetivado:
A
sempre no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, preferencialmente, podendo, a critério do empregador, ser parcelado em até duas vezes.
B
entre os meses de fevereiro a novembro a antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o dia vinte de dezembro a metade restante.
C
entre os meses de fevereiro a novembro, a todos os empregados, de uma só vez.
D
entre os meses de fevereiro a novembro a antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o final do mês de dezembro a metade restante.
E
no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, obrigatoriamente.
Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro,
A
a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
B
a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer eventualmente ao empregado.
C
vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação dos serviços.
D
educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
E
assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
Compete à justiça federal, e não à justiça do trabalho, julgar ação trabalhista movida por Ronaldo contra o seu atual empregador.
C
Certo
E
Errado
Em relação às gorjetas, é correto afirmar que
A
tanto as próprias como as impróprias são computadas para a composição do salário mínimo.
B
nem as próprias nem as impróprias são computadas para a composição do salário mínimo.
C
somente as próprias são computáveis para a composição do salário mínimo.
D
somente as impróprias são computáveis para a composição do salário mínimo.
E
assim como as ajudas de custo, não se compreendem na remuneração.
Considera-se gorjeta somente a importância
A
paga espontaneamente pelo cliente e destinada à distribuição aos empregados.
B
paga pelo cliente, de forma obrigatória, com adicional de 10%.
C
cobrada do cliente pela empresa, com o adicional de 10%.
D
cobrada do cliente pela empresa, como adicional na conta.
E
cobrada pela empresa ou aquela espontaneamente dada pelo cliente.
Contratado em caráter experimental por seis meses, um trabalhador foi dispensado ao final desse período, sem receber a indenização de 40% do FGTS. Nessa situação, caso submeta a questão ao exame judicial, o trabalhador terá ganho de causa, pois faz jus à referida indenização.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
É indevido o aviso prévio na despedida indireta.
B
O valor das horas extraordinárias não integra o aviso
prévio indenizado.
C
A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao
empregador o direito de descontar 1/12 do salário.
D
Se a rescisão do contrato tiver sido promovida pelo
empregador, o horário de trabalho do empregado
será reduzido de 2 (duas) horas.
E
O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, não beneficia o empregado pré-avisado da despedida.
O fato de o empregador desconhecer a gravidez da empregada no ato da dispensa autoriza a rescisão imotivada do contrato, uma vez que, para garantir o emprego, a empregada gestante tem a obrigação de comunicar tal fato ao seu patrão.
C
Certo
E
Errado
O eletricitário, pela natureza da prestação diária de seu trabalho, tem direito à percepção do seguinte percentual de adicional de periculosidade e respectiva base de cálculo:
A
40% - salário contratual, incluído o adicional de horas extras
B
20% - totalidade das parcelas de natureza salarial
C
30% - totalidade das parcelas de natureza salarial
D
30% - salário contratual, excluídos os adicionais
E
40% - salário contratual, excluídos os adicionais
Um atleta profissional de futebol está sendo contratado por um clube para substituir o lateral direito do time, que foi vendido a outra agremiação. Durante a negociação, ficou acertado, para sua vigência, o prazo de dois anos, sendo permitida a rescisão imotivada antes do termo final. Sobre a duração do referido contrato, é correto afirmar que a CLT o considera como:
A
sujeito a prorrogações contínuas com interstício de três meses entre elas
B
automaticamente prorrogado por idêntico período
C
passível de mais de uma prorrogação
D
de prazo indeterminado
E
de prorrogação vedada
Considerando que a regra geral de contratação é por prazo indeterminado, há limite temporal para a vigência do contrato individual de trabalho por prazo determinado, que não poderá exceder o prazo de dois anos.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao empregado eleito para ocupar cargo de diretor de sociedade anônima, é correto afirmar que
A
ele tem o tempo de serviço atinente ao período de exercício na função de diretor computado para todos os efeitos legais.
B
ele tem seu contrato de trabalho automaticamente rescindido na medida em que não pode ostentar a condição simultânea de empregado e empregador.
C
ele tem seu contrato de trabalho interrompido, não se computando o tempo de serviço do período pertinente ao exercício da função de diretor, mesmo diante da presença da subordinação jurídica atinente ao liame empregatício.
D
ele tem seu contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço do período em que exerceu a função de diretor, ainda que presente a subordinação jurídica imanente ao vínculo empregatício.
E
ele tem seu contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço do período em que exerceu a função de diretor, salvo na hipótese de permanência da subordinação jurídica própria do vínculo empregatício.
A imprevidência do empregador exclui a invocação de força maior.
C
Certo
E
Errado
Na hipótese de ajuizamento do competente inquérito para a apuração de falta grave, apenas o empregador, com suporte na distribuição do ônus probatório inerente às partes, terá direito, se assim o desejar, a indicar seis testemunhas, cabendo ao empregado a designação de apenas três.
C
Certo
E
Errado
Contratado em caráter experimental por 90 dias, Márcio
teve prorrogado por mais 30 dias o período de vigência do
contrato. Nessa situação, se for dispensado ao final desse
segundo período, ainda que por inaptidão para a função
ocupada, Márcio terá celebrado contrato de trabalho por
prazo indeterminado.
C
Certo
E
Errado
Em razão da finalidade visada pelas normas do direito do trabalho, as cláusulas que integram o contrato de trabalho não podem ser livremente discutidas entre os sujeitos pactuantes, salvo se visarem à elevação, em benefício do trabalhador, dos níveis legais e convencionais de proteção.
C
Certo
E
Errado
A sociedade cooperativa, independentemente do ramo de atividade, será considerada empregadora de seus associados, desde que presentes os pressupostos reveladores do vínculo empregatício, notadamente a subordinação jurídica do associado em relação aos dirigentes da sociedade.
C
Certo
E
Errado
É causa de suspensão do contrato de trabalho
A
afastamento por até 15 dias, com percepção do auxílio- doença.
B
ausência por até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento.
C
prestação de serviço militar obrigatório.
D
aposentadoria por invalidez.
E
exercício de mandato sindical.
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