Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Do Concurso de Pessoas
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
406
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em relação ao concurso de agentes
estabelecido no Código Penal, é correto
afirmar que
A
todos respondem igualmente para o delito,
independente da conduta realizada.
B
as circunstâncias de caráter pessoal, como
a menor idade, serão comunicadas a todos
os integrantes da atividade delitiva.
C
se a participação for de menor importância,
a pena pode ser diminuída de um sexto a
um terço.
D
não há distinção entre partícipe e coautoria.
E
o coautor que primeiro confessar o delito
está isento de pena, independente do delito
praticado.
Mesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pelo resultado do crime.
C
Certo
E
Errado
Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.
C
Certo
E
Errado
Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:
A
Quando há participação de dois ou mais agentes no cometimento do mesmo crime, a pena será a mesma para todos, não importando, o grau de maior ou menor participação.
B
Ficou configurado o concurso de pessoas, em razão do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes.
C
Caso Romero apenas tivesse estimulado Fausto ao cometimento do crime, não haveria concurso de pessoas, pois não há o que se falar em concorrência, quando uma pessoa comente uma conduta atípica e a outra, comete conduta típica, embora concorram para o mesmo resultado.
D
Maria não poderá responder pelo concurso de pessoas, uma vez que Maria apenas deixou a porta da casa aberta para Fausto, e este foi quem subtraiu os bens juntamente com Romero.
E
No caso, não há o que se falar em concurso de agentes, uma vez que não houve prévio ajuste entre os mesmos. Afinal, Fausto e Romero nem se conheciam.
JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no
caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato.
Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O
pistoleiro, contratado por PEDRO se armou
com um revólver, e o contratado por JOSÉ
com uma pistola. Ocorre que fizeram uma
tocaia no mesmo local e momento. Os dois
atiram simultaneamente em MEVIO. O
pistoleiro de JOSÉ atinge o coração de MEVIO
e o de PEDRO atinge a perna de forma leve.
Há prova de que o projétil usado pelo
contratado por JOSÉ foi o causador da morte
da vítima. PEDRO confessou ter mandado
atirar em MEVIO. Com relação ao caso,
A
JOSÉ e PEDRO devem responder por
homicídio.
B
JOSÉ responde por homicídio.
C
JOSÉ e PEDRO devem responder por
tentativa de homicídio.
D
JOSÉ e PEDRO respondem por homicídio
em coautoria.
E
JOSÉ responde por tentativa de homicídio.
Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.
C
Certo
E
Errado
É requisito para a configuração do concurso de pessoas
A
uma única conduta.
B
a irrelevância causal das condutas.
C
a identidade de crime para todos os envolvidos.
D
a autoria incerta.
E
o prévio ajuste entre os agentes.
A prática da infração penal pode decorrer de um ato isolado, ou ainda pelo comportamento de duas ou mais pessoas na forma estabelecida pelo Estatuto Penal. Sobre as infrações penais cometidas isoladamente ou em concurso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A coautoria nos crimes próprios é possível quando o terceiro, que não é funcionário público, conhece essa especial condição do autor.
( ) A doutrina é pacífica em admitir que a circunstância de determinado crime ser delito de mão própria não impede a coautoria.
( ) A coautoria é possível nos crimes omissivos, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir e, em vez de agir, ele adere ao dolo do agente e, igualmente, se omite.
( ) Na ocorrência de colisão entre dois veículos, não há que se falar em coautoria dos dois condutores imprudentes, pois um não colabora com o outro e, assim, ocorre apenas a concorrência de culpas ou causas.
( ) No tocante ao domínio funcional do fato, pode-se afirmar que o mesmo deve ser pesquisado na linha de uma divisão de domínio integral do fato e, assim, caberia a cada coautor certa fração.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
V F V F V
B
V F V V F
C
V V F V F
D
F V F V F
E
F F V F V
Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final marque a opção correta:
I - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se reunir eventualmente para praticar o crime, enquanto que nos segundos a tipicidade necessariamente só se dá com o concurso de agentes.
II - O Código Penal brasileiro atualmente vigente adota a teoria exclusivamente monista do concurso de agentes. Em decorrência desta opção dogmática de nosso legislador, jamais, e em hipótese alguma, nossa legislação admitiu a possibilidade de excepcioná-la, para adotar a teoria pluralista.
III - Na chamada coautoria mediata, verifica-se a confluência da autoria mediata e da coautoria. Ademais, ela configura-se quando dois ou mais agentes se valem, cada qual de uma maneira, de outro agente não punível para executarem um crime.
IV - O concurso de agentes exige: interveniência de duas ou mais pessoas para o mesmo fato delituoso; identidade de infração penal; e vontade consciente de concorrerem todos os agentes para o mesmo crime, sendo irrelevante a contribuição causai de cada um.
V - Na chamada cooperação dolosamente distinta, um dos concorrentes apenas atua querendo praticar um fato menos grave do que aquele que efetivamente acaba sendo levado a efeito pelos demais concorrentes, razão pela qual apenas responderá pelo fato menos grave.
A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I e V estão corretas.
D
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
E
Apenas as assertivas III e V estão corretas.
Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas
da legislação penal, assinale a alternativa correta.
A
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade.
B
Se a participação for de menor importância, será
aplicada atenuante genérica.
C
Ao concorrente que quis participar de crime menos
grave, será aplicada a mesma pena do concorrente,
diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um
terço).
D
As circunstâncias e as condições de caráter pessoal,
mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveis
aos coautores.
E
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio
são puníveis ainda que o crime não chegue a ser
tentado.
Para a configuração do concurso de pessoas, é necessário que três ou mais agentes se auxiliem mutuamente na prática do ilícito penal.
C
Certo
E
Errado
No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.
Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:
A
o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
B
as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
C
em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
D
a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
E
se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.
Inexiste, no ordenamento jurídico, a possibilidade de as
condições e circunstâncias de caráter pessoal de um agente se
comunicarem com as de outro agente que seja coautor de um
crime.
C
Certo
E
Errado
Analise as proposições a seguir sobre concurso de pessoas.
I. Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.
II. O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização penal da participação negativa nos crimes ambientais, que ocorre quando o agente, mesmo que não tenha o dever de evitar o resultado, não adota medidas para fazer cessar a prática de infração penal que tomou conhecimento.
III. O desvio subjetivo de conduta não é alcançado pelas disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas.
IV. Caso ocorra o arrependimento do partícipe que tenha instigado o agente à prática da infração, o partícipe somente não será responsabilizado se impedir que o agente realize a conduta criminosa.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente os itens II e IV estão corretos
B
Somente o item I está correto.
C
Somente os itens III e IV estão corretos.
D
Somente o item IV está correto.
.
E
Todos os itens estão corretos.
Na situação considerada, configurou-se a autoria imprópria decorrente do concurso de pessoas.
C
Certo
E
Errado
Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade.
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Não importa se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ele será tipificado nas mesmas penas dos demais acusados.
IV. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Estão CORRETAS
A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de seu namorado,
comentou com sua amiga Aline que tinha a intenção de
matá-lo. Aline, então, começou a instigar Clara a consumar o
pretendido. Nessa situação, se Clara cometer o crime, Aline
poderá responder como partícipe do crime.
C
Certo
E
Errado
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
A
Mévio e Caio, pelo ajuste da prática de furto à residência de Tício, uma vez descoberto o plano, serão punidos, ainda que o crime não chegue a ser tentado.
B
Mévio e Caio, tendo furtado a residência dos pais de Caio, são isentos de pena, aplicando-se a ambos o perdão legal que exime de pena os crimes patrimoniais, cometidos sem violência, em detrimento de ascendentes.
C
Mévio, tendo ajustado com Caio apenas a prática de furto à residência de Tício, responderá pelos demais crimes eventualmente praticados por Caio, ainda que não previsíveis.
D
Caio, empresário, ciente da condição de funcionário público de Mévio, tendo o auxiliado na prática de peculato-furto, não responderá pelo crime funcional, já que a condição pessoal de funcionário público de Mévio a ele não se comunica.
E
Mévio, pela participação de menor importância na prática de furto à residência de Tício, poderá ter a pena diminuída.
De maneira geral, os delitos tipificados no ordenamento jurídico brasileiro são de concurso eventual, tendo em vista que podem ser executados por uma ou mais pessoas. Excepcionalmente, porém, existem delitos de concurso necessário, sendo indispensável a pluralidade de agentes para configuração do tipo.
Sobre o tema concurso de pessoas, é correto afirmar que:
A
o Código Penal, como regra geral, adota a teoria Monista, de modo que autor e partícipe respondem pelo mesmo crime, cada um, porém, na medida de sua culpabilidade;
B
a participação de menor importância permite a aplicação de regime inicial de pena menos severo, mas não poderá funcionar como causa de diminuição de pena;
C
as circunstâncias objetivas se comunicam aos coautores, diferente das de caráter pessoal, que não se comunicam, ainda que elementares do tipo;
D
a pluralidade de pessoas e a relevância causal das condutas são requisitos para sua configuração, mas não são requisitos para configurar o liame subjetivo;
E
os crimes classificados como próprios não admitem coautoria ou participação.
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista
A
responderá pelo crime de homicídio doloso como partícipe.
B
responderá pelo crime de homicídio doloso como coautor.
C
responderá pelo crime de homicídio culposo.
D
responderá pelo crime de favorecimento pessoal.
E
não responderá por nenhum crime.
Gerar simulado