Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Prevaricação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
293
questões
encontradas
20
Mais recentes
Mário, funcionário público municipal, retardou a emissão de certidão solicitada por um munícipe, com a intenção de prejudicá-lo, por ser seu desafeto pessoal. Mário praticou o crime de:
A
Corrupção passiva.
B
Concussão.
C
Prevaricação.
D
Peculato.
E
Advocacia administrativa.
O funcionário que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, comete qual crime tipificado no Código Penal:
A
Prevaricação
B
Abandono de função
C
Peculato culposo
D
Condescendência criminosa
Assinale a alternativa que defina corretamente o crime de Prevaricação:
A
Matar alguém.
B
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
C
Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.
D
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
E
Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para o Superior Tribunal de Justiça, o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública.
B
A utilização por funcionário público, em proveito próprio, de prestação de serviços originária da mão de obra pública, especificamente do trabalho de outro funcionário subalterno em situação hierárquica inferior, configura crime de peculato.
C
O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.
D
A corrupção passiva imprópria é aquela em que o ato sobre o qual recai a transação é lícito.
E
O crime de prevaricação, em seus núcleos “retardar” ou “deixar de praticar” indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é crime omissivo próprio ou puro.
Sebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que é utilizado pelos presos para comunicação com o ambiente externo. Após essa constatação, Sebastião ignorou o fato, permitindo que o aparelho continuasse a ser utilizado. Considerando a situação hipotética, é CORRETO o que se afirma em:
A
A situação narrada não constitui crime.
B
Sebastião cometeu o crime de condescendência criminosa.
C
Sebastião cometeu o crime de corrupção passiva.
D
Sebastião cometeu o crime de prevaricação imprópria.
E
Sebastião cometeu o crime de concussão.
Considerando às disposições do Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940), é incorreto afirmar que
A
Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
B
Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
C
O crime de “Condescendência Criminosa” consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
D
O crime de “Prevaricação” consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
A prevaricação se consuma quando ocorre:
A
Com o patrocínio, independentemente de resultado. Ou seja, ocorre com o favorecimento.
B
No momento em que há a aplicação indevida da verba pública.
C
No momento em que o autor retira o objeto da disponibilidade da vítima e passa a ter o animus domini sobre ele.
D
Com a mera omissão
E
O retardamento, omissão ou realização do ato.
Servidores públicos, sobretudo, precisam ter conhecimento sobre as condutas que possam configurar os chamados “Crimes contra a Administração Pública”, eis que, em algum momento de suas carreiras, poderão ter que lidar com tal espécie de crime. Assim, analise as condutas abaixo descritas e assinale aquela que NÃO corresponde ao crime apontado:
A
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviálo, em proveito próprio ou alheio: PECULATO.
B
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: CONCUSSÃO.
C
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: CORRUPÇÃO.
D
Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: PREVARICAÇÃO.
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
A
extorsão.
B
prevaricação.
C
concussão.
D
corrupção passiva.
E
advocacia administrativa.
O funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem,
A
pratica prevaricação.
B
pratica corrupção ativa.
C
pratica corrupção passiva privilegiada.
D
é coautor em crime de tráfico de influência.
E
não pratica crime algum, pois, o ato, apesar de retardado, foi praticado.
Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para tomar alguma medida para responsabilizá-lo, Ronaldo decide não agir, por clemência.
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de
A
condescendência criminosa.
B
advocacia administrativa.
C
tráfico de influência.
D
prevaricação.
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
A
pratica crime de prevaricação.
B
pratica crime de corrupção ativa.
C
pratica crime de corrupção passiva.
D
apenas pratica crime caso seja financeiramente beneficiado com a omissão.
E
não pratica crime, apenas infração administrativa.
Assinale a única alternativa em que todas as opções são tipificadas como Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, em conformidade com o Código Penal.
A
Moeda falsa; Peculato e Concussão;
B
Falsidade ideológica; Prevaricação e Moeda falsa;
C
Peculato; Corrupção passiva e Moeda falsa;
D
Prevaricação, Falsidade ideológica e Abandono de função;
E
Corrupção passiva; Prevaricação e Concussão.
Oito pessoas, sendo três servidores públicos que trabalham no Posto de Balança e Fiscalização Rodoviária de Couto Magalhães, a 280 km de Palmas, foram presas nesta quinta-feira (27/04/2023) acusadas de solicitar e receber propina para liberar a passagem de caminhões com carga sem nota fiscal e acima do peso. As investigações começaram em novembro do ano passado após denúncias. Desde então, os investigados são observados. O promotor de justiça que coordenou a operação contou que os fiscais recebiam cerca de R$ 300 para liberar os veículos irregulares.
Disponível em: g1.globo.com/to. Acesso em: 27 ago. 2023. (Adaptado)
Considerando exclusivamente o narrado, é correto afirmar que os servidores públicos presos na operação cometeram o crime de
A
corrupção ativa.
B
corrupção passiva.
C
concussão.
D
prevaricação.
E
peculato.
De acordo com o Código Penal, o funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, incorrerá no crime de:
A
Corrupção Passiva
B
Excesso de exação
C
Peculato
D
Prevaricação
Macrino, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público alocado em uma das Secretarias Municipais de Cartago, apropiou-se de cadeiras do setor em que trabalhava, lavando-as para. sua própria residência. A conduta de Macrino configura o crime de:
A
Concussão.
B
Prevaricação.
C
Peculato.
D
Corrupção passiva.
O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a descrição do tipo penal do crime de concussão:
A
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio
B
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
C
Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem
D
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
E
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Alberto funcionário público da prefeitura de Ximbica do Norte, apoderou se em função do cargo de R$ 5.000,00 de um recebimento de IPTU que acabara de acontecer. De acordo com o código Penal Alberto praticou que tipo de crime?
A
Concussão
B
Corrupção Passiva
C
Peculato
D
Prevaricação
João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a análise e aprovação de um processo de licenciamento ambiental em troca de uma vantagem financeira. João aceita a proposta e recebe o valor combinado, efetuando a aprovação do processo de forma irregular. Diante dessa situação, com base na legislação brasileira referente aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
A
João cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida para si em razão de sua função pública.
B
João cometeu o crime de prevaricação, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.
C
João cometeu o crime de corrupção passiva, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.
D
João não cometeu nenhum crime, uma vez que essa conduta não é tipificada na lei penal brasileira.
E
João cometeu o crime de peculato, uma vez que se apropriou indevidamente de valor pertencente à administração pública.
Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal.
A
Configura peculato apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;
B
Configura corrupção passiva solicitar e receber, efetiva e materialmente, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, com acréscimo patrimonial real;
C
Configura concussão apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio;
D
Configura-se prevaricação facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho;
E
Nenhuma das assertivas anteriores está correta.
Gerar simulado