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Questões de Concurso sobre Auxílio-acidente
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Todos os trabalhadores empregados que apresentem seqüela definitiva após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza fazem jus à percepção de auxílio-acidente, como indenização.
C
Certo
E
Errado
Pela legislação previdenciária, o empregador é obrigado a pagar integralmente os salários de ambas as empregadas durante o período de afastamento.
C
Certo
E
Errado
Pedro Arcanjo trabalhava no carregamento de
cilindros de Gás Natural, quando um deles
resvalou e caiu sobre o seu pulso, criando
imediatamente um hematoma. Foi encaminhado
ao setor médico que, após avaliação e solicitação
de exames radiológicos, verificou que ele tinha
sofrido uma grave lesão nos tendões. Foi operado
e licenciado pelo INSS. Seu tratamento o afastou
por mais de um ano. Quando foi liberado pelo
INSS, não pode mais voltar para a função que
tinha, por incapacidade permanente, sendo
aproveitado no setor de serviços gerais. Assinale o
correto.
A
Pedro teve direito, na seqüência, ao Auxílio
Doença e, depois, ao Auxílio Acidente.
B
Pedro teve direito, apenas, ao Auxílio
Acidente.
C
Pedro teve direito, na seqüência, ao Auxílio
Acidente e, depois, ao Auxílio Doença.
D
Pedro teve direito, apenas, ao Auxílio Doença.
O empregado incapacitado temporariamente para o trabalho
em razão de acidente do trabalho faz jus ao auxílio-acidente,
a partir do 16.º dia do afastamento das atividades, no
percentual correspondente a 91% do salário-de-benefício,
nunca inferior ao valor do salário mínimo.
C
Certo
E
Errado
O auxílio-acidente será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.
C
Certo
E
Errado
Se o quadro apresentado pelo paciente 5 tivesse sido
decorrente de queda no local de trabalho, esse paciente
deveria ter sido avaliado pela perícia médica acidentária do
INSS.
C
Certo
E
Errado
Considere que Célio tenha sofrido acidente de trabalho e recebido auxílio doença durante 6 meses. Nessa situação, Célio não poderá ser demitido durante o prazo de 12 meses, após a cessação do auxílio doença acidentário.
C
Certo
E
Errado
Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente; em caso de morte, a empresa deverá comunicar o acidente de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela previdência social.
C
Certo
E
Errado
O auxílio-acidente é um benefício concedido para segurados que recebiam auxílio-doença e, pelo fato de ter caráter indenizatório, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela previdência social.
C
Certo
E
Errado
Um trabalhador acidentado passou a receber o benefício previdenciário com renda mensal no valor de 100% do salário de benefício. Sua incapacidade foi:
A
temporária com afastamento de 30 dias.
B
temporária com afastamento de mais de um ano.
C
temporária e parcial.
D
parcial e permanente.
E
total e permanente.
O auxílio-acidente
A
pressupõe seqüela definitiva após a consolidação
das lesões decorrentes de acidente de qualquer
natureza.
B
é devido aos empregados, contribuintes individuais e
trabalhadores avulsos.
C
não exige o cumprimento do período de carência e
tem caráter vitalício, extinguindo-se apenas com o
óbito do segurado.
D
é devido ao desempregado, desde que detenha
qualidade de segurado.
E
poderá ser cumulado com auxílio-doença e com
aposentadoria por tempo de contribuição.
Avalie as proposições relativas às normas previdenciárias pertinentes à infortunística laboral e, a seguir, assinale a opção correta.
I. Não é considerada como doença do trabalho a doença degenerativa, bem como aquela inerente a grupo etário.
II. Caim atira em Abel, ambos empregados, dentro da fábrica, na hora do almoço, situação tida como não acidentária, pois, apesar de Abel ter ficado hospitalizado por 43 dias, a empresa está isenta de qualquer obrigação acidentária.
III. João Zeloso, ao passar pela fábrica onde trabalha na folga de domingo, percebe destelhamento devido a forte chuva. Ao tentar reparar, cai e se incapacita por 18 dias. Essa situação não caracteriza acidente do trabalho.
IV. Não é considerada como doença do trabalho a que não produza incapacidade laborativa.
A
Todas as proposições estão corretas.
B
Apenas três proposições estão corretas.
C
Apenas uma proposição está correta.
D
Apenas duas proposições estão corretas.
E
Todas as proposições estão erradas.
Após dois meses no seu primeiro emprego, Roberto, durante
procedimento de manutenção, sofreu um acidente ao subir em um
poste de energia. Nessa situação, ele não tem direito aos
benefícios acidentários da previdência porque ainda não cumpriu
a carência mínima de seis meses.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2005
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Nos protocolos já existentes, o MT observou que não estavam claros os conceitos de acidente do trabalho (AT), acidente de trajeto (ATr), auxílio doença (AD) e auxílio acidente (AA). Em relação a esses conceitos, é correto afirmar que
A
AT e ATr são ocorrências previstas em lei, que a Previdência Social reconhece para todos os segurados contribuintes.
B
ATr é o que ocorre no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela, desde que o meio de locomoção não seja em veículo próprio.
C
AD é o benefício da Previdência Social concedido aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, se afastam do trabalho por mais de 15 dias.
D
AA é o benefício da Previdência Social concedido aos trabalhadores que se afastam do trabalho a partir do 16o dia, por acidente do trabalho.
E
AT está normatizado em lei e o ATr está previsto apenas em Instrução Normativa da Previdência Social.
É CORRETO afirmar que o auxílio-acidente concedido pela Previdência Social é devido ao segurado que
A
apresentar dano funcional sem repercussão na capacidade laborativa.
B
estiver desempregado há mais de seis meses.
C
for readaptado de função como medida preventiva.
D
sofrer lesão bilateral das vias lacrimais.
Dois vigilantes prestavam serviços noturnos em um mesmo posto de trabalho, sendo responsáveis pela segurança do estacionamento de um grande supermercado. Em determinada ocasião, por motivos religiosos, tiveram uma séria discussão, que se iniciou com agressões verbais e que culminou com um deles sendo baleado, com sério risco de morte. Nessa situação, embora o dano sofrido não tenha sido resultado da execução do contrato de trabalho, o trabalhador baleado fará jus ao benefício previdenciário previsto para a hipótese de acidente do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos benefícios previdenciários, aponte a opção correta.
A
A lesão sofrida em decorrência de ofensa física intencional, praticada por colega de trabalho ou por terceiro, ainda quando resultante de disputa relacionada ao trabalho, não caracteriza, sequer por equiparação, acidente de trabalho.
B
O auxílio-doença é devido ao segurado que, atendendo, quando for o caso, os requisitos legais, ficar incapacitado ao trabalho por período igual ou superior a 15 dias consecutivos.
C
O salário-maternidade devido à trabalhadora gestante alcança o período compreendido entre a confirmação de gravidez e cinco meses após o parto.
D
O auxílio-acidente deve ser concedido como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões sofridas em razão de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que reduzam a capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
E
O auxílio-reclusão é devido ao trabalhador recolhido à prisão, ainda quando aposentado.
Em relação à Lei nº 8.213, de 24/07/91, é incorreto afirmar que
A
o auxílio-acidente será devido ao segurado acidentado a contar do 16º dia de afastamento do trabalho.
B
o valor da aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho corresponde a 100% do salário-debenefício.
C
não será devido auxílio-doença ao segurado portador de doença pré-existente à sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social, quando for essa a doença invocada para a solicitação do benefício.
D
manterá a qualidade de segurado por mais 12 meses consecutivos o segurado que tiver mais de 12 meses de contribuição e deixar de exercer atividade remunerada, independente de contribuição.
E
quando o segurado tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem perda da condição de segurado, a manutenção da condição de segurado poderá ocorrer por até 24 meses após a cessação da contribuição previdenciária.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante o intervalo para refeição e descanso, gozado no próprio local de trabalho, um técnico pecuário foi atacado por um dos touros reprodutores criados na fazenda em que trabalhava e teve uma das pernas e três costelas fraturadas.
Nessa situação, muito embora o infortúnio tenha ocorrido quando interrompido o contrato, a situação deve ser equiparada a acidente de trabalho, gerando direito à percepção do auxílio-acidente, da ordem de 91% do valor do salário-de-benefício.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei 8213/91, a pensão vitalícia concedida a título de indenização quando houver redução na capacidade laborativa, intitula-se:
A
auxílio doença;
B
pensão por acidente;
C
auxílio acidente;
D
auxílio incapacidade laborativa;
E
aposentadoria por invalidez.
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