Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Prevaricação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
293
questões
encontradas
20
Mais recentes
Um policial se deparou com uma situação de flagrante delito por crime de tráfico de drogas, todavia, percebendo, logo em seguida, que o autor era um antigo amigo de infância, deixou de efetivar a prisão, liberando o conhecido. Nessa situação, a conduta do policial caracterizou o crime de prevaricação.
C
Certo
E
Errado
Correlacione os objetos jurídicos aos crimes previstos no Código Penal brasileiro.
( 1 ) Patrimônio
( 2 ) Liberdade Individual
( 3 ) Família
( 4 ) Liberdade Sexual
( 5 ) Administração Pública
( ) Redução a condição análoga à de escravo.
( ) Usurpação de águas.
( ) Bigamia.
( ) Denunciação caluniosa.
( ) Corrupção de menores.
( ) Abuso de incapazes.
( ) Assédio sexual.
( ) Prevaricação.
( ) Ameaça.
( ) Subtração de incapazes.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
1 - 5 - 3 - 2 - 3 - 4 - 4 - 1 - 2 - 5
B
2 - 1 - 3 - 5 - 4 - 1 - 4 - 5 - 2 - 3
C
4 - 1 - 5 - 2 - 3 - 3 - 4 - 2 - 4 - 2
D
3 - 5 - 4 - 3 - 5 - 4 - 2 - 2 - 2 - 4
E
2 - 2 - 3 - 5 - 4 - 4 - 3 - 5 - 2 - 1
Com relação ao crime de condescendência criminosa definido no artigo 320 do Código Penal brasileiro - CP é correto afirmar, exceto:
A
É crime contra a administração pública.
B
Não admite a forma culposa.
C
É crime de ação penal pública incondicionada.
D
É crime de menor potencial ofensivo.
E
É também denominado de prevaricação.
Pedro, Diretor de uma Penitenciária Estadual, sabedor de que o preso Jonas, um apenado de bom comportamento, tinha consigo um aparelho de telefone celular e que o usava unicamente para se comunicar com a sua mãe, idosa e gravemente enferma, sensibilizado com a situação, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso ao referido aparelho, fazendo "vistas grossas" à falta disciplinar de Jonas.
É correto afirmar que a conduta de Pedro:
A
não é penalmente típica segundo a legislação penal brasileira.
B
configura crime de advocacia administrativa.
C
configura crime de corrupção passiva.
D
configura uma modalidade específica de crime de prevaricação.
E
configura crime de prevaricação culposa.
No que se refere à administração pública, assinale a opção correta.
A
No crime de corrupção passiva, se, por causa do delito, o funcionário retardar a prática de ato de ofício, haverá mero exaurimento da conduta delituosa, que não conduz ao aumento de pena
B
No crime de prevaricação, a satisfação de interesse ou sentimento pessoal, que motiva a prática do crime, é elementar do tipo.
C
Pratica crime de prevaricação o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
D
No crime de advocacia administrativa, a legitimidade ou ilegitimidade do interesse privado patrocinado perante a administração pública não influi na pena.
Pratica prevaricação o agente que deixa, indevidamente, de realizar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
C
Certo
E
Errado
Relacione os crimes às descrições de conduta.
1. Concussão
2. Condescendência criminosa
3. Corrupção passiva
4. Prevaricação
5. Peculato
( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
( ) solicitar ou receber, para si criminosa ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
( ) apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo em proveito próprio ou alheio.
A seqüência correta é:
A
2, 3, 4, 1, 5.
B
3, 4, 2, 1, 5.
C
3, 1, 2, 5, 4.
D
2, 5, 1, 4, 3
Pratica crime de prevaricação o funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
C
Certo
E
Errado
Considere que um perito oficial encarregado do exame pericial de determinado local de crime, por negligência, ao deixar de produzir o laudo pericial em tempo hábil, provoque a absolvição do réu, em face da ausência de prova material do delito. Nessa situação, a negligência do perito caracteriza crime de prevaricação.
C
Certo
E
Errado
O tenente da Polícia Militar que presencia soldado a ele subordinado praticando homicídio doloso em uma operação e não lhe dá imediata voz de prisão, por medo de também ser responsabilizado pelo delito do seu subordinado, pratica o crime de:
A
condescendência criminosa.
B
favorecimento pessoal.
C
favorecimento real.
D
prevaricação.
Prevaricação é crime contra a Administração Pública, previsto no Código Penal vigente, e significa
A
apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem tem a posse em razão do cargo, ou desvia-lo em proveito próprio ou alheio.
B
exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
C
retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
D
solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
E
abandonar cargo público fora dos casos permitidos por lei.
Em relação aos Crimes contra a Administração Pública, considere:
I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
III. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
IV. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
As assertivas correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
concussão, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.
B
corrupção ativa, concussão, corrupção passiva e tráfico de influência.
C
corrupção passiva, tráfico de influência, concussão e corrupção ativa.
D
tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa e concussão.
E
concussão, corrupção ativa, tráfico de influência e corrupção passiva.
A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:
A
a prevaricação só ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal;
B
a corrupção passiva só ocorre quando o agente recebe, para si, direta ou indiretamente, em
razão da função que exerce, vantagem indevida;
C
a concussão só ocorre quando o agente exige para outrem vantagem indevida;
D
o peculato só ocorre quando o funcionário público solicita para si, em razão de sua função,
vantagem indevida;
E
a facilitação de contrabando não pode ser praticada por agente que não seja funcionário público.
Leia a descrição das seguintes condutas típicas:
I. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
III. Exigir o funcionário tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
IV. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
V. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Analisando-se tais condutas, conclui-se que correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
extravio, furto, corrupção passiva, extorsão, peculato.
B
furto, apropriação indébita, peculato, excesso de exação, advocacia administrativa.
C
prevaricação, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, peculato.
D
advocacia administrativa, apropriação indébita, excesso de exação, corrupção ativa, furto.
E
condescendência criminosa, furto, peculato, advocacia administrativa, concussão.
Cadmo foi surpreendido por policiais quando arrombava o cofre de uma loja para subtrair dinheiro. Na delegacia, o Delegado de Polícia, por ser amigo de seu pai e penalizado com a situação de pobreza de Cadmo, deixou de determinar a lavratura de auto de prisão em flagrante e colocou-o em liberdade. Nesse caso, o Delegado de Polícia
A
cometeu crime de prevaricação.
B
não cometeu crime contra a Administração Pública.
C
cometeu crime de condescendência criminosa.
D
cometeu crime de corrupção passiva.
E
cometeu crime de abandono de função.
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar:
A
O crime de concussão consuma-se com o recebimento da vantagem pretendida.
B
O jurado pode ser sujeito ativo dos delitos de corrupção passiva, concussão e prevaricação.
C
No delito de concussão, o agente solicita ou recebe e no crime de corrupção passiva o agente exige vantagem indevida.
D
O delito de concussão, por ser de natureza formal, não admite, em nenhuma hipótese, a tentativa.
E
Se o funcionário ainda não assumiu a função pública, não ocorre o delito de concussão, mesmo que a exigência da vantagem seja feita em razão dela.
A prevaricação é descrita no Código Penal (CP) como o
não-cumprimento das obrigações inerentes ao dever de
ofício, movido o agente por interesse ou sentimento
pessoal. Assim considerando, a conduta de funcionário
público que aja por mera indolência ou negligência na
omissão ou retardamento de ato de ofício não configura
esse crime, pois está ausente o dolo, tratando-se, portanto,
de fato atípico.
C
Certo
E
Errado
LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:
A
cometeu peculato (art. 312, C.P.);
B
cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);
C
não cometeu nenhum crime;
D
cometeu concussão (art. 316,C.P.);
E
cometeu prevaricação (art. 319, C.P.).
Se um policial militar, ao realizar diligência policial, deixar de prender em flagrante o ladrão de um toca-fitas por reconhecê-lo como um antigo amigo de infância, então, nessa situação, a conduta do policial caracterizou-se como crime de prevaricação, visto que foi infringido dever de ofício para atender a sentimentos pessoais.
C
Certo
E
Errado
José, João e Pedro são policiais em serviço de fiscalização
de trânsito. José exige a quantia de R$ 100,00 de Luiz
para não multá-lo por trafegar na contra-mão de direção.
João solicita a Paulo a quantia de R$ 50,00 para não
multá-lo por parar sobre a faixa de travessia de pedestres,
e Pedro deixa de multar Joaquim, que trafegava com
veículo com licenciamento vencido, porque este relatou
estar em dificuldades financeiras. José, João e Pedro
responderão, respectivamente, por
A
corrupção passiva, prevaricação e concussão.
B
corrupção passiva, concussão e prevaricação.
C
prevaricação, concussão e corrupção passiva.
D
concussão, corrupção passiva e prevaricação.
E
concussão, prevaricação e corrupção passiva.
Gerar simulado