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Questões de Concurso sobre Do Empresário
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O conceito de empresário poderá envolver profissional intelectual de natureza científica, se caracterizado que ele exerce a atividade como elemento de empresa, significando isso exercê-la com o concurso de auxiliares ou colaboradores objetivando lucro.
C
Certo
E
Errado
Considera-se sociedade comercial (empresária) aquela cujo objeto é o exercício da atividade própria do empresário individual, ou seja, atividade econômica organizada para a produção de bens ou serviços, atividade essa que pode restringir-se a um ou mais negócios determinados, o que não se aplica ao empresário individual.
C
Certo
E
Errado
Se um autor de obra literária que ganhou o prêmio de melhor
livro de poesia do ano decidir produzir novos livros e
comercializá-los, com o auxílio de um colaborador, ele será
considerado um empresário individual.
C
Certo
E
Errado
Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeitos somente entre os sócios; além disso, a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.
C
Certo
E
Errado
O capital da sociedade limitada é sempre dividido em quotas iguais, e a cada sócio cabe uma ou diversas quotas.
C
Certo
E
Errado
Para o direito comercial (ou empresarial), a firma individual é pessoa jurídica e funciona como instrumento de limitação da responsabilidade do empresário individual
C
Certo
E
Errado
Quanto ao empresário, é correta a afirmativa
A
que exerça profissional ente atividade econômica
organizada para a produção ou a circulação de bens
ou de serviços.
B
exerça profissão intelectual, de natureza científica,
literária ou artística.
C
que deixe de inscrevê-lo no Registro Público de
Empresas Mercantis da respectiva sede, mas após o
início de sua atividade.
D
que exerça a atividade os que estiverem em pleno gozo
da capacidade civil, embora admitam estarem
impedidos.
E
que a pessoa legalmente impedida de exercer atividade
própria de empresário, não responderá pelas
obrigações contraídas.
O menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento empresarial mantido com economia própria,
A
poderá ser empresário se for emancipado.
B
poderá ser empresário se obtiver autorização judicial.
C
poderá ser empresário se constituir pessoa jurídica
para administrar o estabelecimento.
D
é empresário.
E
não poderá ser empresário.
Empresário é aquele que:
A
exerce atividade ou profissão, intelectuais ou científicas, que não constitua elemento de empresa.
B
exerce eventualmente atividade econômica organizada.
C
circula mercadorias ou serviços com ou sem o intuito de lucro, mesmo que eventualmente.
D
exerce profissionalmente atividade econômica organizada em mão-de-obra, insumos, capital e tecnologia.
Francisco e Paula vivem em união estável há 25 anos, têm
filhos em comum e formaram, durante esse período,
considerável patrimônio constituído de bens móveis, imóveis
e vultosas aplicações financeiras. Um amigo da família os
convidou para participarem de sociedade que atua no ramo
de comércio de gêneros alimentícios. Nessa situação, não há
qualquer óbice legal à constituição de sociedade empresária
entre Francisco e Paula.
C
Certo
E
Errado
Ana somente poderá ser destituída da diretoria da companhia Marmoraria Souza por deliberação da assembléia geral.
C
Certo
E
Errado
Considerando-se o que determina o Código Civil, é incorreto afirmar que:
A
a contratação de sociedade entre si ou com terceiros é facultada aos cônjuges, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
B
a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá apelas obrigações contraídas.
C
o empresário, cuja atividade rural constitua a principal profissão, pode, observadas as formalidades, requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
D
todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado empresário.
E
empresa é atividade, elemento abstrato formado pelo conjunto de atos destinados a uma finalidade comum,afastando-se do conceito de sociedade empresária.
Considere que determinada senhora aposentada exerça, há vários anos, a atividade de venda de perfumes importados e de bombons caseiros, estes últimos pessoalmente confeccionados e embalados, para dezenas de estabelecimentos empresariais. Nesse caso, essa senhora é considerada empresária, pois exerce atividade de circulação de bens, com intuito de lucro, habitualmente e em seu próprio nome.
C
Certo
E
Errado
Os requisitos previstos em lei para que as pessoas naturais sejam qualificadas como empresários destinam-se a
A
garantir o cumprimento de obrigações contraídas no exercício de atividade profissional.
B
impedir, em face do registro obrigatório, que incapazes venham a ser considerados empresários.
C
facilitar a aplicação da teoria da aparência.
D
por conta da inscrição no Registro de Empresas, servirem para dar conhecimento a terceiros sobre os exercentes da profissão.
E
facilitar o controle dos exercentes de atividades empresariais.
Se dois advogados, com o concurso de auxiliares ou colaboradores, exercem a advocacia em sociedade, então eles são considerados empresários que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de serviços, mesmo que não venham a constituir elemento de empresa, pois esse é o entendimento do Código Civil em vigor.
C
Certo
E
Errado
A obrigação de manter a escrituração das operações comerciais seja em livros seja de forma mecanizada, em fichas ou arquivos eletrônicos,
A
serve para que, periodicamente, se apure a
variação patrimonial.
B
permite que se apure o cumprimento das obrigações
e sua regularidade.
C
serve para preservar informações de interesse
dos sócios das sociedades empresárias.
D
constitui prova do exercício regular de atividade
empresária.
E
facilita a organização de balancetes mensais
para prestação de contas aos sócios.
Toda sociedade empresária deverá fazer uso do livro diário, o qual deverá ser autenticado perante o Registro Público de Empresas Mercantis, antes de posto em uso.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria e Antônia são sócias de Mantonia Instituto de Beleza Ltda.
Nessa situação, as sócias não são consideradas empresárias, mas empreendedoras.
C
Certo
E
Errado
No conceito de empresário, o elemento básico é a:
A
profissionalidade.
B
organização da atividade.
C
organização de equipes de colaboradores ou auxiliares.
D
produção de bens e serviços.
E
presença em mercados em que a oferta é não personalíssima.
A constituição da subsidiária integral, prevista no art. 251 da Lei nº 6.404/1976, garante a
A
separação de atividades sem perda do controle.
B
organização de grupos de empresas sob controle comum.
C
segregação de riscos.
D
aprovação de investimentos pelos administradores da subsidiária.
E
existência de contratos de sociedade unipessoais.
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