Questões de Concurso sobre Sistemas Eleitorais

 
 
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No Brasil, o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para os cargos


A

da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais.


B

da Assembleia Legislativa, de Presidente da República e Prefeito de Município com mais de 200 000 (duzentos mil) eleitores.


C

de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e de Prefeito Municipal.


D

de Governador de Estado e do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e de Prefeito de Município com mais de 200 000 (duzentos) mil habitantes.


E

de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeito de Município com mais de 200 000 (duzentos) mil eleitores.

Informe o item que não está de acordo com as lições extraídas dos princípios que regem o direito eleitoral:


A

Deve ser validado como voto de legenda aquele no qual o eleitor não indicar o candidato por meio do nome ou do número com clareza suficiente para distingui-lo de outro candidato do mesmo partido.


B

Nos termos do inciso LXXVIII do art. 5a da Constituição Federal, considera-se duração razoável do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado da sua apresentação à Justiça Eleitoral.


C

Nos termos da Lei Complementar n. 64/90, é possível ao Tribunal formar sua convicção, por exemplo, pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, atentando para as circunstâncias dos fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público da lisura eleitoral.


D

Amparado no princípio da lisura das eleições, pode o juiz eleitoral, de ofício, instaurar procedimento com a finalidade de impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral em desacordo com a Lei n. 9.504/97.

Sobre o processo eleitoral brasileiro de 2018, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):

I- O sistema permitiu candidaturas avulsas.

II- O presidente, deputados e governadores foram eleitos para mandatos de quatro anos.

III- A eleição dos deputados foi realizada por um sistema chamado proporcional.

IV- Os senadores foram eleitos para mandatos de 6 anos.

Assinale a alternativa correta:


A

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.


B

Apenas a afirmativa III está correta.


C

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.


D

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.


E

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.


A

Para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeito Municipal e Senador adotou- se o sistema majoritário, segundo o qual sempre haverá dois turnos de votação para a definição do candidato eleito.


B

Os membros do Poder Legislativo são eleitos por meio do sistema proporcional.


C

O Brasil adotou o sistema proporcional de lista fechada para a escolha dos Deputados Federais.


D

O Brasil adotou, tanto o sistema proporcional, como o sistema majoritário, mas não o sistema misto.


E

O sistema majoritário simples é adotado nas eleições para Senador e Prefeito em municípios com mais de 200 mil habitantes.

Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.


A

Na eleição direta para o Senado Federal, para prefeito e vice-prefeito, adotar-se-á o princípio da representação proporcional.


B

A eleição para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais obedecerá ao princípio majoritário.


C

A eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores far-se-á simultaneamente, em todo o país.


D

O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.


E

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até 10 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

A
quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.

B
quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.

C
será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.

D
será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.

Considerando a disciplina do Sistema Eleitoral constante no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.


A

Na eleição direta para o Senado Federal, para a Câmara dos Deputados, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o sistema proporcional.


B

Até vinte dias antes da data das eleições, todos os requerimentos, inclusive os que tiverem sido impugnados, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas.


C

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até seis meses antes do dia designado para a realização das eleições.


D

Podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos e candidatos sem partidos políticos, pois o Supremo Tribunal Federal admite a candidatura avulsa.


E

O prazo de entrada em cartório de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 06 de abril do ano em que se realizarem as eleições.

Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que

A
será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria dos votos válidos, computando-se os votos em branco, mas não os nulos.

B
se na primeira votação nenhum candidato alcançar maioria absoluta, será realizada nova eleição em até 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado, concorrendo os 2 (dois) candidatos mais votados.

C
havendo nova votação no caso de não se ter alcançado maioria absoluta de votos, e, antes da realização do segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o mais idoso.

D
se, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maior votação, mas desistido do cargo antes do segundo turno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação, será qualificado como Presidente o candidato Z.

E
se decorridos 5 (cinco) dias para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado como vago.

Analise a narrativa a seguir.

No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).

A operação que resulta no quociente partidário indica,


A
em caráter final, o número de cadeiras de cada partido político.

B
em princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será necessária a distribuição dos restos.

C
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da distribuição dos restos.

D
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo restos a distribuir.

E
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da distribuição dos restos.

As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão


A

ao sistema majoritário absoluto.


B

aos sistemas majoritário, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.


C

aos sistemas majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.


D

aos sistemas da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.


E

ao sistema da representação proporcional.

Realizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados, foram eleitos, deve considerar vários elementos. Nesse quadro,

A
determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração, qualquer que seja.

B
determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

C
determina-se o quociente partidário dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, equivalente a fração a 1, se igual ou superior a meio.

D
estarão eleitos tão somente os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 15% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação

E
não são considerados válidos os votos dados apenas às legendas partidárias, mas tão somente aqueles dados especificamente a candidato regularmente inscrito.

Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José — o segundo mais votado —, Lucas e João — que estavam empatados na terceira posição.


Nessa situação hipotética,


A

o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá determinar novas eleições.


B

o critério de idade será utilizado como desempate entre Lucas e João para a disputa do segundo turno.


C

o pleito seguirá com o vice do candidato falecido.


D

os candidatos Lucas e João deverão disputar em coligação contra José.


E

o candidato José será considerado vencedor.

A Constituição Federal de 1988 prevê, em relação aos sistemas eleitorais, que


A

o sistema majoritário, pelo qual se calcula o quociente eleitoral, que é o número de votos mínimo necessário para que um partido ou coligação eleja um candidato, é adotado para a eleição de Vereadores e Deputados Federais, Distritais e Estaduais.


B

o sistema proporcional de lista aberta, pelo qual o eleitor vota no candidato ou partido de sua preferência, é adotado para as eleições de Prefeito, Governador, Presidente da República e Senador da República.


C

o sistema majoritário, pelo qual está eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos apurados, independentemente da legenda partidária à qual estiver filiado, é adotado para a eleição de Prefeito, Governador, Presidente da República e Senador da República.


D

o sistema majoritário de maioria absoluta, pelo qual está eleito o candidato que obtiver mais da metade dos votos válidos, é adotado para as eleições de Senador da República e para Prefeito de cidades com população inferior a duzentos mil habitantes.


E

o sistema proporcional de lista fechada, pelo qual o eleitor somente pode votar apenas em uma legenda partidária, sendo eleitos os candidatos na ordem de inscrição partidária, foi recentemente introduzido por emenda constitucional para a eleição de Vereadores e Deputados Federais, Distritais e Estaduais.

Sobre o tratamento que a legislação brasileira dá aos Sistemas Eleitorais, assinale a alternativa correta.

A
Os Senadores são eleitos pelo sistema majoritário em dois turnos.

B
Nos casos em que se aplica o sistema proporcional, vigora a lista aberta.

C
Os membros do Congresso Nacional são eleitos pelo sistema proporcional.

D
Adota-se, em relação aos Deputados Estaduais, o sistema distrital misto, com lista fechada.

No que tange ao sistema majoritário no Direito Eleitoral, este foi adotado pela República Federativa do Brasil nas eleições para certos cargos. Ante o exposto, assinale a alternativa em que a eleição ocorre por meio desse sistema.


A

Vereador.


B

Senador da República.


C

Deputado Federal.


D

Deputado Estadual.

Considere a seguinte situação:

Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e vinte mil eleitores. Somados, os votos em branco e os nulos perfizeram um total de oitenta mil votos. O primeiro partido obteve cento e setenta mil votos. O segundo partido obteve trinta e nove mil votos. O terceiro partido obteve trinta e um mil votos.

Neste contexto, é correto afirmar que serão declarados eleitos


A
os sete candidatos mais votados do primeiro partido e o mais votado do terceiro partido.

B
os oito candidatos mais votados do primeiro partido.

C
os cinco candidatos mais votados do primeiro partido, os dois mais votados do segundo partido e o mais votado do terceiro partido.

D
os seis candidatos mais votados do primeiro partido, o mais votado do segundo partido e o mais votado do terceiro partido.

E
os sete candidatos mais votados do primeiro partido e o mais votado do segundo partido.
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:

A
voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e proporcionais, o que submete o eleitor às escolhas das lideranças partidárias.

B
voto proporcional com listas abertas para as eleições aos cargos do Legislativo, o que assegura maior participação a grupos minoritários no âmbito partidário.

C
voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão.

D
voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas.

Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.


A

Nas eleições proporcionais, os únicos votos considerados válidos são os dados a candidato regularmente inscrito.


B

Será considerado eleito, o candidato a Governador que obtiver a maioria absoluta dos votos, computando os nulos, mas não os brancos.


C

São realizadas eleições simultâneas para Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador e Vereador.


D

Para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral, em até quinze dias após a realização da eleição, incorrerá multa de dez a vinte por cento sobre o salário-mínimo da região.


E

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legai do candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

A
O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade de calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições para cargos executivos e legislativos.

B
O sistema eleitoral majoritário determina que o vencedor das eleições seja o candidato que tiver a maioria relativa dos votos válidos e que consiga atingir o quociente partidário.

C
O sistema majoritário é caracterizado como aquele no qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro este sistema se aplica as eleições para Presidente, Senador, Governador e Prefeito.

D
O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o candidato é declarado vitorioso quando consegue atingir o quociente eleitoral, sendo que as eleições para prefeito nas cidades com mais de 200 mil habitantes são realizadas pelo sistema proporcional.

Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para


A

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Prefeito e Vice-Prefeito.


B

Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Prefeito e Vice-Prefeito.


C

Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.


D

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal e Câmara dos Deputados.


E

Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Prefeito e Vice-Prefeito.

   
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