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Sobre a disciplina normativa que trata da nacionalidade e dos direitos políticos, previ...
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Q2264570
Direito Constitucional
Hipóteses de perda e de suspensão de direitos políticos ou cassação, perda e suspensão de direitos políticos (artigo 15 da CF)
Teclas de Atalhos
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Sobre a disciplina normativa que trata da nacionalidade e dos direitos políticos, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
A
a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.
B
é permitida a cassação de direitos políticos em decorrência de condenação criminal transitada em julgado.
C
o militar, ainda que alistável, é sempre inelegível.
D
será declarada a suspensão da nacionalidade do brasileiro nato que adquirir outra nacionalidade.
E
para concorrer a outros cargos, o Presidente da República deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.