Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Votação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
51
questões encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2022
Sobre votação e seções eleitorais, assinale a afirmativa correta.
A
Os filiados a partidos políticos não podem ser nomeados presidentes e mesários das seções eleitorais.
B
É imprescindível, sob pena de preclusão, impugnar problema com a urna eletrônica no momento da votação, devendo ficar consignado na ata da seção eleitoral.
C
Os menores de 18 anos podem ser nomeados presidentes e mesários das seções eleitorais, exceto se não estiverem alistados como eleitores.
D
Sem título de eleitor, o eleitor/eleitora não poderá votar, mesmo que seja inscrito na seção eleitoral e conste da respectiva pasta a sua folha individual de votação.
No dia das eleições, é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores.
(https://www.tre-to.jus.br)
Segundo a legislação eleitoral, o que NÃO se pode fazer no dia da eleição:
A
Demonstrar a sua preferência por um candidato ou partido com o uso de bandeiras, broches (bottons) ou adesivos de forma silenciosa e individual.
B
Usar camisa e boné se forem feitos pelo eleitor, evitando concentração de pessoas com camisas, bonés ou outros tipos de publicidade de um candidato ou partido.
C
Fazer a fiscalização do candidato, partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.
D
Realizar debates na televisão e no rádio ou transmissão de propaganda eleitoral.
E
Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.
A fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou
anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de
uma seção eleitoral deve
A
iniciar o processo de votação às 8 horas, independentemente do
número de mesários presente, admitindo eventuais mesários
atrasados à medida que se apresentarem no local de votação.
B
permitir a livre atuação dos fiscais designados pelos partidos
apenas fora do recinto de votação, em benefício da ordem dos
trabalhos.
C
encerrar a votação antes das 17 horas se todos os eleitores da
seção já tiverem votado.
D
solicitar a intervenção da força pública se divulgada
propaganda agressiva de boca de urna em carro de som e que
constranja os eleitores.
Sobre o voto híbrido, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
A
É constitucional a lei que determina que, na votação eletrônica, o registro de cada voto deverá ser impresso e depositado, de forma automática e com contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
B
É constitucional a lei que determina que, na votação eletrônica, o registro de cada voto deverá ser impresso e depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
C
É inconstitucional a lei que determina que, na votação eletrônica, o registro de cada voto deverá ser impresso e depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
D
É inconstitucional a lei que determina que, na votação eletrônica, o registro de cada voto deverá ser impresso e depositado, de forma automática e com contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)
I acompanhamento dos processos de inscrição.
II exclusão de eleitor inscrito ilegalmente, desde que o encaminhe para o cartório eleitoral para que este faça sua defesa pessoal em relação à referida sanção.
III exame, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, dos documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
IV requerimento aos juízes eleitorais do registro de delegado auxiliar para acompanhar os processos de inscrição.
Assinale a opção correta.
A
Apenas os itens I e II estão certos.
B
Apenas os itens I e III estão certos.
C
Apenas os itens II e IV estão certos.
D
Apenas os itens III e IV estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A explicação do Tribunal Superior Eleitoral − TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político. − Agência Câmara Notícias.
O sistema eleitoral descrito no texto é o
A
misto.
B
distrital.
C
majoritário simples.
D
majoritário de dois turnos.
E
proporcional.
Ainda acerca de eleições, assinale a opção correta.
A
As mesas receptoras no exterior, nas eleições para presidente e vice-presidente da República, serão organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal mediante proposta dos chefes de missão e cônsules-gerais, devendo-se designar juiz eleitoral específico para acompanhar e dirimir qualquer questão surgida durante a votação.
B
Compete ao TSE requisitar a força policial para garantir a normalidade das eleições, desde que ouvido o MP.
C
Tratando-se de eleições majoritárias, a substituição de candidatos poderá ser requerida até dez dias antes do pleito, desde que haja ampla divulgação perante o eleitorado.
D
O encerramento da votação antes das dezessete horas não acarreta a nulidade da votação.
E
A perda do mandato, em sentença transitada em julgado, de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, as quais correrão às expensas da justiça eleitoral e serão indiretas, se a vacância ocorrer a menos de seis meses do final do mandato, e direta, em todos os demais casos.
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei no 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. De acordo com os novos dispositivos legais,
A
a votação para prefeito e vice-prefeito será feita separadamente.
B
o tempo de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias
C
a campanha eleitoral não poderá ser feita pelas redes sociais.
D
o cadastramento biométrico é condição para o eleitor votar.
E
os candidatos não precisam ser filiados a partidos
Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção
correta.
A
As juntas eleitorais serão compostas por seis membros: um juiz
de direito, um promotor de justiça, dois advogados, dois
cidadãos de notória idoneidade.
B
Agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de
confiança do Executivo podem ser nomeados membros das
juntas, escrutinadores ou auxiliares.
C
O partido político pode indicar um membro de seu diretório
para servir como escrivão eleitoral nas zonas eleitorais.
D
Ocorrendo falta ou impedimento do escrivão eleitoral, o juiz,
de ofício, determinará sua substituição pelo diretor da junta
eleitoral.
E
Cabe ao presidente do tribunal regional eleitoral aprovar e
nomear, no prazo de sessenta dias antes das eleições, os
membros das juntas eleitorais.
Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de
particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o
desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do
processo eleitoral em qualquer circunscrição e podem vir, inclusive,
a alterar o resultado das eleições, assinale a opção correta.
A
Podem ser nomeados presidentes ou mesários das mesas
receptoras autoridades e agentes policiais, bem como aqueles
que compõem o quadro de terceirizados, entendidos como tais
os que prestam serviços à administração pública como
empregados de pessoa jurídica de direito privado detentora de
contrato oriundo de certame licitatório.
B
Quando da escolha dos locais para a votação, não havendo
imóveis públicos em condições adequadas, pode o juiz
eleitoral designar que as mesas receptoras funcionem em
propriedade particular, a qual será obrigatoriamente cedida
para esse fim, sem ônus financeiro para a administração.
C
A força armada designada para assumir o trabalho de polícia
eleitoral poderá transitar livremente nas seções eleitorais e nos
lugares de votação, independentemente de autorização, já que
é sua responsabilidade manter a ordem e a paz no ambiente
destinado às eleições.
D
Para exercer o ato de votar, é indispensável que o eleitor
apresente o seu título eleitoral acompanhado de documento de
identificação pessoal com foto.
E
O TSE não pode contratar cidadãos que mantenham entre si
relação de parentesco, ainda que por afinidade, até o quinto
grau, devendo, em casos de vínculo legítimo entre dois
contratados, optar pela dispensa de um deles.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
O Código Eleitoral é a legislação central do regime jurídico eleitoral, sendo as demais legislações acessórias naquilo em que ele for omisso.
B
A Lei que alterar o processo eleitoral deve respeitar a regra da anualidade eleitoral.
C
É inaplicável, dentro do sistema processual eleitoral, qualquer disposição do código de processo civil, em razão da sua incompatibilidade com o que dispõe o código eleitoral.
D
A cada eleição, será publicada, pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lei específica dispondo a respeito do pleito a ser realizado.
E
Além das disposições constitucionais, somente Lei complementar pode dispor acerca de matéria eleitoral.
Acerca dos aspectos jurídicos pertinentes ao sistema eleitoral
brasileiro e sua disciplina legal, assinale a opção correta.
A
Conforme o Código Eleitoral, a circunscrição eleitoral nas
eleições para o cargo de deputado federal é nacional.
B
Eleitor brasileiro que se encontre no exterior pode votar apenas
nas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da
República.
C
A disciplina do sistema eleitoral brasileiro constante do Código
Eleitoral somente pode ser alterada mediante lei complementar.
D
O domicílio eleitoral do servidor público é necessariamente o
local de exercício do cargo efetivo para o qual ele tenha sido
nomeado.
E
O sistema eleitoral proporcional, adotado pelo Código
Eleitoral brasileiro, aplica-se nas eleições para cargos
legislativos e executivos.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A compreensão jurisprudencial acerca da legislação
eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto
implica que o eleitor
A
não pode justificar ter deixado de votar porque compareceu
em sua sessão eleitoral sem a documentação
oficial necessária.
B
pode votar exibindo apenas o título eleitoral.
C
deve obrigatoriamente exibir, de modo concomitante,
o título eleitoral e um documento oficial de identificação
com fotografia.
D
não pode votar exibindo apenas carteira de identidade,
de trabalho ou de motorista, ou apenas o certificado
de reservista ou o passaporte.
E
pode votar exibindo apenas documento oficial de
identificação com fotografia.
A polícia dos trabalhos eleitorais perante as Mesas Receptoras cabe somente
A
ao Juiz Eleitoral e à força armada.
B
ao Presidente da Mesa Receptora e ao Juiz Eleitoral.
C
ao Presidente da Mesa Receptora e à força armada.
D
ao Juiz Eleitoral.
E
ao Presidente da Mesa Receptora.
José da Silva, eleitor devidamente habilitado, recebe autorização do Presidente da Mesa receptora de votos e inicia
sua votação. Após confirmar seu primeiro voto, diz que não mais continuará a votação para os outros cargos, porque
não quer mais votar em qualquer candidato. Qual o procedimento a ser adotado?
A
o Presidente da Mesa o alertará para o fato, solicitando que retorne à cabina e a conclua; recusando-se o eleitor,
deverá o Presidente da Mesa, utilizando-se de código próprio, liberar a urna a fim de possibilitar o prosseguimento
da votação, sendo considerados nulos os outros votos não confirmados, e entregar ao eleitor o respectivo comprovante
de votação.
B
o Presidente de Mesa reterá o comprovante de votação, lançara código próprio e assegurará ao eleitor o exercício
do direito do voto até o encerramento da votação.
C
o Presidente da Mesa o alertará para o fato, solicitando que retorne à cabina e a conclusa; recusando-se o eleitor,
deverá o Presidente da Mesa comunicar a autoridade policial para que compareça ao local e advirta o eleitor para
que prossiga a votação, sob pena de, não o fazendo, ser indiciado pelo crime de desobstrução eleitoral.
D
o Presidente da Mesa o alertará para o fato e, utilizando-se de código próprio, liberará a urna a fim de possibilitar o
prosseguimento da votação, sendo considerados nulos os outros votos não confirmados, e entregar ao eleitor o
respectivo comprovante de votação.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Com relação aos tipos de voto e seus efeitos, assinale a opção correta.
A
É nula a eleição para prefeito em que a votação obtida pelos candidatos cujos votos foram anulados pela justiça eleitoral seja igual a mais da metade dos votos do município.
B
Os votos nulos assinalados pelos eleitores podem acarretar a nulidade de uma eleição.
C
Tratando-se de eleições proporcionais, o voto em branco é computado como válido para o cálculo do quociente eleitoral.
D
O candidato cujo registro tenha sido impugnado em razão de compra de votos poderá requerer a anulação do pleito a que concorria.
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta.
A
Para uma eleição ser anulada, de modo a ensejar novo pleito, exige-se a anulação, pela justiça eleitoral, de mais da metade dos votos.
B
A convocação de nova eleição pela justiça eleitoral restringe-se ao caso de ser impossível definir um vencedor para o pleito.
C
Não é permitida a anulação de eleição municipal na qual tenha comparecido mais da metade dos eleitores da circunscrição.
D
Deve ser anulada a eleição em que os votos invalidados por fraude ou compra de votos, somados aos votos nulos dos eleitores, superar a metade do número de votantes.
E
Apenas os eleitores podem anular um processo eleitoral, mediante o voto em branco ou nulo, quando estes votos, somados, alcançarem mais da metade do número de eleitores que compareceram ao pleito.
Analise as assertivas a seguir:
I) Qualquer partido poderá reclamar ao Juiz Eleitoral da designação do lugar de funcionamento das Mesas Receptoras, dentro de três dias a contar da publicação da designação, devendo a decisão ser proferida no prazo de quarenta e oito horas.
II) No dia marcado para a eleição e no horário de seu início, o Presidente da mesa receptora declarará iniciados os trabalhos, procedendo em seguida à votação, que começará pelos membros da Mesa e Fiscais de partido, passando depois para os candidatos e eleitores presentes.
III) De acordo com o estabelecido na legislação eleitoral, o eleitor somente poderá votar na Seção Eleitoral em que estiver incluído o seu nome, inclusive quando a Seção adotar a urna eletrônica, ficando a exigência dispensada somente nos casos previstos no art. 145 e seus parágrafos do Código Eleitoral.
IV) No sistema eletrônico de votação considera-se voto de legenda quando o eleitor assinala o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este é computado.
V) As impugnações dos votos que forem sendo apurados serão decididas de plano pela Junta, por maioria de votos, de cuja decisão cabe recurso imediato, interposto apenas verbalmente e que deve ser devidamente fundamentado neste ato.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas a assertiva I.
B
Apenas as assertivas I, II, III e IV.
C
Apenas as assertivas IV e V.
D
Apenas as assertivas I, III e IV.
E
Apenas as assertivas I e IV.
O processo eleitoral é uma das formas de concretização do princípio democrático, razão pela qual é merecedor de diversas garantias previstas, expressamente, na legislação. Entre tais garantias, destaca-se que
A
nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até quarenta e oito horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, ainda que em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
B
os membros das Mesas Receptoras, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. Tal garantia não se estende aos fiscais dos partidos.
C
o eleitor, embora não possua a prerrogativa de representar diretamente ao corregedor geral ou regional da Justiça Federal, pode provocar o Ministério Público ou o partido político para que o faça.
D
é proibida, durante o ato eleitoral, a presença de força pública no edifício em que funcionar Mesa Receptora, ou nas imediações, sendo que a força armada conservar-se-á a cem metros da Seção Eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do Presidente da Mesa.
E
aos partidos políticos é assegurada a prioridade postal durante o ano da realização das eleições, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.
No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que
A
partir de 1º de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.
B
serão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.
C
as convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.
D
debates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
E
em 17 de agosto, a 33 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 17 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado