Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Prevaricação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
293
questões
encontradas
20
Mais recentes
Na coluna da esquerda, estão elencados tipos penais estabelecidos pelo Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal) e, na da direita, as suas conceituações. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
(1) Concussão. (2) Prevaricação. (3) Condescendência criminosa . (4) Advocacia administrativa. | ( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. ( ) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. ( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. ( ) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. |
Assinale a sequência CORRETA.
A
1, 2, 3, 4.
B
4, 3, 2, 1.
C
2, 4, 3, 1.
D
3, 4, 1, 2.
E
3, 1, 4, 2.
Eriberto, oficial de justiça, recebe mandado judicial de despejo, a ser cumprido imediatamente. Ao chegar à residência para cumprir o mandado, ele percebe que a locatária é uma senhora muito idosa e inválida, que ali reside com sua única filha, desempregada, a qual lhe pede, aos prantos, que lhes dê um prazo para deixarem o imóvel. Eriberto, muito comovido com a situação, concede-lhes, por iniciativa própria, um prazo de trinta dias para deixarem a casa.
Diante do caso narrado, o crime cometido por Eriberto é de:
A
condescendência criminosa;
B
desobediência;
C
desacato;
D
prevaricação;
E
improbidade.
Com base nos crimes contra a Administração Pública, presentes no Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, associe o termo à sua respectiva definição.
TERMOS
1 - Peculato
2 - Corrupção passiva
3 - Prevaricação
DEFINIÇÕES
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A sequência correta da associação é:
A
1, 2, 3.
B
3, 2, 1.
C
1, 3, 2.
D
2, 1, 3.
E
3, 1, 2.
A prática do crime de excesso de exação pode ocorrer se o funcionário público exigir tributo ou contribuição social que sabe ser indevido. Caso esse funcionário desvie, em proveito de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos, é possível afirmar que:
A
inexistirá crime quanto à conduta do funcionário público.
B
haverá crime de peculato-desvio.
C
está sujeito à mesma pena em abstrato prevista para o crime de concussão.
D
haverá crime de prevaricação.
E
estará sujeito a pena de detenção e multa.
De acordo com o Código Penal, o funcionário público que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete o crime de:
A
Peculato.
B
Corrupção passiva privilegiada.
C
Prevaricação.
D
Advocacia administrativa.
Considere os seguintes tipos penais, relativos aos crimes contra a administração:
1. Prevaricação
2. Peculato
3. Concussão
4. Corrupção Passiva
a. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
b. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
c. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
d. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A correta correlação entre os tipos penais e os crimes é:
A
1-a − 2-d − 3-b − 4-c.
B
1-d − 2-b − 3-a − 4-c.
C
1-d − 2-a − 3-b − 4-c.
D
1-b − 2-d − 3-a − 4-c.
E
1-d − 2-b − 3-c − 4-a.
Se um particular exigir para si alguma vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função ele comete o crime de:
A
corrupção passiva.
B
tráfico de Influência.
C
prevaricação.
D
corrupção ativa.
E
usurpação de função pública.
Nos Crimes contra a Administração Pública, a conduta de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente” pode resultar em uma pena de detenção que varia de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, que podem ser aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado. Diante disso, assinale o item que corretamente informa o nome jurídico deste tipo penal:
A
Prevaricação.
B
Invasão de dispositivo informático.
C
Peculato hacker.
D
Violação de privacidade.
Considere o caso hipotético e, na sequência, responda ao que se pede. Carolina é funcionária pública de uma repartição da Prefeitura Municipal e tem acesso à gestão financeira de um programa social que distribui cestas básicas para famílias carentes. Em um determinado dia, Carolina decide desviar parte dos recursos destinados à compra das cestas básicas para sua conta pessoal. Ela realiza transferências bancárias fraudulentas, totalizando um valor considerável ao longo de vários meses. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta corretamente o crime cometido por Carolina.
A
Peculato
B
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
C
Concussão.
D
Prevaricação.
Analisando-se a conduta de Fernando, é correto afirmar que ele
A
não praticou qualquer crime.
B
praticou o crime de corrupção ativa.
C
praticou o crime de corrupção passiva.
D
praticou o crime de tráfico de influência.
E
praticou o crime de prevaricação.
Oito pessoas, sendo três servidores públicos que trabalham no Posto de Balança e Fiscalização Rodoviária de Couto Magalhães, a 280 km de Palmas, foram presas nesta quinta-feira (27/04/2023) acusadas de solicitar e receber propina para liberar a passagem de caminhões com carga sem nota fiscal e acima do peso. As investigações começaram em novembro do ano passado após denúncias. Desde então, os investigados são observados. O promotor de justiça que coordenou a operação contou que os fiscais recebiam cerca de R$ 300 para liberar os veículos irregulares.
Disponível em: g1.globo.com/to. Acesso em: 27 ago. 2023. (Adaptado)
Considerando exclusivamente o narrado, é correto afirmar que os servidores públicos presos na operação cometeram o crime de
A
corrupção ativa.
B
corrupção passiva.
C
concussão.
D
prevaricação.
E
peculato.
De acordo com o Código Penal, o funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, incorrerá no crime de:
A
Corrupção Passiva
B
Excesso de exação
C
Peculato
D
Prevaricação
Macrino, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público alocado em uma das Secretarias Municipais de Cartago, apropiou-se de cadeiras do setor em que trabalhava, lavando-as para. sua própria residência. A conduta de Macrino configura o crime de:
A
Concussão.
B
Prevaricação.
C
Peculato.
D
Corrupção passiva.
O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição do tipo penal do crime de concussão:
A
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
B
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
C
Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem
D
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
E
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Alberto funcionário público da prefeitura de Ximbica do Norte, apoderou se em função do cargo de R$ 5.000,00 de um recebimento de IPTU que acabara de acontecer. De acordo com o código Penal Alberto praticou que tipo de crime?
A
Concussão
B
Corrupção Passiva
C
Peculato
D
Prevaricação
João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a análise e aprovação de um processo de licenciamento ambiental em troca de uma vantagem financeira. João aceita a proposta e recebe o valor combinado, efetuando a aprovação do processo de forma irregular. Diante dessa situação, com base na legislação brasileira referente aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
A
João cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida para si em razão de sua função pública.
B
João cometeu o crime de prevaricação, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.
C
João cometeu o crime de corrupção passiva, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.
D
João não cometeu nenhum crime, uma vez que essa conduta não é tipificada na lei penal brasileira.
E
João cometeu o crime de peculato, uma vez que se apropriou indevidamente de valor pertencente à administração pública.
Quanto aos crimes contra a administração pública, de acordo com o Código Penal:
A
Configura-se resistência desobedecer a ordem legal de funcionário público;
B
Configura-se corrupção ativa solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem;
C
Configura-se desacato desobedecer a ordem legal de funcionário público;
D
Configura-se prevaricação retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;
E
Todas as assertivas anteriores estão corretas.
Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a doze anos, em concurso com o crime de prevaricação, cuja pena prevista é de detenção de três meses a um ano.
Nessa situação hipotética, para que não ocorra a prescrição dos crimes, o prazo máximo do recebimento da denúncia
A
é de vinte anos.
B
dependerá da pena em concreto a ser aplicada em função dos crimes.
C
é de vinte anos, para o crime de corrupção passiva, e de oito anos, para o crime de prevaricação.
D
é de dezesseis anos.
E
é de dezesseis anos, para o crime de corrupção passiva, e de quatro anos, para o crime de prevaricação.
O crime previsto no art. 312 do Código Penal, tipificado como: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” corresponde à/ao:
A
Corrupção passiva.
B
Corrupção ativa.
C
Prevaricação.
D
Peculato.
E
Concussão.
No desenvolvimento da função de Fiscal de Obras, o servidor deve aplicar o Código de Obras Lei de Zoneamento, Código de Postura entre outras aplicações. Assinale a alternativa correta.
A
A prevaricação é um crime enquadrado no Código Penal.
B
O Fiscal de Obras tem autonomia na aplicação das Leis, podendo escolher sua aplicação.
C
O agente público se faz presente, permitindo a procrastinação, atraso ou posterga do ato de ofício.
D
A determinação expressa da lei, a cargo do Fiscal de Obras beneficia a quem lhe é próximo.
Gerar simulado