Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Prevaricação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
293
questões
encontradas
20
Mais recentes
Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de alguém.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmativas a seguir:
I. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, e zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, são exemplos de funções institucionais do Ministério Público previstas no artigo 129 do texto constitucional.
II. O crime de prevaricação constitui uma ação de retardar, deixar de praticar, acelerar ou tornar mais eficiente um ato de ofício para satisfazer a um interesse ou a um objetivo da instituição. Essa prática incorre em pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, conforme disposto no artigo 319 do Código Penal.
III. O crime de furto qualificado prevê pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa; ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, conforme determina o artigo 155, § 4º, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Apenas uma afirmativa está correta.
C
Apenas duas afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
Constitui um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:
A
homicídio.
B
ameaça.
C
latrocínio.
D
prevaricação.
E
estupro.
O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) prevê, entre outros crimes, os cometidos contra a Administração Pública, figurando entre estes o peculato, a concussão, a corrupção passiva e a prevaricação.
Sobre citados crimes, é correto afirmar que
A
peculato é crime de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
B
corrupção passiva consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
C
concussão consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
D
prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Um funcionário público deixa de realizar ato de ofício de sua atribuição, no prazo previsto em lei, objetivando prejudicar um desafeto que estava diretamente interessado na prática do referido ato. Neste caso, a conduta do funcionário público se adéqua àquela prevista para o crime de:
A
Peculato.
B
Prevaricação.
C
Excesso de exação.
D
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.
E
Corrupção ativa.
Relacione os crimes previstos no Código Penal como crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral com suas respectivas definições.
1 | Corrupção passiva |
2 | Prevaricação |
3 | Condescendência criminosa |
a | Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. |
b | Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. |
c | Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. |
Assinale a alternativa que relaciona corretamente as definições aos crimes.
A
1 – a; 2 – b; 3 – c.
B
1 – b; 2 – a; 3 – c.
C
1 – a; 2 – c; 3 – b.
D
1 – b; 2 – c; 3 – a.
No caso descrito anteriormente os membros da equipe de saúde e/ou o agente de saúde responsáveis pela comunidade adstrita em seu território precisam atuar prezando pela dignidade da vida humana. Dessa forma, na condição de funcionários públicos possuidores de direitos e deveres podem ser responsabilizados quando: Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Agindo assim a equipe de saúde e/ou agente de saúde cometeu:
A
Condescendia criminosa.
B
Concussão.
C
Peculato.
D
Prevaricação.
E
Excesso de exação.
São crimes praticados por funcionário público contra a administração pública
A
a corrupção passiva e a prevaricação.
B
a desobediência e o tráfico de influência.
C
o abandono de função e a corrupção ativa.
D
o peculato e a sonegação fiscal.
Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere:
I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse em razão do cargo, para proveito próprio.
II. Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura-se o crime de excesso de exação.
III. É crime de prevaricação deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho eletrônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
IV. Para os efeitos penais dessa espécie de crimes, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, mas desde que remunerado, exerce cargo, emprego ou função pública.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e III.
B
III e IV.
C
I, II e IV.
D
I e IV.
E
I, II e III.
O funcionário público que retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse
ou sentimento pessoal, incorrerá no
delito de
A
prevaricação.
B
condescendência criminosa.
C
concussão.
D
corrupção passiva.
E
corrupção ativa.
Sobre os crimes praticados contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e aponte a incorreta conforme a previsão contida no Código Penal Brasileiro.
A
apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio é considerado crime de peculato.
B
exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é considerado crime de concussão.
C
retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é considerado crime de prevaricação.
D
entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber que foi oficialmente exonerado, removido, substituído ou suspenso é considerado crime de usurpação de função pública.
Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de:
A
Condescendência criminosa.
B
Advocacia administrativa.
C
Prevaricação.
D
Violência arbitrária.
E
Desvio de função.
Certo funcionário público de repartição pública do Estado “Y”, enquanto trabalhava na organização de documentos, num momento de desatenção, ao jogar materiais inúteis no lixo, acabou por jogar também importante documento oficial, que não foi mais encontrado. Podemos dizer que a atitude do funcionário:
A
Configura situação atípica.
B
Configura crime de condescendência criminosa.
C
Configura crime de prevaricação, conforme Artigo 319 do CP.
D
Configura crime de extravio ou inutilização de livro ou documento, conforme Artigo 314 do CP.
Segundo o art. 319 do Código Penal Brasileiro, o crime de prevaricação se caracterizada por:
A
abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei.
B
retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
C
praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.
D
exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal. De fato, ele trabalha no setor de recursos humanos e atrasou a concessão das férias de um colega de trabalho, desafeto seu, com o fim de fazê-lo perder a passagem aérea que ele havia comprado para passar férias no exterior. Consequentemente, o colega perdeu a viagem, o que satisfez o sentimento pessoal de Mévio de ver o colega infeliz. Considerando essa situação hipotética, é correto dizer que com essa conduta Mévio praticou crime contra a Administração Pública, consistente no delito de:
A
concussão.
B
corrupção.
C
peculato.
D
estelionato.
E
prevaricação.
Considerando o Código Penal Brasileiro, é exemplo de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:
A
desobediência.
B
desacato.
C
prevaricação.
D
contrabando.
E
resistência.
Corresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal:
A
roubo.
B
estelionato.
C
desacato.
D
prevaricação.
E
abandono material.
No que se refere ao crime de prevaricação (CP, art. 319), assinale a alternativa correta:
A
Para a configuração do delito, exige-se o dolo específico consistente na satisfação de interesse ou sentimento pessoal.
B
Basta que o funcionário público exija para si ou para outrem vantagem indevida.
C
Basta que o funcionário público satisfaça interesse alheio.
D
Para a configuração do crime de prevaricação não há necessidade de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
E
Basta que o funcionário público retarde ou deixe de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei.
Em atenção aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A
Prefeito Municipal que é flagrado usando, indevidamente, o veículo oficial da prefeitura para passear com familiares, não responde, na esfera criminal, por faltar a sua conduta, o ânimo de assenhoramento definitivo, indispensável para a configuração do crime de peculato.
B
Recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que é aplicável o princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública, o que muda o entendimento da jurisprudência em relação ao crime de descaminho.
C
Médico de hospital privado, conveniado ao Sistema Único de Saúde, que constrange filho do paciente a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro, sob pena de não realizar cirurgia, não pratica o crime de concussão.
D
No crime de peculato culposo, previsto no artigo 312, parágrafo 3º do Código Penal, o arrependimento posterior não pode dar causa à extinção da punibilidade do agente.
E
Não pratica o crime de prevaricação o Delegado de Polícia que, por ocasião da elaboração do relatório final do Inquérito Policial, deixa de indiciar alguém, com base no entendimento de que a conduta praticada e posta sob sua análise é atípica materialmente.
Constantino Silva, policial militar de trânsito do Estado Azul, em operação ostensiva de fiscalização de veículos, constata a falta de licenciamento do veículo de Marcos Silva, mas não adota qualquer providência administrativa prevista no código de trânsito, liberando o veículo já que reconhece o condutor como seu sobrinho. Ao deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal, Constantino cometeu, em tese, o crime de
A
prevaricação.
B
concussão.
C
excesso de exação.
D
condescendência criminosa.
E
corrupção ativa.
Gerar simulado