Questões de Concurso sobre Voto

Certo

Errado

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I e IV, apenas.

Certo

Errado

Apenas I e II.

Apenas III e IV.

Apenas I, II e IV.

I, II, III e IV.

Nenhuma das afirmações está correta.

possui valor igual para todos.

obedece ao sufrágio censitário.

é proibido aos maiores de 70 anos de idade.

é obrigatório às pessoas com 16 anos de idade.

só pode ser exercido pelos maiores de 35 anos de idade.

maiores de dezoito anos.

maiores de setenta anos.

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

crianças e adolescentes.

analfabetos.

São brasileiros naturalizados os estrangeiros, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

É assegurado ao brasileiro naturalizado o exercício de carreira diplomática, desde que preenchidos os requisitos legais.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, com a obrigatoriedade do alistamento eleitoral aos maiores de dezesseis anos até os sessenta anos.

O cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição

São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde seu nascimento e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

E - C - E.

C - E - E.

C - E - C.

E - C - C.

C - C - E.

Certo

Errado

Certo

Errado

V, V, V, V

V, V, V, F

V, V, F, F

V, F, V, F

V, F, F, F

Certo

Errado

a capacidade eleitoral passiva consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários.

o voto, além de ser um direito público subjetivo, é função política e social de soberania popular na democracia representativa.

a cassação de direitos políticos é possível nos casos de improbidade administrativa.

o fato de o Chefe do Poder Executivo não poder ser candidato a um terceiro mandato sucessivo é hipóteses de inelegibilidade absoluta.

a personalidade é característica essencial do direito de voto, a qual só pode ser outorgada por procuração, nas situações excepcionais previstas em lei complementar.

Sufrágio restrito.

Sufrágio universal.

Sufrágio censitário.

Sufrágio capacitário.

Maiores de sessenta anos.

Analfabetos.

Menores de dezesseis anos.

Maiores de dezoito anos.

sufragal.

social.

pessoal

proporcional.

populacional.

Trata-se de mero direito individual, pois seu conteúdo predica o cidadão a participar da vida política do Estado, transformando-o em verdadeiro instrumento do regime democrático, que, por princípio, só pode se realizar pela manifestação dos cidadãos na vida do Estado.

Pode ser exercido mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. O plebiscito é convocado com posteridade ao ato, conclamando o povo para aprová-lo ou rejeitá-lo pelo voto, enquanto que o referendo é convocado com anterioridade, para que a manifestação popular ratifique ou não o ato.

Sua primeira característica é a legalidade, ou seja, sua extensão a todos os cidadãos legais que atendam às condições, indicadas genérica e abstratamente no eixo constitucional, relativas à nacionalidade, à capacidade, à idade e ao alistamento eleitoral.

No que diz respeito ao direito de votar, as palavras “voto” e “sufrágio” são, de forma equivocada, empregadas costumeiramente como sinônimas, visto que “voto” é o direito de votar e de ser votado, enquanto que “sufrágio” é o ato pelo qual se exercita esse direito.

O direito de ser votado, também chamado de sufrágio passivo, traduz o direito que o cidadão tem de, satisfeitas as condições necessárias e livre dos impedimentos constitucionais, se apresentar como candidato a um cargo eletivo, respeitando-se as condições de elegibilidade.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.

O alistamento eleitoral e o voto são: Obrigatórios para os maiores de dezoito anos; Facultativos para: os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezoito e menores de dezesseis anos.

Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente: I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

periódico, embora essa periodicidade não exclua a possibilidade de as eleições acontecerem somente entre largos períodos que, eventualmente, possam excluir do direito de votar uma geração.

direto, não se admitindo, em nenhuma hipótese, eleição indireta.

secreto, muito embora esse sigilo possa ser relativizado pelo chamado voto impresso.

obrigatório para todos que possuam capacidade eleitoral ativa.

universal, não admitindo requisitos que, direta ou indiretamente, discriminem, econômica ou intelectualmente, eleitores.

ter mais de 16 anos.

possuir diploma do ensino fundamental.

ser alfabetizado.

saber dirigir.