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Questões de Concurso sobre Do Concurso de Pessoas
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É certo afirmar:
I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam.
II. Tipicidade conglobante é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance da norma proibitiva, conglobada com as restantes normas da ordem normativa.
III. O sujeito ativo, geralmente, pode ser qualquer um, mas em certos tipos são exigidas características especiais no sujeito passivo. Quando qualquer um pode ser sujeito ativo, os tipos costumam enunciar “o que” ou “quem”.
IV. O erro de tipo não afasta o dolo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições II e III estão corretas.
B
Somente as proposições II e IV estão corretas.
C
Somente as proposições I e IV estão corretas.
D
Somente as proposições I e III estão corretas.
Mévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portador de paralisia cerebral. Diante do desespero de Mévio, Caio e Tício decidem ajudar. Os dois propuseram a Mévio furtar o estabelecimento comercial de Ticiana, prima de Tício. Mévio, inicialmente, rechaçou a ideia. Mas, diante do sofrimento do filho, concordou. Exigiu, contudo, que ninguém utilizasse arma de fogo. No dia combinado para a execução do furto, Caio, com medo, desistiu de participar. Mévio e Tício decidem dar prosseguimento ao plano. Logo que ingressaram no local, depararam-se com Ticiana que, justamente naquele dia, ficou na loja, mesmo após o fechamento. Diante da reação de Ticiana, que gritou, Tício sacou de arma de fogo e disparou contra ela, que morreu. Tício e Mévio fogem, sem nada levar. Mévio, contudo, no dia seguinte, decide se entregar à Polícia e tudo revela. Encerrada a investigação, Caio, Mévio e Tício são denunciados por latrocínio consumado (art. 157, § 3o, CP).
Diante do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
Mévio e Tício não praticaram o crime de latrocínio, pois não subtraíram qualquer objeto do estabelecimento comercial.
B
Caio, por ter participado do ajuste e instigação, deve ser responsabilizado pelo crime de latrocínio. Por se tratar de participação de menor importância, faz jus a punição diminuída.
C
Mévio, por ter anuído apenas com a prática de crime menos grave, inclusive desconhecendo que Tício portava arma de fogo, deverá ser punido com as penas deste.
D
Tício, por ter relação de parentesco com a vítima Ticiana, e tratando-se de imputação de crime contra o patrimônio, poderá ter a pena diminuída, de um sexto a um terço.
E
Caio, por ter participado do ajuste e instigação para a prática de crime menos grave, deverá ser punido com as penas deste.
No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção
correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos
tribunais superiores.
A
A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação
diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.
B
Só o servidor público pratica peculato, não podendo
responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma
condição pessoal.
C
É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos
crimes culposos.
D
Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar
penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.
E
O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com
a participação de três ou mais pessoas.
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
A
Concurso de crimes
B
Concurso de pessoas
C
Crime continuado
D
Crime formal
E
Crime consumado
Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria
A
incerta.
B
colateral.
C
sucessiva.
D
desconhecida.
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
A
O autor mediato pode utilizar, como instrumento para a prática do crime, por exemplo, imputável
em erro de tipo, imputável em erro de proibição, imputável em inexigibilidade de comportamento
diverso ou inimputável.
B
A moderna teoria do domínio do fato, também denominada teoria objetivo-subjetiva, integra
critérios objetivos e subjetivos para definir as categorias de autor e partícipe do tipo de injusto.
C
O excesso praticado por pessoa utilizada como instrumento para a prática do crime, não é
atribuível ao autor mediato, por ausência de controle deste sobre o excesso do instrumento.
D
A e B combinam a prática do crime de furto, mas durante a execução A se excede em relação ao
dolo comum e emprega violência contra a vítima, praticando o crime de roubo: se tal resultado era
previsível, B responde pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (CP, art. 155, § 4º,
inciso IV), com causa de aumento de pena.
E
A e B, em decisão comum, praticam o crime de roubo contra C, pai de B: a relação de parentesco
entre B e C, conhecida previamente por A, determina a responsabilidade de ambos – A e B – por
prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, inciso II), com a
agravante de ter sido cometido contra ascendente.
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de
um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto
Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a
ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
A
Mário e Mauro responderão pela prática de latrocínio.
B
Mário e Mauro responderão pela prática de furto.
C
Mário responderá pela prática de furto simples e Mauro responderá pela prática de furto qualificado.
D
Mário responderá apenas pelo furto e Mauro responderá pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, furto e
homicídio.
E
Mário responderá pela prática de furto e Mauro pelo crime de latrocínio.
No que diz respeito à classificação do crime quanto ao concurso de Pessoas, é correto afirmar:
A
O crime de furto (art. 155 do CP) é plurissubjetivo de condutas contrapostas.
B
O crime de peculato (art. 312 do CP) é plurissubjetivo de condutas paralelas.
C
O crime de bigamia (art. 235 do CP) é plurissubjetivo de condutas convergentes.
D
O crime de roubo (art. 157 do CP) é plurissubjetivo de condutas paralelas.
Maria, multireincidente em crimes patrimoniais, quando em gozo de livramento condicional, convida sua filha Julia, de 15 anos de idade, com anterior passagem pelo juízo da Infância e Juventude, para juntas subtraírem protetores solares de um supermercado no bairro em que residem, objetivando posterior venda no final de semana ensolarado que se avizinhava. Após ingressarem no estabelecimento comercial, de forma disfarçada, retiraram da prateleira e esconderam em suas vestes diversos potes daquela mercadoria, no que foram flagradas pelo sistema de monitoramento existente. Quando já haviam saído do supermercado, estando distante cerca de 300 metros, foram alcançadas por seguranças que efetuaram a abordagem e recuperaram as coisas subtraídas, posteriormente avaliadas em 250 reais. Diante do fato narrado, atento à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Maria deverá ser:
A
absolvida da imputação relativa ao crime patrimonial, eis que, em razão do sistema de monitoramento existente, impossível se mostrava a consumação do delito, devendo somente responder pelo crime de corrupção de menores;
B
condenada pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, sendo absolvida do crime de corrupção de menores, em razão de Julia já estar corrompida anteriormente;
C
condenada pelos crimes de furto qualificado pelo concurso de agentes e corrupção de menores;
D
absolvida do crime patrimonial, por força da atipicidade material em razão do princípio da insignificância, e condenada pelo crime de corrupção de menores;
E
condenada pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, admitida a forma privilegiada pelo pequeno valor da coisa subtraída, e pelo delito de corrupção de menores.
Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para cometerem um roubo por ele idealizado. Nesse caso, Paulo, Pedro e Tício são, respectivamente,
A
coautor, coautor e partícipe.
B
coautor, partícipe e partícipe.
C
partícipe, coautor e partícipe.
D
partícipe, coautor e coautor.
E
coautor, partícipe e coautor.
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
Em relação à participação no concurso de pessoas, a legislação
penal brasileira adota a teoria da acessoriedade mínima.
B
Situação hipotética: José, gerente de loja, mesmo ciente de
que um dos vendedores subtraía dinheiro do caixa, nada fez
para impedir o crime, agindo sem liame subjetivo e intenção de
obter vantagem econômica. Assertiva: Nessa situação, o
gerente responderá em coautoria pelo crime de furto, com ação
omissiva.
C
Em se tratando de crimes plurissubjetivos, como, por exemplo,
o crime de rixa, não há que se falar em participação, já que a
pluralidade de agentes integra o tipo penal: todos são autores.
D
Situação hipotética: O motorista João e sua mulher, Maria,
trafegavam por uma rodovia, quando ambos, deliberadamente,
deixaram de prestar socorro a uma pessoa gravemente ferida,
sem que houvesse risco pessoal para qualquer um deles. João
foi instigado por Maria, que estava no banco do carona, a não
parar o veículo, e, por fim, em acordo de vontades com Maria,
assim efetivamente procedeu. Assertiva: Nessa situação, João
responderá como autor pelo crime de omissão de socorro e
Maria será tida como inimputável.
E
Haverá participação culposa em crime doloso na situação em
que um médico, agindo com negligência, fornece ao
enfermeiro substância letal para ser ministrada a um paciente,
e o enfermeiro, embora percebendo o equívoco, decide
ministrá-la com a intenção de matar o paciente.
Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
A
adota-se, no Brasil, a teoria da acessoriedade máxima.
B
o auxílio material é ato de participação em sentido estrito, ao passo em que a instigação é conduta de autor.
C
não há participação culposa em crime doloso.
D
na teoria do domínio do gato, partícipe é a figura central do acontecer típico.
E
assume a condição de participe aquele que executa o crime, salvo quando adotada a teoria subjetiva.
Assinale a alternativa incorreta.
Para que se configure o concurso de pessoas na esfera penal faz-se mister:
A
a presença de dois ou mais agentes e haver nexo de causalidade material entre as condutas realizadas.
B
a vontade de obtenção do resultado (vínculo de natureza psicológica).
C
o reconhecimento da prática do mesmo delito para todos os agentes sendo que se antijuridicidade atingir um dos co-autores, se estenderá para os demais.
D
o ajuste prévio entre os agentes.
Pedro, funcionário público, solicitou a Maria a quantia de
R$ 10.000 para não lavrar auto de infração decorrente de ato
ilícito descoberto durante fiscalização fazendária. Ao perceber
que teria que pagar uma multa de mais de R$ 20.000,
Maria prontamente concordou com a proposta e realizou
o pagamento. Nessa situação, Maria responderá como partícipe
do delito de corrupção passiva, uma vez que, quanto ao
concurso de agentes, o Código Penal adotou exclusivamente
a teoria unitária do crime.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta sobre o crime de peculato, tipificado no artigo 312 e parágrafos do Código Penal.
A
É crime próprio e não admite o concurso de pessoas.
B
No peculato culposo a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz de metade a pena imposta.
C
Admite o concurso de pessoas desde que a qualidade de funcionário público, elementar do tipo, seja de conhecimento do particular coautor ou partícipe.
D
Para a caracterização do peculato-furto, afigura-se necessário que o funcionário público tenha a posse do dinheiro, valor ou bem que subtrai ou que concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio.
E
No peculato doloso a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.
“A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente, estando mais atrelada aos fundamentos da culpabilidade. A primeira formulação da ideia central da teoria do domínio do fato no plano da autoria, em termos assemelhados aos contornos que lhe confere Roxin, deu-se efetivamente em 1933, por Lobe, mas produziu eco apenas quando Welzel a mencionou - sem referir-se, no entanto, ao seu antecessor - em famoso estudo de 1939, referindo- se a um domínio final do fato como critério determinante da autoria. Em razão dessa sucessão de referências esparsas e pouco lineares à ideia de domínio do fato é que se pode dizer, sem exagero, que apenas em 1963, com o estudo monográfico de Roxin, a ideia teve seus contornos concretamente desenhados, o que lhe permitiu, paulatinamente, conquistar a adesão de quase toda a doutrina"
(GRECO, Luís; LEITE, Alaor. O que é e o que não é a teoria do domínio do fato: sobre a distinção entre autor e participe no direito penal. In Autoria como domínio do fato. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 21-22).
Com esteio na concepção de Roxin sobre o domínio do fato, assinale a resposta correta.
A
Reconhece-se de forma pacífica a autoria pelo do domínio de um aparato organizado de poder nos crimes praticados através de empresas, isto é, dent eidades que não atuam à margem do direito.
B
Uma das hipóteses de autoria pelo domínio do fato reside no domínio de um aparato organizado de poder. Como característica marcante, entre outras, dessa situação de autoria mediata, tem- se a fungibilidade dos executores, a quem são emitidas ordens dentro de uma estrutura verticalizada de poder.
C
Por domínio funcional do fato deve ser compreendida a coautoria, que pressupõe a divisão de tarefas relevantes entre os participantes, as quais são postas em prática durante a execução do delito, sendo vedada a imputação recíproca.
D
A teoria do domínio do fato amplia o conceito de autor. Permite, destarte, a punição de uma pessoa pelo simples ocupar de uma posição de poder na estrutura de determinada organização criminosa, caso membros dessa organização executem o crime. Mesmo que não haja comprovação da ordem emitida por quem tem poder de mando, infere-se sua existência.
E
Para a teoria do domínio do fato, o autor é a figura central do fato típico. Dessa forma, inegavelmente há autoria na conduta do executor (autor imediato), que é, por exemplo, aquele que pratica a subtração em um crime de furto. Também é autor o mandante, como no caso da pessoa que contrata um pistoleiro para matar alguém.
Ano:
2016
QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
acaba com a distinção entre autor e partícipe por instigação e cumplicidade;
B
aplica-se a crimes dolosos e culposos;
C
é incompatível com a hipótese de coautoria;
D
permite considerar autor quem realize uma parte necessária da execução do plano global, mesmo não constitua um ato típico em sentido estrito.
Ano:
2016
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa:
I - Há unanimidade em reconhecer a autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que não é imputável, como por exemplo, quando o autor se vale de um menor de 18 anos de idade.
II - Há autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que atua em erro, seja ele vencível ou invencível, deixando em ambos os casos a interposta pessoa de responder pelo fato.
III - Não existe a possibilidade de autoria mediata nos delitos de mão própria e nos crimes próprios.
IV - Não se pode falar em autoria mediata em crimes imprudentes, ante a ausência de uma ação direcionada para um resultado. Ou seja, não há como conduzir, deliberadamente, um terceiro a obtenção de um resultado que não é pretendido pelo autor mediato.
A
Todas as assertivas estão corretas;
B
Apenas as assertivas I e III estão corretas;
C
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas;
D
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas;
E
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.
A
Na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, a pena será aumentada até dois terços.
B
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
C
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação,
D
Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena poderá ser reduzida até um terço.
E
Se a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros.
Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.
B
Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.
C
Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.
D
Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.
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