Questões de Concurso sobre Requisitos

Somente o I, II, III e V são verdadeiros.

Somente o I, III e V são verdadeiros.

Somente o I, II e IV são verdadeiros.

Somente o I e V são verdadeiros.

Todos são verdadeiros.

De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado.

O CP adotou, como regra, a teoria dualística.

Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.

São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.

concurso de pessoas.

crime cometido apenas por João.

furto cometido por Pedro e João.

crime cometido apenas por Pedro.

autoria

pluralidade de condutas, relevância causal de cada uma das ações

participação e coautoria

coautoria e autoria

consoante a teoria objetivo-formal autor é aquele que realiza, totalmente, os atos descritos na norma incriminadora;

consoante a teoria objetivo-material autor é aquele que realiza a contribuição objetivamente mais importante para o resultado;

consoante a teoria concebida por Claus Roxin autor é aquele que detém o dominio do fato pelo critério exclusivo do dominio da vontade;

o Código Penal Brasileiro não é compatível com a teoria do dominio do fato.

para a teoria pluralística ou da autonomia da participação, cada qual realiza uma ação, havendo um vínculo psicológico próprio, sendo que cada partícipe é considerado de forma autônoma como autor;

para a teoria monística ou unitária (igualitária) cada partícipe é considerado de forma autônoma e única, havendo distinção entre autor e partícipe;

a teoria pluralística é adotada pelo Código Penal brasileiro, a partir da reforma ocorrida em 1984;

para a teoria dualística cada partícipe é tratado de igual forma, não havendo distinção entre a participação primária e a participação secundária.

nenhuma das anteriores.

Sim, pois para que se configure o concurso de pessoas há necessidade do prévio ajuste entre os colaboradores para a prática do delito;

Não, pois havendo convergência de vontade entre os colaboradores estará configurado o concurso;

Basta a convergência de vontade de no mínimo 4(quatro) pessoas para se configurar o concurso;

Basta a convergência de alguns dos colaboradores para se configurar o concurso;

Basta a convergência, de natureza moral, entre 2(dois) colaboradores para se configurar o concurso.

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, nem quando são elementares do crime.

o desvio subjetivo de conduta de um dos agentes do crime não tem relevância penal.

a participação no crime, salvo disposição em contrário, não é punível, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

a participação de menor importância no crime não afeta de nenhum modo a pena do agente.

o concurso de pessoas não é previsto como causa de aumento de crimes da parte especial do Código Penal.

Considere que Sérgio tenha ameaçado Joana com uma arma para que Joaquim, seu comparsa, subtraísse o veículo conduzido pela vítima. Nessa situação, Sérgio responderá pelo crime de ameaça e Joaquim, pelo crime de furto caracterizado pela subtração.

Considere que um pai tenha deixado, negligentemente, as chaves do carro ao alcance do filho menor inimputável que, dirigindo o veículo, causou, culposamente, a morte de terceiro. Nessa situação, o pai será co-autor do delito.

A simples conivência não significa participação, pois, para que alguém possa responder pelo crime, deve ter, no mínimo, a vontade de com ele colaborar, não podendo ser responsabilizado por não ter impedido a execução do delito, salvo se presente o dever jurídico de impedir o resultado.

Considera-se partícipe o autor mediato de um crime, pois quem pratica a conduta descrita no tipo penal é outra pessoa, que atua sem vontade ou consciência.

desconhecimento da conduta alheia.

nexo de causalidade.

vínculo subjetivo.

pluralidade de comportamento.

identidade de crime.

Praticado o crime por vários agentes, exige-se, para a caracterização da co-autoria, a participação psicológica de cada um deles.

As circunstâncias objetivas se comunicam, desde que o partícipe delas tenha conhecimento.

Considere a seguinte situação hipotética. Adriano desentendeu-se com José e decidiu matá-lo. Procurou por Lucas, que, após saber de sua intenção, emprestou-lhe uma arma. Adriano embriagou-se e, utilizando-se da arma citada, atingiu mortalmente José. Nessa situação, Adriano e Lucas serão responsabilizados pelo crime de homicídio.

Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, namorado de Ana, grávida há um mês, pagou aborto criminoso, a pedido da gestante. Nessa situação, Alberto incorreu no crime de aborto, na condição de co-autor.

A autoria colateral inexige o vínculo subjetivo entre os participantes.