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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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Analise o enunciado e as afirmativas abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou Falso (F), e em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.
Como empregados são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas:
( ) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
( ) Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
( ) O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
( ) O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas F ederais.
A
V, V, V, V.
B
F, V, V, V.
C
F, V, V, F.
D
V, F, F, V.
E
F, F, F, F.
Para o preenchimento do PPP de um trabalhador
recém-contratado, o empregador deve exigir desse trabalhador
o PPP de seu emprego anterior.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o art. 12 da Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,
A
aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática.
B
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
C
o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
D
quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
E
a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em
espécie, assinale a opção correta.
A
Para a concessão do auxílio-acidente, é imprescindível que a
moléstia seja irreversível, de acordo com entendimento do STJ.
B
A pensão por morte, devida ao filho até os vinte e um anos de
idade, prorroga-se pela pendência do curso universitário até os
vinte e quatro anos de idade, conforme entendimento do STJ.
C
O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido
a toda segurada do RGPS, sem exceção, que, em razão do
nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, visa
substituir a sua remuneração.
D
No caso de segurada empregada e da trabalhadora avulsa, o
valor do salário-maternidade não poderá superar o teto do
RGPS, conforme entendimento do STF.
E
O segurado especial só terá direito a perceber o
auxílio-acidente se efetuar recolhimentos sobre o salário de
contribuição.
O benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física é denominado:
A
auxílio-doença.
B
aposentadoria especial.
C
aposentadoria por invalidez.
D
auxilio acidentário.
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