Questões de Concurso sobre Peculato

Apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente.

Retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

o funcionário público extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo: sonega-lo ou inutiliza-lo, total ou parcialmente.

apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

deixar o funcionário, por indulgencia, e responsabilizar subordinado que cometeu infração do exercício do cargo ou, quando lhe falte competência. não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

o funcionário público retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio, ou praticar o contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Prevaricação culposa.

Corrupção passiva culposa.

Concussão culposa.

Peculato culposo

Destruição de documento por ato culposo.

peculato.

nepotismo.

abuso de poder.

abuso de confiança.

prevaricação dolosa.

extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

condescendência criminosa.

peculato.

inserção de dados falsos em sistema de informações.

de falsidade documental.

contra o patrimônio.

contra a Administração Pública.

contra a fé pública.

contra a pessoa.

Concussão.

Peculato.

Excesso de exação.

Apropriação indébita.

Furto qualificado pelo cargo do agente.

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Assalto intencional.

Furto premeditado.

Peculato.

Injúria.

Confiança ilegal.

fica sujeito a pena de detenção.

fica sujeito a pena de reclusão e multa.

a reparação do dano ocorrida depois do trânsito em julgado de sentença condenatória não tem qualquer consequência penal.

a reparação do dano ocorrida antes do trânsito em julgado de sentença condenatória reduz de metade a pena imposta.

a conduta é considerada atípica, por não haver expressa previsão legal para punição por crime culposo.

No peculato-furto, o funcionário público tem a posse da coisa, aproveitando-se desta condição para subtraí-la.

No peculato mediante erro de outrem, somente ocorre a infração penal se o erro do terceiro foi diretamente provocado pelo servidor que se apropria do bem.

Caso terceiro estranho à administração pública pratique o crime de peculato-apropriação em concurso com o intraneus, este responderá por peculato e aquele por apropriação indébita.

Ocorre peculato na forma culposa quando o servidor público encarregado da guarda e segurança do patrimônio da administração, por negligência, imprudência ou imperícia, infringe o dever de cuidado, permitindo, involuntariamente, que terceiro se aproprie, desvie ou subtraia bem público.

peculato – voluntariado – assistência social – condescendência criminosa.

peculato – voluntariado – corrupção passiva – condescendência criminosa.

peculato – concussão – corrupção passiva – assistência social.

voluntariado – concussão – assistência social – condescendência criminosa.

peculato – concussão – corrupção passiva – condescendência criminosa.

Peculato mediante erro de outrem.

Concussão.

Peculato.

Corrupção passiva.

apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio é considerado crime de peculato.

exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é considerado crime de concussão.

retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é considerado crime de prevaricação.

entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber que foi oficialmente exonerado, removido, substituído ou suspenso é considerado crime de usurpação de função pública.

a pena equivalente ao crime cometido pelo particular com quem o funcionário concorre.

a pena do caput, diminuída de 1/6 a 1/3.

a pena do caput, diminuída da metade.

a mesma pena.

pena alguma, pois a conduta é penalmente atípica, devendo apenas ser apurada infração administrativa.

corrupção ativa.

prevaricação.

peculato.

corrupção passiva.

sonegação.

enriquecimento ilícito.

peculato.

corrupção.

condescendência criminosa.

roubo.