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Questões de Concurso sobre Sistemas Eleitorais
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Na apuração de vereadores eleitos, é correto afirmar que, pela
aplicação do sistema proporcional, o quociente partidário é
obtido dividindo-se pelo
A
quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob
a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada
a fração.
B
quociente eleitoral, somado com o número de bairros
que compõem o município respectivo, o número de
votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação
de legendas, desprezada a fração.
C
quociente eleitoral, somado com o número de distritos
que compõem o município respectivo, o número de votos
válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de
legendas, desprezada a fração.
D
quociente eleitoral, somado com o número de bairros e
distritos, que compõem o município respectivo, o número
de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação
de legendas, desprezada a fração.
Em eleição para Governador de Estado, disputada por
quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria
absoluta de votos, não computados os em branco e nulos,
no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o
primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da
realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu
e o segundo desistiu. Nesse caso,
A
o segundo turno será disputado entre os candidatos
a Vice-Governador do primeiro e do segundo colocados.
B
serão convocadas novas eleições, com reabertura
de prazo para registro de candidatos.
C
o segundo turno será disputado entre os dois candidatos
remanescentes.
D
será considerado eleito o de maior votação dentre os
remanescentes.
E
o segundo turno será disputado entre o candidato a
Vice-Governador do primeiro colocado e o de maior
votação dentre os dois remanescentes.
De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de
A
vereador e prefeito.
B
vereador e deputado estadual.
C
governador e presidente da República.
D
presidente da República e deputado federal.
E
senador e deputado estadual.
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
A
Governador e Vice-Governador de Estado.
B
o Senado Federal, e a Câmara dos Deputados.
C
a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
D
Presidente e Vice-Presidente da República.
E
Prefeito Municipal e para as Câmaras Municipais.
Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,
A
João disputará o segundo turno com o mais idoso entre Pedro e Paulo.
B
Pedro e Paulo disputarão o segundo turno e um terceiro turno com João.
C
João, Pedro e Paulo disputarão o segundo turno.
D
não haverá segundo turno e João será considerado eleito.
E
o pleito será anulado, convocando-se data para novas eleições.
Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança oposta àquela que elegeu o presidente. No atual sistema eleitoral brasileiro, tal situação
A
seria possível, porque a justiça eleitoral acabou com a verticalização.
B
seria possível, porque a justiça eleitoral não obriga a fidelidade partidária do eleitor.
C
seria impossível, porque a eleição do presidente importa a do candidato a vice-presidente com ele registrado.
D
seria impossível, porque um candidato a presidente com mais apelo ajuda a eleição do candidato a vice-presidente ligado a ele.
E
seria impossível, porque a fidelidade partidária engloba também os candidatos majoritários.
Assinale a alternativa em que a eleição NÃO adota o princípio da representação proporcional.
A
Eleição para a Câmara Municipal.
B
Eleição para o Senado Federal.
C
Eleição para a Assembléia Legislativa.
D
Eleição para a Câmara dos Deputados.
Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.
A
A eleição para o Senado Federal, nesse caso, combina o sistema majoritário com o proporcional.
B
Devem ser eleitos os dois candidatos que receberem mais votos.
C
Os votos dos candidatos de cada partido ou coligação devem ser somados para que se definam os eleitos.
D
Os eleitos devem ser definidos de acordo com o sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil.
E
Devem ser eleitos os dois candidatos do mesmo partido ou coligação do candidato a governador que vencer as eleições.
Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.
A
Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver a maioria absoluta de votos válidos, computados os votos em branco como válidos, mas não, os nulos.
B
A eleição para prefeito se realizará em dois turnos apenas nos municípios com mais de duzentos e cinquenta mil habitantes, concorrendo, nessa eleição, os dois candidatos mais votados na primeira votação.
C
Poderá participar das eleições o partido que, até a data da realização do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei.
D
Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos para os candidatos regularmente inscritos e para as legendas partidárias.
E
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, serão realizadas novas eleições, nas quais poderão concorrer quaisquer candidatos, abrindo-se, assim, novo prazo de registro eleitoral.
Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será
A
considerado nulo.
B
computado para a legenda.
C
considerado em branco.
D
computado para o candidato com numeração mais próxima.
E
computado para o candidato menos votado da legenda.
Considere as eleições para
I. Presidente e Vice-Presidente da República.
II. o Senado Federal.
III. a Câmara dos Deputados.
IV. Governador e Vice-Governador do Estado.
V. as Assembléias Legislativas.
VI. Prefeito e Vice-Prefeito.
VII. as Câmaras Municipais.
A circunscrição será o Estado e será adotado o princípio da representação proporcional nas eleições indicadas APENAS em
A
I e IV.
B
I, VI e VII.
C
II, III e V.
D
II, IV e V.
E
III e V.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições majoritárias e, em seguida, os referentes às eleições proporcionais.
B
Na votação para as eleições proporcionais, serão computados para a legenda partidária os votos em que não seja possível a identificação do candidato, desde que o número identificador do partido seja digitado de forma correta.
C
A escolha de fiscais e delegados, pelos partidos ou coligações, não poderá recair em menor de dezoito anos ou em quem, por nomeação do Juiz Eleitoral, já faça parte de Mesa Receptora.
D
Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de cinco dias, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em 48 horas.
De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira, no segundo
turno das eleições para presidente da República, vence o
candidato que
A
for mais idoso.
B
obtiver mais de 50% dos votos válidos.
C
receber apoio do maior número de partidos.
D
pertencer ao partido com maior número de deputados.
O candidato a vereador mais votado em uma cidade é eleito, independentemente do desempenho dos demais candidatos da mesma legenda.
C
Certo
E
Errado
No sistema proporcional de lista aberta, o eleitor, ao votar em um candidato, contribui para a eleição de todos os demais candidatos do mesmo partido.
C
Certo
E
Errado
Conforme as regras brasileiras, o voto conferido a um candidato é unipessoal e intransferível, e, por essa razão, não pode colaborar na eleição de outro candidato.
C
Certo
E
Errado
Considere as eleições para:
I. Senador.
II. Deputado Estadual.
III. Deputado Federal.
IV. Prefeito.
V. Vereador.
Adota-se o princípio da representação proporcional
APENAS nas hipóteses indicadas em:
a
I, II, III e V.
b
I, IV e V.
c
I e IV.
d
II e III.
e
II, III e V.
Na eleição para Presidente da República, se, antes de
realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou
impedimento legal de candidato,
A
prosseguirá a eleição no segundo turno com o
candidato registrado a Vice-Presidente.
B
convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior
votação.
C
será considerado eleito o candidato remanescente,
desde que alcance um terço dos votos válidos.
D
far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias,
com novo registro de candidatos.
E
serão sucessivamente chamados à eleição o
Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado
Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
A
É certo que as eleições em tela foram obrigatoriamente realizadas no último domingo de outubro, simultaneamente com as eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador dos estados, senador e deputados federal, distrital e estadual.
B
Na hipótese considerada, conclui-se que não houve segundo turno para a eleição majoritária.
C
Maria, do partido X, não logrou a maioria absoluta dos votos na eleição em tela.
D
Na hipótese de ter havido segundo turno, a disputa foi entre Maria e Antônio, realizada no último domingo de outubro, e foi eleito aquele que logrou a maioria absoluta dos votos válidos.
E
Os partidos políticos, para poderem participar desse pleito, tiveram de ter, até a data do registro das candidaturas, o seu estatuto registrado no TSE, conforme o disposto em lei, e, até a data da convenção, o órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.
Considere as eleições para:
I. Presidente da República.
II. Vice-Presidente da República
III. Senador.
IV. Deputado Federal
V. Governador.
VI. Vice-Governador.
VII. Deputado Estadual
VIII. Prefeito Municipal.
IX. Vice-Prefeito Municipal.
X. Vereador.
Obedecerão ao princípio da eleição proporcional SOMENTE
A
I, II, V, VI, VIII e IX.
B
III, IV, VII e X.
C
IV, VII e X.
D
I, II, III e IV.
E
V, VI, VII, VIII, IX e X.
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