Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Vedações à propaganda eleitoral
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
75
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considere:
I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto. II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.
III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.
IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.
De acordo com a Lei no 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em
A
I e II.
B
I, II e III.
C
I e III.
D
II, III e IV.
E
III e IV.
Conforme as normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
A
A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.
B
Na propaganda dos candidatos a cargo majoritário, deverá constar o nome do candidato, sendo facultado a inclusão do nome do candidatos a vice.
C
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, depende de licença da autoridade policial competente.
D
É vedada a veiculação de propaganda eleitoral, inclusive no período permitido pela lei, nas dependências do Poder Legislativo.
Ano:
2015
Banca:
FMP Concursos
Em matéria de propaganda eleitoral, considere as seguintes assertivas:
I – É permitida a veiculação de propaganda paga na imprensa escrita, com limite do número de anúncios por veículo de comunicação.
II – É permitida a propaganda mediante outdoors, desde que não excedam a 4m².
III – É permitida a veiculação de propaganda no interior de lojas e ginásios, desde que seja propriedade privada e para a qual não haja qualquer tipo de pagamento.
IV – É proibida a apresentação, mesmo que não remunerada, de artistas com a finalidade de animar comício.
Quais das assertivas acima estão corretas?
A
Apenas a I e II.
B
Apenas a I e IV.
C
Apenas a II e III.
D
Apenas a I e III.
E
Apenas a III e IV.
José contratou com o Jornal, de circulação diária de sua cidade, a publicação paga de anúncio da sua candidatura a Vereador com o tamanho de 1/7 de página de jornal padrão, desde o dia 1o de setembro até o dia da eleição, todos os dias, sem mencionar o valor pago pela inserção. Essa publicação está
A
irregular, porque excede o número de 10 anúncios e não menciona o valor pago pela inserção.
B
irregular, porque excede o número de 10 anúncios, sendo desnecessária a menção do valor pago pela inserção.
C
irregular, porque não menciona o valor pago pela inserção, sendo irrelevante o número de anúncios a serem publicados.
D
regular, posto que atende todas as exigências legais.
E
irregular, porque é vedada por lei a propaganda paga.
Sobre a propaganda eleitoral assinale a alternativa
correta:
A
Nas árvores e nos jardins localizados em áreas
públicas, bem como em muros, cercas e tapumes
divisórios, não é permitida a colocação de
propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo
que não lhes cause dano.
B
É permitida a transmissão ao vivo por emissoras de
rádio e de televisão das prévias partidárias.
C
É permitida a realização de showmício e de evento
assemelhado para promoção de candidatos, bem
como a apresentação, remunerada ou não, de
artistas com a finalidade de animar comício e reunião
eleitoral, desde que autorizada pelo juiz eleitoral.
D
Durante o período previsto para propaganda eleitoral
continuará sendo veiculada a propaganda partidária
gratuita prevista em lei.
Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no interior do centro comercial deste último, o mais frequentado pelos eleitores da comuna. Considerando essa situação-problema e a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA:
A
A propaganda eleitoral será lícita, desde que as dimensões da placa não ultrapassem 4 (quatro) metros quadrados.
B
O comerciante poderá cobrar uma remuneração do candidato pela propaganda eleitoral no centro comercial.
C
Não haverá ilegalidade na propaganda se ela for objeto de um contrato escrito firmado entre o candidato e o comerciante.
D
A propaganda será lícita, desde que realizada mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral.
E
A propaganda eleitoral nos moldes solicitados pelo candidato é vedada pela legislação.
Considere:
I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.
A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em
A
I.
B
I e II.
C
I e III.
D
II e III.
E
II.
Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Proibição da realização de showmício
para a promoção de candidatos.
II. Proibição da distribuição de bens
materiais, como camisetas e bonés,
que possam proporcionar vantagens
ao eleitor.
III. Proibição da propaganda de boca de
urna.
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Para evitar vantagens dos agentes públicos em função do cargo em campanhas eleitorais,
A
é proibido ao candidato comparecer à inauguração de obras públicas desde o lançamento de sua campanha.
B
é permitido apenas ao Presidente da República fazer o uso de transporte oficiai de maneira gratuita em campanha eleitoral.
C
é vedado qualquer tipo de nomeação para cargos do Poder Judiciário nos três meses que antecedem o pleito.
D
na realização de inaugurações, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos nos três meses anteriores às eleições.
E
a política de distribuição gratuita de bens, por parte da Administração Pública, não se altera em ano eleitoral, visto que jã obedece a riqorosos controles internos.
São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de
brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com
o objetivo de propaganda eleitoral.
C
Certo
E
Errado
Considere as seguintes afirmativas:
I. É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
II. Entre as informações que devem ser registradas, para conhecimento público, junto à Justiça Eleitoral pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos encontram-se as seguintes: quem contratou a pesquisa, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.
III. É vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do décimo quinto dia que antecede a data da eleição até as dezoito horas do dia do pleito.
IV. Não configura crime a irregularidade comprovada nos dados publicados em pesquisas eleitorais, ensejando, porém, a obrigatoriedade de veiculação dos dados corretos no mesmo espaço, local, horário, página, caracteres e outros elementos de destaque, de acordo com o veículo usado.
Está correto o que é afirmado APENAS em
A
II e IV.
B
I, II e III.
C
I e II.
D
I e IV.
E
II e III.
Durante o período eleitoral, grande parte das delações dirigidas ao Ministério Público vem de cidadãos incomodados com a utilização de instrumentos sonoros, fixos ou móveis, utilizados como meio de propaganda eleitoral. Aponte a alternativa correta:
A
É proibida a utilização, a qualquer hora, de alto-falantes e amplificadores de som no comitê do partido.
B
A utilização de minitrio é permitida, mas em horários mais restritos que os previstos para os carros de som.
C
É vedada a utilização em campanhas eleitorais de trio elétrico, salvo para a sonorização de comícios.
D
Os carros de som podem funcionar entre as oito e as vinte e duas horas, sendo permitida a prorrogação por mais duas horas no dia de encerramento da campanha.
Está sumulado junto ao TSE que conquanto investido de poder de polícia, não tem legitimidade o juiz eleitoral para, de ofício, instaurar procedimento com a finalidade de impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral em desacordo com a Lei n. 9.504/97.
C
Certo
E
Errado
É proibido aos agentes públicos, servidores ou não,
nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir
sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por
outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e,
ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor
público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o
antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de
nulidade de pleno direito, com ressalvas legais que NÃO
incluem a
A
nomeação ou contratação necessária à instalação
ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos
essenciais, com prévia e expressa autorização do
Chefe do Poder Executivo.
B
transferência ou remoção ex officio de militares, policiais
civis e de agentes penitenciários.
C
nomeação ou exoneração de cargos em comissão e
designação ou dispensa de funções de confiança.
D
nomeação para cargos do Poder Judiciário, do
Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de
Contas e dos órgãos da Presidência da República.
E
nomeação dos aprovados em concursos públicos
concluídos, ainda que não homologados, até o início
daquele prazo.
No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.
A
É permitida, até o dia das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide.
B
Cabe ao órgão de direção nacional do partido político, em caso de omissão do respectivo estatuto no tocante a normas para a formação de coligações, estabelecê-las até cento e oitenta dias antes das eleições, publicando-as pelos meios de comunicação intrapartidária.
C
Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais, até o dobro do número de lugares a serem preenchidos.
D
A norma geral das eleições estabelece que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% para candidaturas femininas.
E
Compete exclusivamente aos partidos ou coligações a expedição das credenciais de fiscais e delegados.
Assinale a alternativa correta:
A
As alterações fáticas ou jurídicas, supervenientes ao pedido de registro de candidatura, serão consideradas apenas em relação às condições de elegibilidade, mas não às causas de inelegibilidade.
B
A efetiva restauração do bem, após notificação, em relação à propaganda eleitoral irregular realizada em bens que pertençam ao Poder Público ou de cuja permissão ou cessão dependam, impede a aplicação da multa.
C
Têm legitimidade ativa para a representação por arrecadação e gastos ilícitos de campanha (artigo 30-A da Lei Eleitoral) os partidos, coligações, Ministério Público e candidatos, e são legitimados passivos tanto candidatos quanto não candidatos.
D
Para que se configure a desincompatibilização não basta o mero afastamento de fato das funções, sendo indispensável o documento público, formal, de licença ou exoneração.
E
A condenação transitada em julgado, ou proferida por órgão colegiado, por conduta vedada aos agentes públicos em campanha, atrai inevitavelmente a inelegibilidade, em decorrência da alteração havida na Lei de Inelegibilidades pela chamada “Lei da Ficha Limpa”.
Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de campanha ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; José colocou uma faixa com propaganda eleitoral abaixo da tela do cinema de sua propriedade; Joaquim colocou cartazes com propaganda eleitoral no templo que frequenta. É permitida a propaganda eleitoral feita por
A
Paulo, Pedro e Joaquim.
B
Paulo, apenas.
C
Paulo e João.
D
João, apenas.
E
Pedro, José e Joaquim.
Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.
A
A comprovação do cumprimento das determinações da justiça eleitoral relacionadas a propaganda de candidato a prefeito realizada em desconformidade com o disposto na norma geral das eleições somente pode ser apresentada à comissão designada pelo TRE da respectiva circunscrição.
B
Quando o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os gastos relativos a cada um deles deverão constar na respectiva prestação de contas, ou apenas naquela do candidato que houver arcado com os custos.
C
A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa somente são permitidas no horário compreendido entre as oito e as vinte e duas horas.
D
A veiculação da propaganda partidária gratuita prevista em lei somente é permitida após o dia cinco de julho do ano da eleição.
E
É facultativa a inserção dos dados dos candidatos a vice nas propagandas dos candidatos a cargo majoritário.
Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral: I. Caminhada. II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos. III. Distribuição pelos candidatos de cestas básicas. IV. Distribuição por comitê de material gráfico. Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição serão vedadas as formas de propaganda indicadas SOMENTE em
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:
I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos e adesivos indicativos de preferência por determinado candidato, realizou uma passeata pelas principais avenidas da cidade.
II. No dia que antecede as eleições, o partido Alpha manteve carro de som, transitando pelas ruas da cidade até as vinte e duas horas, divulgando mensagem de seus candidatos.
III. Dois dias antes das eleições, o comitê do candidato do partido Beta realizou distribuição de canetas, camisetas e chaveiros com gravação de mensagem deste.
IV. No dia que antecede as eleições, durante o período da tarde, o partido Gama realizou carreata de encerramento da campanha pelas ruas da cidade.
São vedadas as condutas indicadas SOMENTE em
A
I e IV.
B
I e III.
C
II e IV.
D
II e III.
E
II, III e IV.
Gerar simulado